Lei das domésticas vai começar a penalizar contratantes irregulares

A lei já está em vigor fazendo com que o trabalhador doméstico passe a ter os direitos equivalentes aos dos demais do regime CLT, com garantias legais que preveem o estabelecimento de jornada de trabalho, o pagamento de horas extras, dentre outros. Contudo, as penalidades só foram sancionadas recentemente. As penalidades para quem não se adaptar à Lei das Domésticas passará a vigorar a partir do próximo dia 7 de agosto.

Após a aprovação da lei a classe começou a ter o direito a receber indenização em demissões sem justa causa, seguro-desemprego e salário-família, adicional noturno, auxílio-creche e seguro contra acidente de trabalho. Além disso, deve cumprir uma jornada semanal de 44 horas, mais horas-extras. A nossa equipe de reportagem foi saber a opinião desses funcionários e dos seus contratantes, conhecer os pontos positivos e negativos da “Pec das domésticas”.

O reconhecimento do trabalho é um ponto positivo declarou a empregada doméstica Francisca Mesquita. “Agora o nosso sonho de possuir uma carteira assinada é uma realidade. Esse é o ponto positivo dessa lei. Com a carteira assinada, todos os nossos direitos estão respaldados”, comentou a doméstica.

Do outro lado está o caseiro, José nascimento, que após a aprovação da PEC, não conseguiu permanecer no seu trabalho. “Infelizmente muitos contratantes não conseguem arcar, com todas as despesas de manter um funcionário com a carteira assinada. Estou procurando emprego há mais de 4 meses, e quando comento sobre a possibilidade de trabalhar com a carteira assinada com os possíveis patrões a conversa é diferente’’, afirmou o caseiro. Empresário e consultor financeiro, Roberto Soares, detalhou a dificuldade de conseguir manter um funcionário seguindo todas as regas estabelecidas pela PEC. “O reconhecimento da categoria é necessário e todo empregado doméstico tem por direito os benefícios de qualquer outro trabalhador com a carteira assinada. Sem dúvidas, o que vem pesando no bolso dos empregadores, são todos os impostos necessários para efetivar um funcionário nessa modalidade”, declarou.

Venda de veículos novos no país caem 10,2% em junho

O número de veículos novos comercializados no país fechou junho em 263.564, queda de 10,2% em relação ao mês anterior, divulgou hoje (7) a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). O levantamento inclui veículos leves, caminhões e ônibus.

Em relação a junho do ano passado, houve redução de 17,3% no volume de vendas, quando foram comercializadas 318.619 unidades. No acumulado do ano, foram vendidos 1,662 milhão de veículos – queda de 7,6% na comparação com o mesmo período de 2013.

A produção de veículos sofreu redução de 23,3% em junho, na comparação com maio. Foram montadas, no mês passado, 215.934 unidades, contra 281.355 unidades de maio. No acumulado do ano, houve redução de 16,8% na quantidade de veículos produzidos, em relação ao mesmo período em 2013. Nos primeiros seis meses deste ano, o número chegou a 1,566 milhão.

Scolari já escolheu substituto de Neymar

Willian é o preferido de Luiz Felipe Scolari para substituir Neymar, na semifinal contra a Alemanha, nesta terça-feira, no Mineirão. O treinador vai optar pelo jogador do Chelsea para não alterar o esquema tático que levou o Brasil a ficar entre as quatro melhores equipes da Copa.

Se for escalado para começar de início, Willian fará sua estreia como titular da seleção brasileira. Até então, o craque só tinha entrado no gramado a meio da partida. “Nunca joguei de titular na seleção. Se minha estreia for à semifinal de Copa, será incrível. Estou tranquilo e preparado”, afirmou o atleta, neste domingo.

De acordo com a Folha de São Paulo, Willian não irá ocupar a posição de Neymar, mas sim a de Oscar. O novo titular jogará no flanco direito, enquanto o camisa 11 passa para o lugar do craque do Barcelona, mesmo atrás de Fred.

Assim, o Brasil deve começar o jogo contra a Alemanha com Júlio César; Maicon, David Luiz, Dante e Marcelo; Luiz Gustavo e Fernandinho; Willian, Oscar e Hulk; Fred.

Está chegando o dia

Governador sanciona lei que obriga operadoras de telefonia a bloquear sinal nas penitenciárias

As empresas operadoras do Serviço Móvel Pessoal (SMP), que envolve telefonia e internet móveis, têm 180 dias para instalar Bloqueadores de Sinais de Radiocomunicações (BSR) nos estabelecimentos penais de todo o estado. O prazo começou a ser contado no último sábado (5), data da publicação, no Diário Oficial, da Lei 13.189, um dia após a sanção da norma pelo governador Jaques Wagner.

As operadoras ficam também obrigadas a prestar todos os serviços de manutenção, troca e atualização tecnológica dos BSR. Caso a legislação não seja cumprida, as operadoras estão sujeitas à pena de multa mínima de R$50 mil e máxima de R$ 1 milhão por estabelecimento penal. A fiscalização e o cumprimento da norma cabem à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.

SECOM - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Gandu – Dr. Orlando Guedes está de volta ao hospital

O conceituado médico e amigo dos ganduenses, doutor Orlando Guedes Andrade (na foto ao lado do filho Orlandinho), voltará a atender no hospital Dr. Nelson David Ribeiro, a partir desta terça (08), O convite partiu do secretário da saúde, Ronaldo Matos Filho e do próprio prefeito Ivo Peixoto (PCdoB).

