Gandu – Licitação para coleta de lixo será realizada este mês

A Prefeitura municipal de Gandu estará realizando no próximo dia 18 de fevereiro, abertura para concorrência em licitação, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Limpeza Pública.

Pelo que estamos acompanhando desde o ano de 2009, quando o Partido Comunista assumiu o comando do Município, o resultado mais uma vez será de cartas marcadas. Traduzindo: a vencedora será a MC Ambiental, que atualmente recebe aproximadamente 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) por mês dos cofres públicos de Gandu, mas que mesmo assim, já atrasou o pagamento dos salários dos servidores e não atende a contento pela quantia que recebe, nem participa ativamente da vida social da Cidade.

As apostas estão lançadas.  

Gandu – Diretor da 5ª DIRES denuncia cooperativa de Jequié

Nesta quinta (06), durante o programa jornal da 103, da FM Vitória, o Diretor da 5ª DIRES, Marcos de Araújo Neto, entrou ao vivo no ar, afim de fazer uma denuncia no mínimo grave. Marcos Neto que também preside a Cooperativa dos produtores de leite de Gandu e Região (COOLERG) chamou á atenção dos ouvintes para que não consuma o leite da Cooperativa dos produtores da Cidade de Jequié, que está a distribuir leite nos supermercados e padarias de Gandu. Segundo Neto, o leite é transportado de Jequié até seu destino final, em um carro sem refrigeração nem higiene adequada. Ainda segundo o denunciante, os derivados do leite produzidos na entidade em que ele comanda, são de qualidade e, dentro dos padrões exigidos pela vigilância sanitária.

Com a palavra a vigilância sanitária de Gandu, bem como os denunciados. 

Frente Partidária se reúne com ACM Neto

A frente partidária “Jorge Aleluia” reuniu-se quarta feira (05), com o Prefeito de Salvador, ACM Neto. Os partidos estavam representados, pelos seus respectivos presidentes: Antônio Albino (PSDC), Dilma Gramacho (PTdoB), Vereador Joceval Rodrigues (PPS) e Dr. Lordello (PRP).

 O presidente estadual do PPS, vereador Joceval Rodrigues, destacou a conversa como bastante amistosa e fez questão de ressaltar que nenhuma decisão foi tomada. “É mais uma conversa com lideranças para discutir a Bahia. O encontro foi bastante produtivo e os presidentes ficaram satisfeitos com o bate-papo. O prefeito escutou todos e reafirmou que o nome escolhido pela oposição só será conhecido após o Carnaval”, disse. Já o presidente estadual do PSDC, Antônio Albino, lembrou que novas conversas vão acontecer. “Foi um papo sadio, eu diria que excelente. Estamos preocupados, logicamente, com a situação da Bahia. O prefeito mostrou interesse de conversar com a gente, de agregar ao grupo”, disse, reiterando que a Frente vai continuar a ouvir os partidos e pré-candidatos.

Aproveitando a oportunidade, Albino apresentou a Neto o carnê do seu IPTU no valor de: 3. 572.000,00 (três milhões quinhentos e setenta e dois mil reais). Referente a dois bairros existentes na Cidade, onde as terras eram de propriedade da família Albino, sendo que os moradores, jamais transferiram para seus nomes. Sendo assim, somente a primeira parcela que vence no mês de março, soma o equivalente a 326.000,00 (trezentos e vinte e seis mil reais). Mesmo assim Albino disse que acha justo quem possui mais pagar mais e, quem tem menos ser isento do imposto, como propõem o Prefeito do Democratas.

Petrobrás perde 40% de valor em 3 anos e cai em ranking de petrolíferas

Empresa passou da segunda para a quarta colocação na lista de maiores empresas de gás e petróleo dos Estados Unidos e América Latina, segundo estudo da Economatica

A Petrobrás perdeu 40% do seu valor de mercado em três anos e passou da segunda para a quarta posição no ranking das maiores empresas de gás e petróleo dos Estados Unidos e da América Latina, segundo levantamento da consultoria Economatica para o Estado.

A estatal valia US$ 199,3 bilhões no dia 1º de janeiro de 2010, valor que despencou para US$ 119,9 bilhões nesta quarta-feira - uma diferença de quase US$ 80 bilhões. Em 2012, a Petrobrás foi ultrapassada pela primeira vez pela Ecopetrol e a diferença agora se amplia. A empresa colombiana está avaliada hoje em US$ 130,1 bilhões e ocupa o terceiro lugar no ranking.

