Marcha da Família

Gandu – Luau do Parada Obrigatória foi adiado

O produtor de eventos e proprietário do Bar Parada Obrigatória, Marcos Almeida, resolveu adiar o Luau que iria acontecer neste sábado (12), devido a morte da nossa vizinha e amiga: Edna, mais conhecida por Branca. O Luau acontecerá no próximo sábado (17), com a participação da cantora, Luana Menezes.

Reservas de mesas pelo fone: 73 9935 8213.

Lançamento da chapa oposicionista

Heraldo Rocha exalta escolha da chapa de oposição

O presidente municipal do Democratas de Salvador e vice-presidente do partido na Bahia, Heraldo Rocha, exaltou a escolha da chapa de oposição ao governo baiano para as eleições deste ano. Para Heraldo, a chapa não poderia ser melhor. “Chegamos ao final de um processo de negociação entre os partidos e Oposição e a chapa não poderia ser melhor, competitiva e com grande expressão eleitoral. É uma demonstração também de força do prefeito ACM Neto no processo de definição da chapa e como grande articulador das Oposições. É, também uma chapa que, desde já consideramos vitoriosa pelo poder de aglutinação de forças e preocupada em regatar a importância do estado no cenário nacional, perdida após oito anos de gestão petista. Demonstra, ainda, quer as forças hoje unidas querem a retomada do desenvolvimento do estado, a recuperação da qualidade na prestação dos serviços públicos, a valorização do servidor e todas as bandeiras desenvolvimentistas que foram esquecidas nos últimos oito anos em que o estado esteve submetido ao servilismo das forças federais e a um partido político que sempre só olhou para si. Agora é trabalharmos mais unidos ainda para irmos à vitória!”, exclamou.

ASCOM Heraldo Rocha

Gandu – Cavalgada reunirá toda Região

STF decide que servidor siga regra do INSS para aposentadoria especial

Foi aprovada por unanimidade no STF (Supremo Tribunal Federal), na quarta-feira, a PSV (Proposta de Súmula Vinculante) 45. De acordo com a decisão, os servidores públicos federais deverão seguir as regras do regime da Previdência Social ao conceder aposentadoria especial.

A súmula vinculante (que demonstra a posição definitiva da Justiça brasileira) será mantida até que haja uma edição de lei complementar que regularize o benefício para os servidores públicos. A determinação refere-se ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988, que fala sobre leis complementares para os servidores que exerçam atividades sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou integridade física. Essas regras, entretanto, ainda não foram regulamentadas.

Dessa forma, portanto, fica decidido, conforme as regras do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que o servidor público que trabalhe em condições insalubres ou que ofereça risco à sua vida tem direito à aposentadoria especial aos 25 anos de contribuição para homens ou 20 anos para mulheres (dez anos a menos do que pelo tempo normal). Se os danos da atividade à saúde forem mais intensos, é possível reduzir em até 20 anos o período trabalhado. Conforme o advogado previdenciário da Ruiz Advogados, Alex Fabiano Alves da Silva, a medida favorece o servidor. “Os benefícios desse trabalhador costumam estipular idade mínima (48 anos para eles e 53 anos para elas), o que não acontece de acordo com essa regra”, declarou.

ASCOM Força Sindical

Maria Luiza tem mandato cassado por infidelidade partidária

A partir de ação de decretação de perda de cargo eletivo movida pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), o Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE/BA) determinou, nessa quarta-feira (10/4), a cassação do mandato da deputada estadual Maria Luiza Orge Barradas Carneiro por infidelidade partidária. A deputada deve deixar o cargo que assumiu em 2011. Maria Luiza se desfiliou, sem justa causa, do Partido Social Democrático (PSD) e retornou ao Partido Social Cristão (PSC), legenda pela qual se elegeu em 2010. O processo foi iniciado a partir de ação de decretação de perda de cargo movida pelo então procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga, em 7 de novembro de 2013. No dia 14 de fevereiro, o atual procurador Regional Eleitoral na Bahia, José Alfredo, apresentou as razões finais ao TRE, defendendo a perda do cargo da deputada, por concluir pela inexistência de justa causa que subsidiasse a desfiliação da deputada do PSD, o que evidencia a intenção de trocar de legenda tendo em vista as eleições gerais, em 2014. No julgamento, o TRE entendeu, por unanimidade, que não houve justa causa para a saída da deputada do PSD. A decisão determinou, ainda, o envio de ofício para a mesa diretora da Assembleia Legislativa da Bahia para empossar o suplente em até dez 10 dias. Segundo a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 22.610/2007, toda desfiliação partidária sem declaração de justa causa pode resultar na perda de cargo eletivo. A acionada pediu desfiliação sem apresentar nenhum dos critérios definidos pela norma: incorporação ou fusão do partido, criação de novo partido, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou grave discriminação pessoal.

