“Eles queria um cheque em branco”, diz Heraldo sobre os royalties

Em conversa com o Política Livre, o presidente municipal do Democratas, Heraldo Rocha, aplaudiu o comportamento da bancada de oposição da Assembléia Legislativa da Bahia ao derrubar o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que alterava a Constituição estadual para obter a antecipação da receita dos royalties do petróleo. “A oposição demonstrou uma defesa importante para as finanças do estado, porque uma vez esse projeto aprovado, tendo em vista que o estado já está com as finanças prejudicadas, a situação ia piorar muito mais. Na verdade eles queriam que a oposição lhes desse um cheque em branco”, afirmou. Sobre as afirmações do líder da oposição, deputado Zé Neto, sobre reapresentar a PEC para possível aprovação em março, Heraldo questionou: “ele deve se lembrar que não se pode tentar aprovar uma mesma PEC duas vezes no mesmo exercício, é inconstitucional e fere a lei de responsabilidade fiscal”, disse.

Política Livre

Governo federal gastou mais com a Fonte Nova do que educação em 04 anos

Salvador está entre as nove cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 que receberam mais verbas do governo federal para o Mundial do que para educação. De acordo com levantamento pelo portal Agência Público e Congresso em Foco, a construção da Fonte Nova recebeu R$ 323 milhões em financiamento do governo federal, enquanto o setor de ensino viu apenas R$ 133 milhões nos últimos quatro anos, segundo dados da Controladoria Geral da União. A pesquisa não leva em conta os investimentos feitos pela prefeitura e governo do Estado. Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo foram as únicas sedes que tiveram mais investimentos federais em educação. No Brasil, os gastos com estruturas provisórias, montadas para receber espaços de mídia, exposição comercial e atendimento a torcedores VIP, entre outras coisas, foram gastos R$ 208,8 milhões em verbas estaduais nas seis sedes da Copa das Confederações de 2013, o que incluiu Salvador. O governo federal já investiu R$ 7,5 bilhões em estádios, R$ 814 milhões em obras nos entornos das praças esportivas, R$ 422 milhões em segurança, R$ 226 milhões em turismo, R$ 167 milhões em telecomunicações e mais R$ 24 milhões em outras ações. Já no legado que será deixado para a população houve um investimento um pouco menor. O grosso dos recursos foi destinado para obras de mobilidade – R$ 6,5 bilhões – e aeroportos – R$ 1,7 bilhão.

Bahia Noticias

Cesta de produtos de famílias com renda até 2,5 salários mínimos registra inflação de 4,98%

 

O Índice de Preços ao Consumidor-Classe 1 (IPC-C1), que mede a inflação para famílias com renda até 2,5 salários mínimos, fechou 2013 com taxa de 4,98%. O percentual é inferior ao observado pelo Índice de Preços ao Consumidor-Brasil (IPC-BR) – que mede a inflação para todas as faixas de renda – e fechou 2013 em 5,63%.

O IPC-C1 de 2013 também ficou abaixo do observado pelo mesmo índice em 2012: 6,9%. A queda do indicador foi provocada por reduções nas inflações de grupos de despesas como alimentação (cuja taxa caiu de 10,13% em 2012 para 8,26% em 2013) e transportes (que registrou queda de 6,04% para 0,05%).

Também tiveram redução da inflação os grupos habitação (de 4,96% para 2,78%), educação, leitura e recreação (de 7,16% para 6,34%) e despesas diversas (de 12,87% para 9,66%). Em sentido oposto, dois grupos de despesas tiveram alta: vestuário (que passou de 3,75% em 2012 para 4,98% em 2013), saúde e cuidados pessoais (de 6,02% para 6,12%).

Se analisado apenas o mês de dezembro de 2013, a inflação medida pelo IPC-C1 ficou em 0,56%, abaixo do 0,65% observado em novembro.

Economia & Negócios

Telexfree vai patrocinar o Botafogo

Acordo foi fechado com a operação americana; no Brasil, empresa segue investigada por suspeita de pirâmide financeira

A Telexfree, que no Brasil teve sua operação suspensa pela Justiça do Acre por suspeita de ser uma pirâmide financeira, anunciou no começo da madrugada desta quinta-feira (9) que assinou o contrato de patrocínio com o clube carioca Botafogo. A informação foi divulgada por meio de vídeo da Telexfree publicado em uma rede social. Como as contas e a operação da empresa no Brasil estão bloqueadas, Carlos Costa, diretor de marketing, ressalta logo na apresentação que se trata de um negócio feito pela Telexfree dos Estados Unidos e que não tem "nada a ver com o Brasil". "Todo o pagamento foi feito nos Estados Unidos".

