Movimento entrega sugestões de nomes para substituir Barbosa

A presidenta Dilma Rousseff recebeu nesta segunda-feira (9) uma lista com sugestões de nomes para substituir o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que anunciou recentemente sua aposentadoria. Durante cerimônia de sanção da lei que dispõe sobre a reserva de 20% das vagas de concursos públicos a negros, a organização não governamental Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro) e outros membros do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Cnpir) entregaram uma carta a Dilma com a proposta. Na carta, os signatários se dizem felizes com o critério estabelecido por Dilma de manter a vaga da ex-ministra do STF Ellen Gracie com uma mulher. Após deixar o tribunal, em 2011, Ellen Gracie foi substituída pela ministra Rosa Weber. “Por isso achamos que, com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, seja escolhido um jurista negro ou negra”, diz o documento, que acrescenta: “Isso é o verdadeiro compromisso com a inclusão e sabemos que seu governo não vai recuar”.

Escreve Agência Brasil.

Inadimplência do consumidor tem sétima alta consecutiva

Pela sétima vez seguida, o Indicador Serasa Experian de Inadimplência do Consumidor apresentou alta, ao atingir 2,4% em maio em relação a abril. Comparado a igual mês de 2013, houve ligeira elevação de 0,3%, no primeiro crescimento interanual. Mas, de janeiro a maio, o quadro ainda é queda, com variação de 1,9%. Em nota, os economistas da Serasa Experian apontam que a trajetória de elevação na comparação mensal decorre de fatores como o “aumento do custo das dívidas pelas sucessivas elevações das taxas de juros, a manutenção da inflação em patamar elevado, oscilando ao redor do limite superior da margem de tolerância para a meta de inflação e o enfraquecimento da atividade econômica”.

A inadimplência média foi puxada, principalmente, pelas dívidas não bancárias (cartões de crédito, financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços como telefonia e fornecimento de energia elétrica, água etc.) com crescimento nos atrasos acima de 90 dias de 2%, e pelas dívidas com os bancos, cujos atrasos aumentaram 1,9%. O valor médio das dívidas não bancárias, no entanto, caíram 2,2%, nos primeiros cinco meses do ano sobre igual período do ano passado (de R$ 324,57 para R$ 317,41). Ocorreu redução ainda mais expressiva, de -8,4% nos débitos com os bancos (de R$ 1.377,50 para R$ 1.262,13).

No mesmo período, os cheques sem fundos cresceram 7,7%, mas a sua contribuição no cálculo da inadimplência foi menor, com 0,6 ponto percentual ante 0,9. O valor, porém, aumentou 3,7% (de R$ 1.614,43 para R$ 1.674,05). Em relação aos títulos protestados, os atrasos tiveram ligeira alta (0,7%) e o valor médio ficou 4,8% acima do registrado em abril (de R$ 1.374,53 para R$ 1.440,39). De acordo com a Serasa Experian, nesse último caso, o efeito sobre o resultado geral foi praticamente nulo.

Luau dos namorados

Dívida de aposentado não é abatida da pensão

Quando o segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) morre, os dependentes têm direito a receber a pensão. Muitas vezes, porém, junto com o benefício e com uma herança, vêm às preocupações com as dívidas que o contribuinte pagava. Conforme esclarecem especialistas, entretanto, a dívida não fica a cargo dos herdeiros. Inclusive, se o aposentado estiver pagando empréstimo consignado quando morrer, esse valor não será abatido no benefício do pensionista, que vai receber o valor integral da aposentadoria do morto. O valor total dos empréstimos, com os juros que o mesmo pagaria em vida, através das parcelas, deve ser listado no inventário. No documento também vai o espólio, que é a lista de todos os bens que estavam no nome do mesmo. “Por exemplo, se a pessoa deixou R$ 10 mil em dívidas e R$ 20 mil de patrimônio, os débitos serão saldados do valor do espólio. O restante é dividido entre os herdeiros, ou seja, R$ 10 mil. Esse é o destino de todas as dívidas de quando alguém morre”, explicou o professor de Direito Previdenciário da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Ionas Deda Gonçalves.