Com trajetória oposta à da concorrente brasileira, a Ecopetrol viu o seu valor de mercado disparar 165% no mesmo período, roubando o posto da Petrobrás de maior empresa latino-americana. As norte-americanas ExxonMobil e Chevron, que atualmente lideram o ranking do setor, também se valorizaram entre 2010 e 2013, com altas de 27,7% e 47,5%, respectivamente.

Para o professor de finanças do Insper Ricardo Almeida, o principal fator que explica o descolamento da Petrobrás é a decepção dos acionistas minoritários com a bilionária capitalização da companhia, realizada em setembro de 2010. "O governo fez a cessão onerosa de uma forma que as regras ficaram muito questionáveis. Houve um desequilibro entre as condições do governo e a dos outros investidores", explica Almeida.

A chamada cessão onerosa foi uma troca feita entre a União e a Petrobrás. O governo "cedeu" barris de petróleo do pré-sal para a estatal e, em troca, recebeu ações da empresa. Nessa operação, na visão do mercado, o governo aumentou a sua participação na companhia com base em um valor superestimado do barril.

Prefeitos baianos decidem que fecharão prefeituras em abril

Reunidos na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), na tarde de terça-feira (4), prefeitos, presidentes de consórcios públicos e associações regionais, decidiram pela continuidade das mobilizações em defesa da autonomia e da ampliação de recursos para os municípios. Entre as deliberações da reunião, ficou acertada a adesão ao movimento nacional que fechará as prefeituras de todo o país no dia 11 de abril, assim como a paralisação que ocorreu aqui no estado em outubro, porém dessa vez com atos simbólicos nas capitais. De acordo com a presidente da UPB e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria Mendes, a reunião definiu o planejamento das ações para o ano de 2014 com atividades que têm o intuito de denunciar a crise financeira das administrações municipais. “Hoje, as prefeituras têm por obrigação legal a vinculação de 49% da receita gastos com demandas de educação, saúde, câmaras municipais e PASEP, sobra pouco para o prefeito ter a autonomia de investir em infraestrutura. Por esse motivo, estamos sistematicamente reivindicando uma maior fatia no bolo tributário”, disse Quitéria.

Os prefeitos reivindicam do Congresso Nacional a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2013, que amplia em dois pontos percentuais os repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Outro item cobrado é que sejam excluídos do índice de pessoal os gastos referentes às equipes que executam programas federais ligados à saúde, educação e assistência social. A presidente da UPB justifica que, com os aumentos salariais e o elevado número de programas federais que os municípios têm para executar, tornou-se impossível o cumprimento do limite de gastos com a folha (54% da receita) estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “É preciso pressionar os deputados e senadores para rever essa situação”, explica Maria Quitéria que avisa: “em maio será a vez dos prefeitos de todo o Brasil voltarem a ocupar Brasília na XVII Marcha em Defesa dos Municípios”.

Assessoria de Comunicação da UPB.

Geddel diz que não há chance de sair ao Senado

O presidente do PMDB na Bahia, Geddel Viera Lima, confirmou hoje que será candidato ao governo por meio de dois posts em seu perfil no twitter. Depois de afirmar que questionavam tanto o fato de ir a eventos com o prefeito ACM Neto (DEM) quanto o de ter faltado à reinauguração do Plano Inclinado Gonçalves, ontem, Geddel foi questionado por um seguidor: – O senhor será o candidato da oposição? Ao que ele respondeu de forma seca: – Serei.

Em outro tweet, respondendo à provocação de um novo seguidor sobre a possibilidade de concorrer ao Senado, ele retrucou: – Sem chances, meu caro!

A ausência do ex-ministro durante a cerimônia de reinauguração ante a presença do ex-governador Paulo Souto (DEM) também foi questionada no micro blog. “É porreta, se vou a eventos com o prefeito, sou papagaio de pirata, se doente não vou, é porque tem problema no ar Durma com isso!”, afirmou.

Segundo Época, ACM Neto coloca Paulo Souto na campanha para o governo da Bahia

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e o secretário municipal de Urbanismo e Transporte, José Carlos Aleluia (DEM), reinauguraram hoje o Plano Inclinado Gonçalves, que liga o Pelourinho ao Comércio. Convidado pelos seus correligionários Neto e Aleluia, o ex-governador Paulo Souto foi a estrela do evento. Souto tirou fotos com os eleitores que acompanhavam a reinauguração e ouviu pedidos para se candidatar ao governo baiano neste ano. Em seu discurso, o prefeito Neto não economizou elogios: "O ex-governador Paulo Souto fez muito pela Bahia e tem ajudado muito o meu governo. Neste momento, ele colabora na construção de um programa social de vanguarda que estamos desenvolvendo em parceria com o Banco Mundial. Eu me inspiro nele para governar Salvador”. Souto é o nome que Neto defende para se candidatar a governador, numa chapa com PSDB e PMDB. Falta convencer o chefe dos peemedebistas baianos, o ex-deputado Geddel Vieira Lima, que também deseja disputar o governo.

