Os deputados estaduais baianos aprovaram, por unanimidade,
uma emenda que estabelece que todo ex-governador do Estado que tenha ficado
quatro anos consecutivos ou cinco intercalados terá direito a pensão vitalícia
no mesmo valor da remuneração que recebia durante o mandato. Com a decisão, o
atual governador Jaques Wagner (PT) – que deixa o cargo em 2015 – continuará a
ganhar, mensalmente, R$ 19,3 mil. O artigo 104-A foi votado após Bruno Reis
(PRP) assinar a dispensa de formalidade pela oposição. Durante a discussão do
texto, o deputado Carlos Geilson (PTN) alfinetou os parlamentares da situação
ao sugerir: “É a aposentadoria de Wagner, vamos traduzir”. Contudo, o
presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT) alegou que, como o
benefício é retroativo, os ex-governadores como César Borges (sem partido) e
Paulo Souto (DEM) também receberão pensão vitalícia.
O deputado Euclides Fernandes (PDT) chegou a questionar se um
parlamentar poderia propor um projeto que gerasse despesas para o Estado, mas
Nilo argumentou que por se tratar de uma emenda, não de um Projeto de Lei, não
haveria o que se questionar. “É soberana”, definiu. O líder da oposição na
Assembleia, Carlos Gaban (DEM), defendeu o texto ao avaliar que “o momento é
inoportuno, mas a causa é nobre” e sugeriu que os deputados eleitos para 2015
criem um projeto que garanta a segurança de ex-gestores do Executivo Estadual a
ser fornecida pelo Estado. Segundo a emenda aprovada nesta terça, caso o
ex-governador beneficiado morra, sua esposa passa a receber o valor conforme
determina a constituição.
escreve Poder & Politica
Nenhum comentário:
Postar um comentário