O governador Jaques Wagner
recebeu a imprensa nesta sexta-feira (11), na governadoria, no Centro
Administrativo da Bahia, em Salvador, para detalhar o plano de reestruturação e
modernização organizacional da Polícia Militar apresentado à corporação na
quinta-feira (10). Também participaram da entrevista coletiva o secretário de
Segurança Pública, Maurício Barbosa, e o comandante-geral da PM, coronel
Alfredo Castro. Entre os avanços previstos no conjunto de propostas, o
governador destacou a emancipação do Corpo de Bombeiros, que passa a ser uma
instituição militar independente da PM, a concessão, de forma pioneira no país,
de aposentadoria para policiais femininas com 25 anos de serviço efetivo, além
do novo código de ética e da maior transparência na promoção interna, a
ampliação do acesso à carreira com a criação de cargos de cabos, sargentos e
subtenentes.
As propostas foram
consolidadas após nove meses de atuação de um grupo de trabalho formado por
representantes das associações de policiais militares e bombeiros, da Polícia
Militar, da Casa Civil, da Secretaria da Administração, da Procuradoria Geral
do Estado e da Assembleia Legislativa da Bahia. Elas representam investimentos
de R$ 45 milhões por ano do Governo do Estado. “Foi uma experiência inédita
dentro da Polícia Militar, um debate extremamente positivo com troca de
argumentos e um processo muito aberto e transparente nessa negociação”, disse o
governador.
Para o comandante-geral da
PM, as mudanças representam um marco histórico para a corporação. “Temos um
avanço que a Polícia Militar jamais teve em termos de evolução e modernização”.
Segundo Maurício Barbosa, as propostas serão avaliadas pelos policiais
militares e, após serem novamente analisadas pelo poder executivo, seguirá para
a Assembleia Legislativa. “Estamos abertos ao diálogo, há uma nova rodada de
avaliação das propostas que estão sendo apresentadas às associações e batido o
martelo vamos encaminhar à Assembleia Legislativa para apreciação e proposta de
sugestões dentro do processo democrático”. Um novo grupo de trabalho será
instituído para aprofundar os estudos sobre o sistema de remuneração dos
policiais militares. “Fechada a negociação que trata da modernização,
instalaremos o grupo que vai se dedicar exclusivamente à questão do sistema
remuneratório de modo a corrigir distorções no sentido de consolidar o soldo
como a maior parte da remuneração dos policiais”, afirmou o governador.
SECOM - Secretaria de Comunicação
Social - Governo da Bahia
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