Tribuna da Bahia

Imbassahy diz que Aécio participará de anúncio da chapa de oposição

O líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy, informa a vinda a Salvador, na próxima segunda-feira, 14, do senador e presidente nacional do partido, Aécio Neves, para participar do evento que marcará o anúncio oficial da chapa de oposição ao governo da Bahia, com Paulo Souto, Joaci Goes e Geddel Vieira Lima. Segundo Imbassahy, a presença de Aécio no ato político é um reconhecimento à grande importância da aliança que será formalizada pelo DEM, PSDB e PMDB e outros partidos, unindo as oposições num projeto transformador para o estado. O líder disse que Aécio ficou muito satisfeito pelo fato de o acordo entre os oposicionistas ter chegado a bom termo, com nomes influentes, de visibilidade nacional e competência administrativa comprovada. “A Bahia é um estado importante no cenário nacional, o quarto maior em número de eleitores, no país e a vitória da oposição, como acreditamos que acontecerá, fará a diferença na eleição nacional”, disse Imbassahy.

Bahia Noticias

Governo investirá R$ 45 milhões por ano no Plano de modernização da PM

O governador Jaques Wagner recebeu a imprensa nesta sexta-feira (11), na governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, para detalhar o plano de reestruturação e modernização organizacional da Polícia Militar apresentado à corporação na quinta-feira (10). Também participaram da entrevista coletiva o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, e o comandante-geral da PM, coronel Alfredo Castro. Entre os avanços previstos no conjunto de propostas, o governador destacou a emancipação do Corpo de Bombeiros, que passa a ser uma instituição militar independente da PM, a concessão, de forma pioneira no país, de aposentadoria para policiais femininas com 25 anos de serviço efetivo, além do novo código de ética e da maior transparência na promoção interna, a ampliação do acesso à carreira com a criação de cargos de cabos, sargentos e subtenentes.

As propostas foram consolidadas após nove meses de atuação de um grupo de trabalho formado por representantes das associações de policiais militares e bombeiros, da Polícia Militar, da Casa Civil, da Secretaria da Administração, da Procuradoria Geral do Estado e da Assembleia Legislativa da Bahia. Elas representam investimentos de R$ 45 milhões por ano do Governo do Estado. “Foi uma experiência inédita dentro da Polícia Militar, um debate extremamente positivo com troca de argumentos e um processo muito aberto e transparente nessa negociação”, disse o governador.

Para o comandante-geral da PM, as mudanças representam um marco histórico para a corporação. “Temos um avanço que a Polícia Militar jamais teve em termos de evolução e modernização”. Segundo Maurício Barbosa, as propostas serão avaliadas pelos policiais militares e, após serem novamente analisadas pelo poder executivo, seguirá para a Assembleia Legislativa. “Estamos abertos ao diálogo, há uma nova rodada de avaliação das propostas que estão sendo apresentadas às associações e batido o martelo vamos encaminhar à Assembleia Legislativa para apreciação e proposta de sugestões dentro do processo democrático”. Um novo grupo de trabalho será instituído para aprofundar os estudos sobre o sistema de remuneração dos policiais militares. “Fechada a negociação que trata da modernização, instalaremos o grupo que vai se dedicar exclusivamente à questão do sistema remuneratório de modo a corrigir distorções no sentido de consolidar o soldo como a maior parte da remuneração dos policiais”, afirmou o governador.

SECOM - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Gandu – Câmara aprova suplementação no orçamento

Desde terça feira (08), quando surgiu o impasse entre Executivo e legislativo, que a população, sob tudo, os servidores municipais, ficou apreensivo devido o prefeito Ivo Peixoto (PCdoB), ter pessoalmente anunciado na FM Vitoria, que os salários dos servidores poderiam atrasar por falta de dotação orçamentária.

Nesta quinta feira (10), assim como combinado, reuniram-se na câmara de vereadores, na comissão de orçamento e finanças, representantes do executivo, legislativo e do SINSERG, sindicato que representa o funcionalismo público.

Depois de várias discussões, foi apresentada pelos membros da comissão, uma emenda no projeto de lei, enviado pelo Alcaide municipal, que solicitava uma suplementação no valor de 90%, sobre o orçamento vigente. A proposta da comissão seria conceder:

50% para as despesas com pessoal e encargos sociais; 30% para a amortização das dividas publicas e 10% para as contra partidas de convênios. Orientados pelo governo os recém-chegados no “time”, José Antônio Jú (PMDB) e Jai das Casas Populares (PSDC), apresentaram uma subemenda, solicitando 55% sobre o orçamento vigente livre. O presidente Uziel Barreto (PROS), convocou sessão extraordinária, na qual foi votada e aprovada a preposição da dupla Jai e Jú.

Em nossa opinião, não houve vencidos nem vencedores, apenas o exercício da democracia foi exercido e, optou para o bom senso voltado para o bem comum.