Participaram da assinatura do contrato, que teria ocorrido em Miami, Ayrton Mandarino, diretor comercial do clube, Joana Prado, diretora jurídica, James Merrill, presidente da Telexfree, e Carlos Wanzeler, apresentado como diretor de Tecnologia. Segundo Merrill, "era o que faltava para levar a Telexfree Internacional para todos os lares brasileiros e para muitos ao redor do mundo". Ao som do hino do clube carioca, as imagens mostram Merrill e Wanzeler vestindo a camisa alvinegra. De acordo com Carlos Costa, o patrocínio vale para todas as competições do Botafogo, como campeonato carioca, Brasileiro e Copa do Brasil. E inclui ainda a Libertadores, cujo primeiro jogo será em 29 de janeiro no Equador.

IG.com

PT e PSB abrem guerra virtual na disputa pelo Planalto parte l

Texto publicado na terça-feira na página oficial do PT no Facebook no qual o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, é chamado de "tolo" por não apoiar a reeleição de Dilma Rousseff causou uma forte reação do PSB ontem e inaugurou a guerra virtual da corrida presidencial deste ano. Até o PSDB do senador Aécio Neves, outro pré-candidato ao Palácio do Planalto, entrou na discussão.

Líder do PSB na Câmara, o deputado Beto Albuquerque (RS) afirmou em nota oficial que o PT, ao fazer os ataques ao antigo aliado, age como uma "seita fundamentalista" - a nota foi compartilhada na página oficial de Campos no Facebook. "Enquanto os cães ladram, a nossa caravana passa. Foram ataques covardes, mas eu sou duro na queda", afirmou o governador pernambucano em entrevista ontem. Os tucanos pegaram carona, dizendo que Campos, ao romper com Dilma, enfrenta a "face covarde do ativismo petista".

Estratégia. O ataque virtual a Campos faz parte da estratégia que a cúpula petista pretende adotar na campanha: concentrar o debate público com Aécio a fim de polarizar com o PSDB e criticar Campos nas redes sociais. A premissa é a seguinte: o provável candidato tucano é mais fácil de ser batido num eventual 2.º turno, portanto é com ele que Dilma tem de discutir publicamente; ao mesmo tempo, o provável candidato do PSB, mais forte na avaliação do PT, precisa ser alvo de críticas duras, mesmo que virtuais.

Responsável por gerenciar as redes sociais do PT, o vice-presidente do partido, Alberto Cantalice, aprovou, segundo colegas de legenda, o texto com ataques a Campos antes de sua divulgação no Facebook. Cantalice admite que o artigo contra o governador é "fruto da insatisfação" com as críticas feitas pelo governador de Pernambuco ao governo Dilma, mas diz não ter aprovado previamente o material. A ordem entre os auxiliares diretos de Dilma, a partir da estratégia já definida, é não esticar a polêmica pública e manter a política de boa vizinhança com Campos, de quem os petistas esperam receber apoio em caso de um 2.º turno com Aécio.

O Estado de São Paulo

Promotor lembra "Máfia do Apito" e diz que vai analisar se escalação de atleta irregular da Lusa não teria sido armada

O Campeonato Brasileiro de 2005 ficou marcado pelo escândalo da “Máfia do Apito”, em que o ex-árbitro Edilson Pereira de Carvalho admitiu ter manipulado 11 jogos. Como consequência, a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) foi processada pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo) e condenada a pagar multa de R$ 20 milhões. Destino semelhante pode ter a edição 2013 do mais importante torneio do futebol do País. Isso porque o MP está disposto a investigar possíveis fraudes no “caso Héverton”.

Promotor de Justiça do Consumidor do MP-SP, Roberto Senise Lisboa abriu um inquérito contra CBF e STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva). O advogado entende que é da Confederação a responsabilidade pelo fato de a Portuguesa ter escalado o meia Heverton de forma irregular em partida da última rodada do campeonato. E não descarta que o caso, que é de âmbito cível, possa evoluir para o criminal.

“Do ponto de vista criminal a situação é um pouco diferente porque eu preciso ter um tipo penal na lei que diga que isso é crime. Então eu tenho que demonstrar que isso constitui, por exemplo, um crime de fraude. Do ponto de vista cível é mais fácil de tratar a situação porque não é necessário discutirmos a culpa”, disse Lisboa em entrevista coletiva na última quarta-feira. A afirmação do promotor veio após ele assegurar que Héverton não poderia ser considerado irregular no jogo entre Lusa e Grêmio, pois a CBF apenas publicou em seu site oficial a decisão do julgamento que condenou o atleta a cumprir uma partida de suspensão no dia seguinte ao duelo. Questionado sobre uma possível intenção da entidade em provocar o erro que prejudicou a equipe do Canindé, Lisboa citou a “Máfia do Apito”.