Caso o valor das dívidas ultrapasse o do espólio, o valor não será cobrado dos herdeiros. “Só há herança de dívida até o limite do espólio, ou seja, não tem como ficar negativo. Se for a mais, nada vai ser cobrado de outra pessoa, mas alguns credores ficarão sem receber”, afirmou Gonçalves. Porém, segundo a advogada especialista em Direito Cível Maria Antonieta Meireles, do escritório Selberg Advogados e Associados, o responsável pelo inventário também pode negociar diretamente com a instituição financeira que mantém a dívida. “Isso depende do tipo da dívida, do contrato que foi feito e da instituição. O banco não tem obrigação de concordar com os termos que o inventariante oferece”, disse. De acordo com Maria Antonieta isso é comum quando o valor das dívidas vai superar o espólio. “Por exemplo, se há um imóvel como patrimônio e as dívidas superam esse valor, o responsável pode negociar direto com o banco, por ter interesse em herdar o imóvel.”

Segundo o Código Civil, o tempo de prescrição para uma dívida é de cinco anos. Lembrando que, caso seja feita a negociação junto ao banco, é gerada uma nova dívida, não valendo mais esse prazo. O advogado previdenciário da LBS Advogados Rivadavio Guassú pontua que a única exceção de responsabilidade de dívidas é em caso de casamento feito em comunhão de bens. “Neste caso, a mulher ou marido arcam com metade de toda a dívida e, a outra metade, vai para o espólio. Porém, se a dívida foi adquirida antes da união, os companheiros não assumem o valor.”

ASCOM Força Sindiacal

Trabalhador só investirá a grana do FGTS em 2015

A possibilidade de o trabalhador investir até 30% de seu saldo no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) não deve ser liberada neste ano.

A criação do FIC (Fundo de Investimentos em Contas), que deverá ser ligado ao FI FGTS (Fundo de Investimentos do FGTS), é considerada complexa e, segundo informações apuradas pelo Agora, o conselho curador do fundo de garantia já considera descartado a sua abertura ainda neste ano.

Uma das preocupações é com a estabilidade e segurança do fundo. O FI FGTS, como nome sugere, investe a grana do trabalhador, mas o rendimento dessas operações fica com a própria Caixa.

O banco não confirma a informação, mas o conselho curador do FGTS considera que o banco tem a atenção voltada a outras prioridades, como o risco de ter que bancar uma correção pela inflação ao saldo dos trabalhadores, que hoje é corrigido pela TR (Taxa Referencial) mais juros. Em 2013, foi de 3,19%.

ASCOM Força Sindical

Gandu - Líder do governo exige postura da oposição, mas tem a memória "refrescada" pelo presidente.

Durante a sessão desta segunda (09), o líder do governo, vereador Emetério Palma (PCdoB), tentando mostra serviço ao chefe se pronunciou apenas para exigir da bancada de oposição que pudesse ter mais postura, referindo-se ao fato de uma comissão parlamentar está acompanhando os processos licitatórios e, questionar aquilo que não acha lícito nos certames. O comunista, afirmou que enquanto algumas pessoas falam do governo, o prefeito trabalha, exibindo as aquisições das maquinas doadas pelo governo federal através do PAC (convênio realizado no governo da ex-prefeita irismá, que eles não admitem).

Em um tom de voz de quem se julga superior, o parlamentar pediu que, Uziel Barreto (PROS), possa ter uma postura digna de presidente.

Em resposta por ter seu nome citado, Uziel lembrou ao líder da bancada governista que, há pouco tempo, o mesmo fazia oposição e, conhece como poucos a dificuldade que é fiscalizar um governo. Segundo Uziel, quando opositor, o comunista, além de chamar o prefeito da época de ladrão, dava murros na mesa, chegando até a quebrar um aparelho de telefone após ter chutado o equipamento. E, indagou: Será que esta é uma postura digna de um vereador e professor por formação?