Coluna da Revista Época

PTB decide não indicar nomes para governo Dilma

Integrantes da Executiva Nacional do PTB decidiram nesta quinta-feira, (06), que não pretendem indicar nenhum nome para compor o governo da presidente Dilma Rousseff na reforma ministerial deste ano. A decisão ocorre um dia depois de o PMDB da Câmara se rebelar contra o Palácio do Planalto e em documento também tomar a mesma iniciativa de não querer indicar um nome para integrar a equipe do atual governo.

"O PTB abre mão da indicação. Não foi chamado oficialmente, mas se for não vai indicar", disse o presidente nacional do PTB, Benito Gama. Na dança das cadeiras da Esplanada dos Ministérios, ele estava cotado para assumir o ministério do Turismo.

Segundo Benito Gama, a decisão foi tomada após consulta por telefone com outros integrantes da Executiva Nacional do PTB. Apesar de abrir mão da indicação, Gama afirma que a legenda continuará apoiando a candidatura à reeleição da presidente Dilma. Foi o segundo gesto de "desembarque" tomado por um partido da base aliada nas últimas 24h.

Aliados impuseram a 1ª derrota ao governo em 2014

Entre os 206 deputados que apoiaram a garantia de partilha de honorários com defensores públicos, 122 são de partidos da base governista. Quarta-feira foi marcada por intervenção de Mantega no Senado e rebelião do PMDB

A base aliada foi determinante para a derrota do governo Dilma na primeira votação da Câmara em 2014. Os governistas deram mais da metade dos 206 votos que garantiram aos advogados públicos o direito de receber honorários em causas que venham a ganhar em defesa do Estado. Temendo a perda de receita, já que esses valores ficam hoje com os governos, o Planalto encaminhou seus aliados a derrubarem a proposta. Mas 122 deputados que fazem parte da base de sustentação de Dilma desobedeceram à orientação do líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Entre eles, 11 petistas e 21 peemedebistas correligionários da presidenta e de seu vice, Michel Temer (PMDB).

Ação para recuperar perdas do FGTS vale para todo o país

A ação civil pública coletiva movida pela Defensoria Pública da União (DPU) para recuperar as perdas financeiras do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terá validade para todo o país. A abrangência nacional pleiteada pelos defensores públicos foi acatada ontem pelo juiz Bruno Brum Ribas, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre (RS). O despacho inicial vai beneficiar todos os trabalhadores brasileiros que têm direito à correção do saldo do FGTS  desde 1999, quando a remuneração pela Taxa Referencial (TR) ficou abaixo da inflação.

No entendimento de Ribas, a jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem se inclinado pela abrangência nacional das ações em que se discute dano que ocorre em todo o território nacional. O magistrado destaca que o próprio Tribunal Regional Federal da 4ª Região já admitiu essa possibilidade em alguns casos emblemáticos. Ele cita a ação que determinou à União a adoção de medidas que possibilitassem aos transexuais a realização, pelo SUS, de todos os procedimentos médicos necessários à cirurgia de transgenitalização.

A abrangência nacional da ação civil é a primeira vitória da DPU na briga pela correção do FGTS. Evita que os núcleos do órgão nos 27 estados sobrecarreguem o Judiciário com o mesmo pedido. “O entendimento da Defensoria Pública é que a causa tem potencial de atingir vários cidadãos”, comenta a defensora pública federal Marília Silva Ribeiro de Lima, do núcleo da DPU de Pernambuco.

Em seu despacho, o juiz da 4ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) demonstra a necessidade de uniformizar as decisões nos milhares de litígios que tramitam na Justiça Federal. “Os titulares de conta vinculada do trabalhador no FGTS possuem idêntico vínculo jurídico com a parte adversária, sendo que a lesão alegada na ação é a mesma e reclama decisão uniforme para todo o país, não se podendo conceber que parte dos titulares de contas tenha direito à substituição do índice de correção e outros não”, diz.  O magistrado definiu que as demais questões, como o pedido de correção monetária dos depósitos do FGTS por um índice que reflita a inflação, serão analisadas por ocasião da sentença.