G1.com

Gandu – No apagar da luzes Prefeito decreta aumento aos impostos Municipais

No penúltimo dia do ano de 2013, o Prefeito Ivo Peixoto (PCdoB), decretou  aumento nos tributos do Município. De acordo como o decreto nº 0135/2013 de 30 de dezembro de 2013, o Imposto Territorial Urbano (IPTU), assim como os demais tributos terão um acréscimo de 5,02% para o exercício de 2014.

Para um governo que defende o aumento nas contas de água em 80%, não é nenhuma novidade, o que chama atenção é porque do Alcaide Municipal, divulgar apenas no diário oficial do Município, sendo que nem todos munícipes tem acesso, para demonstrar a transparência que tanto propaga, deveria divulgar também nos órgãos da imprensa local.

Gestores baianos relatam preocupações com o aumento do salário mínimo

O ano de 2014 mal começou e grande parte dos gestores baianos já está preocupada com as finanças de seus Municípios. A inquietação se dá por conta do aumento do salário mínimo de R$ 678 para R$ 724, em valores porcentuais representa um aumento de 6,78%. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou levantamento com os dados deste impacto. E a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, contou que a situação, que já não era fácil, vai ficar ainda mais difícil neste ano.

A presidente explica que mais ou menos 60% da folha de pagamento das prefeituras é de salário mínimo. “Esse reajuste significa um impacto de 14% a 15% a mais na folha”, calcula. Os números revelam um problema maior, pois, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as prefeituras só podem gastar 54% de tudo o que arrecadam com a folha de pagamento. Com o aumento no salário mínimo, a média entre os Municípios baianos vai para 67% da receita. “Para não ter problemas com o Tribunal de Contas, só resta aos gestores demitir alguns funcionários”, lamenta Quitéria. “Em dezembro já foi uma leva. Aqueles que ainda não fizeram, vão fazer agora em janeiro”, acredita. Entre as prefeituras que já começaram as demissões, ela cita Ilhéus, Lauro de Freitas, Itagi, Barreiras, Dário Meira e Cardeal da Silva (onde a própria está Prefeita)

Maria Quitéria reclama que a principal fonte de renda, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) não tem acompanhado os sucessivos aumentos do salário mínimo e, por isso, as prefeituras, sobretudo as pequenas, estão em situação cada vez mais difícil. 

Correio  

PEC dos Royalties é derrubada e Governo Wagner tem maior derrota da história na AL-BA

Com apenas um voto a menos do que o necessário (38), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretendia antecipar o uso de R$ 2 bilhões dos royalties do petróleo pelo governo do Estado foi derrubada ainda no primeiro turno da votação na madrugada desta quarta-feira (8) na Assembléia Legislativa da Bahia (AL-BA). Com 47 deputados presentes à sessão, dez deles da oposição, a bancada da maioria só conseguiu arregimentar 37 votos favoráveis à controversa proposta, alvo de discussão inclusive entre os contrários. "Nós conseguimos obstruir a pauta, levamos a votação para entrar pela madrugada e impusemos a maior derrota da história do governo Wagner em sete anos aqui na Assembléia", comemorou efusivamente o líder interino da oposição, Bruno Reis (PMDB), em entrevista ao Bahia Notícias. Resta agora ao Executivo reapresentar a matéria, caso ainda deseje vê-la implementada, porém apenas na próxima legislatura. Os governistas ainda tentam colocar o Orçamento de 2014 em discussão, mas a ala da minoria mantém a obstrução e promete pedir vista do texto, como forma de adiar o pleito para a próxima semana.

Bahia Noticias

Lúcio Vieira Lima garante que oposição está 100% unida

O deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB) criticou o governo do PT e garantiu que independente do candidato escolhido, a oposição estará unida, mas espera que o presidente da legenda na Bahia seja o candidato. “Geddel vem liderando pesquisas e, está maduro para governar a Bahia, conhece muito bem o estado e suas necessidades e sabe como colocar em prática projetos de desenvolvimento a favor do estado”, pontuou, em entrevista à rádio Metrópole, na manhã desta quarta-feira frisando mais uma vez que a oposição está 100% unida e que espera o momento de lançar o nome de Geddel como candidato da coligação dos partidos de oposição. Ainda sobre o cenário político das próximas eleições, o deputado falou sobre o peso da máquina da vontade popular que quer mudanças. O que já vem acontecendo em Salvador, com a gestão de ACM Neto. “Mesmo no seu primeiro ano como prefeito, Neto já mudou a cara da cidade e levantou a autoestima da população. Ele está fazendo um grande governo”, afirmou Lúcio, que também espera que a competência de Geddel possa ajudar toda a Bahia. “Geddel conhece a Bahia como poucos, quando ministro fez muito pelo estado e agora poderá fazer muito mais”, avaliou.

Política Livre