Ainda em seu pronunciamento, o presidente afirmou que no mínimo o episódio acontecido durante o certame licitatório na semana passada serviu para economizar 139 mil reais, o que daria de sobra para que o município pudesse investir nos demais eventos juninos que acontecem nas comunidades e, que ele e parte dos vereadores      da base acham inviáveis, como afirmou a vereadora, Ana Rita (PCdoB), na sessão anterior.

Legislativo - Vereador se omite em falar da emenda perdida

Na edição anterior, publicamos uma matéria, onde o vereador Robério Marambaia (PRB), preferiu se calar ao invés de mostrar a população, que o município deixou de arrecadar 500 mil reais, para o setor da saúde através de uma emenda parlamentar do deputado federal, Marcio Marinho (PRB), bem como a paralisação das obras de um campo alternativo. Na sessão desta segunda (09), o parlamentar, tentou justificar afirmando que, desde a campanha eleitoral havia comunicado ao então candidato Ivo Peixoto (PCdoB) que, não teria nenhum compromisso em apoiar seus candidatos nas eleições de 2014. Por outro lado, tentando agradar a “dois senhores”, o Edil convidou os colegas e quem interessar que fossem visitar as obras do campo de futebol, que se reiniciou esta semana e, que estava grato ao gestor pelo empenho, pois segundo Robério, não seria possível a realização desta ação, sem a participação do governo municipal.

No entanto, não tocou no assunto referente aos 500 mil reais, que deixaram de entrar nos cofres da saúde que seriam para a aquisição de equipamentos cirúrgicos para o hospital. Ao terminar a sessão, perguntamos ao vereador, o porquê não comentou a respeito deste assunto. Onde nos respondeu: “Depois eu falo”.

Na verdade, Robério que não quer ficar mal na fita com o gestor que não aceita ser questionado, tentou justificar seu silencio nas ultimas sessões, mas o que conseguiu, foi comprovar que neste governo, para ser aliado, o vereador tem que abrir mão de uma das suas principais prerrogativas, que é a de fiscalizar o erário público.

Gandu – Vendedor ambulante reclama de retaliações

Fábio de Assis, popularmente conhecido por “Gordo da Cerveja” ou “Tunel”, procurou a câmara de vereadores nesta segunda (09), a fim de reivindicar aos senhores Edis, que intercedam junto ao governo municipal, o seu direito de trabalhar durante os festejos juninos. Segundo Fábio, há 17 anos que comercializa seus produtos no circuito da festa e, sem justificativa alguma, foi informado pelos organizadores do evento que este ano não estaria entre aqueles selecionados.

No momento em que o presidente da Casa, Uziel Barreto (PROS), tentou reunir os demais vereadores para que pudessem ouvir o cidadão, o líder da bancada governista, Emetério Palma (PCdoB), em um tom mais áspero disse: “desta forma vossa excelência está querendo fazer politicagem, eu já falei que aqui não é lugar pra se resolver tais assunto”, o seu colega de partido, vereador Wendel Reis, corroborou dizendo: “se toda segunda antes da sessão for parar pra ouvir reivindicações, atrasaremos sempre os trabalhos”. Com isso o pai de família, acompanhado de sua esposa e uma filha, tentou relatar o que estava acontecendo, argumentando: “eu trabalho desde o ano de 1997, no governo de Zebrão, quando ele mim deu a oportunidade de trabalhar neste ramo e, agora mim proibiram, queria saber qual o critério usado para isso”, com o pouco caso feito pelos 02 vereadores da situação, Tunel sentou ao nosso lado e desabafou.