Desde o ano de 2009, que Dr. Orlando não atende no hospital municipal por retaliações políticas. Mas, graças a Deus, que antes tarde do que nunca e, o executivo municipal, decidiu acertadamente, contratar os serviços deste que é um dos melhores médicos do estado da Bahia. 

Mesmo trabalhando em outros municípios, Orlando não deixava de atender inúmeras pessoas de Gandu, que ia a sua procura , onde quer que estivesse.

Ao tomarmos conhecimento do fato, entramos em contato com brilhante profissional da saúde, que prontamente nos atendeu, confirmando que realmente estará realizando cirurgias, já a partir da próxima semana.

Certo é que, quem ganha com isso é toda população ganduense. Nós enquanto cidadão, ficamos felizes em saber que no hospital municipal, terá um médico competente e humano.

Em tempos de copa do mundo, o governo municipal, marcou um “gol de placa”, com a contratação de Orlando Guedes.

Esperamos e torcemos, para que o setor responsável possa dar total condição, para que ele possa desenvolver sua função. 

Frente Jorge Aleluia comemora registro de chapa e projeta eleição de deputados

A Frente Partidária Jorge Aleluia está confirmada na disputa por cadeiras na Assembleia Legislativa da Bahia e Câmara Federal. Seis partidos – PPS, PV, PRP, PTdoB, PTC e PSDC, compõem a chapa proporcional, que almeja a eleição de até cinco deputados estaduais e dois federais. O registro da chapa foi confirmado neste sábado (5), por volta do meio dia, na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O vereador Joceval Rodrigues, que é presidente estadual do PPS, afirmou que essa coligação foi uma engenharia que deu muito trabalho, mas após o protocolo no TRE, todos os presidentes deixaram o local como se tivessem vencido uma Copa do Mundo. “A sensação é de vitória, de um planejamento que durou muito, mas sempre chamados de nanicos, ainda assim nunca vimos tantos assédios e investidas contra essa coligação”, ressaltou. Os presidentes das seis siglas que formam a Frente Jorge Aleluia acreditam que a chapa vai obter um excelente resultado nas eleições. Os partidos também acreditam no sucesso da chapa da oposição. A Frente decidiu marchar com Paulo Souto, Geddel Vieira Lima e Joaci Góes, por acreditar que o modelo atual está desgastado, além de entender que há um clamor por mudança nos quatro cantos da Bahia.

ASCOM FPJA

Deputados aprovam que lei obriga farmácias a ter farmacêuticos em tempo integral

Foi aprovado na última terça-feira (2), na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que obriga as farmácias do País a dispor de ao menos um farmacêutico durante todo o horário de funcionamento do estabelecimento. A proposta precisa ser analisada agora pelo Senado Federal. O texto também obriga as farmácias a repor o farmacêutico que tenha se desligado do emprego em até 30 dias. O presidente do Conselho Federal de Farmácia, Walter da Silva Jorge, disse que a idéia é ter estabelecimentos como prestadores de serviço para assistência à saúde.

 De acordo com o conselheiro, a legislação atual prevê apenas que a presença de um "responsável técnico", o que abre brecha para que algumas farmácias contratem profissionais de nível médio. Já o farmacêutico precisa passar por curso superior e ter registro no conselho.

Candidatos já estão proibidos de inaugurar obras

Os candidatos a qualquer cargo nas eleições de outubro estão proibidos, a partir deste sábado, 5, de comparecer à inauguração de obras públicas. A regra consta da Lei das Eleições (Lei 9.504/87), que normatiza o processo eleitoral. A restrição coincide com o prazo final para que os políticos registrem na Justiça Eleitoral suas candidaturas. A lei também impede que, a partir deste sábado, agentes públicos façam nomeações, contratações ou demissões de servidores públicos até a posse dos eleitos, no dia 1º de Janeiro de 2015. No caso dos concursos públicos, os aprovados poderão ser nomeados se o certame tiver sido homologado até 5 de julho. Integrantes do governo também estão proibidos de autorizar publicidade institucional de programas e obras das administrações federais e estaduais. Pronunciamento em cadeia de rádio e TV só poderão ser feito em caso de assunto urgente ou calamidade pública, situação que deverá ser avaliada pela Justiça Eleitoral.

Escreve A Tarde

Morre Assis, um mês após a perda do seu parceiro Washington.

Morreu o atacante Assis, que formou dupla de sucesso com o Washington, que faleceu, também, há menos de um mês e meio. Assis faleceu aos 61 anos, na manhã de este domingo, em Curitiba, vítima de insuficiência renal.

O ex-futebolista morreu, esta manhã, vítima de insuficiência renal. Assis formou dupla de sucesso com Washington, que morreu há cerca de um mês e meio.

Ambos fizeram sucesso no Atlético Paranaense e depois no Fluminense, sendo responsáveis por três títulos no Campeonato Carioca, dois deles sobre o Flamengo.

De acordo com informações, o velório do ex-atleta acontecerá em Curitiba, às 15h deste domingo. O enterro será realizado na segunda-feira, no cemitério do Água Verde, às 17h