O que na verdade deve acontecer, é que os responsáveis pelos festejos, juntamente com o senhor prefeito Ivo Peixoto (PCdoB), sensibilizem-se, concedendo a este abdicado trabalhador, o direito de lutar pelo seu sustento, revendo esta injustiça, para que uma família não fique penalizada por motivos banais.

Rui Costa é o deputado federal mais faltoso

Levantamento sobre frequência na Câmara dos Deputados, em Brasília, registrou que 15 parlamentares baianos faltaram em pelo menos 20% dos dias em que houve sessões no plenário. A pesquisa teve como data limite esta sexta-feira (6). Quem lidera o ranking é o pré-candidato do governo Rui Costa (PT), que reassumiu o mandato em 1° de abril, depois que assumiu a candidatura ao Palácio de Ondina. Segundo a coluna Satélite do Correio, Rui teve 51,7% de presença e apareceu em 15 dos 29 dias em que ocorreram sessões depois de seu retorno. Depois dele, aparece em segundo lugar com 54% de faltas, Sérgio Brito (PSD), que foi o mais ausente em 2013. Em terceiro lugar em faltas ficou Luiz Argolo (SDD) com 58%. Argolo é alvo de processo de cassação pela ligação com o doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato da Polícia Federal. Três deputados baianos não faltaram a nenhum dos 50 dias de atividade na Câmara: Amauri Teixeira (PT), Jutahy Júnior (PSDB) e Luís de Deus (DEM).

Escreve  Bahia Noticias

Seleção Brasileira de Futebol treina na Granja Comary

A novidade é a participação de dois jogadores das categorias de base do Fluminense, o zagueiro Wellington Carvalho e o meio-campista Robert, no treino com os 23 atletas da seleção. O médico da equipe, José Luiz Runco, informou que não há problema algum com os jogadores, e que nenhum deles seria poupado do treino. Os jogadores do Fluminense ficariam, assim, de sobreaviso. O time principal é o mesmo que entrou em campo contra a Sérvia, no amistoso de sexta-feira (6), no Morumbi, em São Paulo. Os jogadores escalados neste treino deverão ser os que iniciarão a primeira partida da seleção na Copa, contra a Croácia, quinta-feira (12), na Arena Corinthians, o Itaquerão, em São Paulo.

Na coletiva, o atacante Jô respondeu a perguntas sobre a disputa de posição com Fred e sobre a possibilidade de jogar ao lado do camisa 9 da seleção. Jô disse que vai trabalhar muito, para estar apto a entrar no time sempre que o técnico Felipão precisar. O atacante também falou sobre a emoção de poder vir a atuar no estádio do Corinthians, já que jogou nas divisões de base do time paulista, passou a infância no bairro de Itaquera e costumava treinar no local onde foi erguido o estádio. Se, no ataque é quase certo que Fred será o titular, na lateral direita, nem tanto. Na posição de Daniel Alves, o outro jogador entrevistado nesta tarde, a disputa está aberta. No amistoso contra a Sérvia, Daniel Alves foi substituído por Maicon e muitos torcedores acreditam que o lateral da Roma poderia ser o titular de Felipão. Daniel Alves, no entanto, disse que não acredita em titularidades e sim na força do grupo. “São seis anos aqui na seleção, seis anos de luta, de brigar pelo meu espaço, de tentar fazer sempre o melhor possível, visando ao coletivo. Já vivi de tudo, e com certeza essa experiência que vou viver agora será única. Se puder compartilhá-la com Maicon, melhor, até mesmo porque, em todas as disputas de que participamos aqui, éramos os dois: às vezes ele jogava, às vezes eu jogava”, lembrou.

Nesta terça (10), a seleção brasileira deve fazer um trabalho em tempo integral e viajar, às 20h30, para São Paulo. Na quarta-feira (11), o grupo faz o reconhecimento do gramado da Arena Corinthians, palco do jogo de abertura da Copa, na quinta-feira (12).

Com informações do repórter Maurício Costa, da Rádio Nacional