Gestores baianos relatam preocupações com o aumento do salário mínimo

O ano de 2014 mal começou e grande parte dos gestores baianos já está preocupada com as finanças de seus Municípios. A inquietação se dá por conta do aumento do salário mínimo de R$ 678 para R$ 724, em valores porcentuais representa um aumento de 6,78%. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou levantamento com os dados deste impacto. E a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, contou que a situação, que já não era fácil, vai ficar ainda mais difícil neste ano.

A presidente explica que mais ou menos 60% da folha de pagamento das prefeituras é de salário mínimo. “Esse reajuste significa um impacto de 14% a 15% a mais na folha”, calcula. Os números revelam um problema maior, pois, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as prefeituras só podem gastar 54% de tudo o que arrecadam com a folha de pagamento. Com o aumento no salário mínimo, a média entre os Municípios baianos vai para 67% da receita. “Para não ter problemas com o Tribunal de Contas, só resta aos gestores demitir alguns funcionários”, lamenta Quitéria. “Em dezembro já foi uma leva. Aqueles que ainda não fizeram, vão fazer agora em janeiro”, acredita. Entre as prefeituras que já começaram as demissões, ela cita Ilhéus, Lauro de Freitas, Itagi, Barreiras, Dário Meira e Cardeal da Silva (onde a própria está Prefeita)

Maria Quitéria reclama que a principal fonte de renda, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) não tem acompanhado os sucessivos aumentos do salário mínimo e, por isso, as prefeituras, sobretudo as pequenas, estão em situação cada vez mais difícil. 

Correio  

PEC dos Royalties é derrubada e Governo Wagner tem maior derrota da história na AL-BA

Com apenas um voto a menos do que o necessário (38), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretendia antecipar o uso de R$ 2 bilhões dos royalties do petróleo pelo governo do Estado foi derrubada ainda no primeiro turno da votação na madrugada desta quarta-feira (8) na Assembléia Legislativa da Bahia (AL-BA). Com 47 deputados presentes à sessão, dez deles da oposição, a bancada da maioria só conseguiu arregimentar 37 votos favoráveis à controversa proposta, alvo de discussão inclusive entre os contrários. "Nós conseguimos obstruir a pauta, levamos a votação para entrar pela madrugada e impusemos a maior derrota da história do governo Wagner em sete anos aqui na Assembléia", comemorou efusivamente o líder interino da oposição, Bruno Reis (PMDB), em entrevista ao Bahia Notícias. Resta agora ao Executivo reapresentar a matéria, caso ainda deseje vê-la implementada, porém apenas na próxima legislatura. Os governistas ainda tentam colocar o Orçamento de 2014 em discussão, mas a ala da minoria mantém a obstrução e promete pedir vista do texto, como forma de adiar o pleito para a próxima semana.

Bahia Noticias

Lúcio Vieira Lima garante que oposição está 100% unida

O deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB) criticou o governo do PT e garantiu que independente do candidato escolhido, a oposição estará unida, mas espera que o presidente da legenda na Bahia seja o candidato. “Geddel vem liderando pesquisas e, está maduro para governar a Bahia, conhece muito bem o estado e suas necessidades e sabe como colocar em prática projetos de desenvolvimento a favor do estado”, pontuou, em entrevista à rádio Metrópole, na manhã desta quarta-feira frisando mais uma vez que a oposição está 100% unida e que espera o momento de lançar o nome de Geddel como candidato da coligação dos partidos de oposição. Ainda sobre o cenário político das próximas eleições, o deputado falou sobre o peso da máquina da vontade popular que quer mudanças. O que já vem acontecendo em Salvador, com a gestão de ACM Neto. “Mesmo no seu primeiro ano como prefeito, Neto já mudou a cara da cidade e levantou a autoestima da população. Ele está fazendo um grande governo”, afirmou Lúcio, que também espera que a competência de Geddel possa ajudar toda a Bahia. “Geddel conhece a Bahia como poucos, quando ministro fez muito pelo estado e agora poderá fazer muito mais”, avaliou.

Política Livre              

Dirigente do PT aprovou texto com críticas a Eduardo Campos

O texto publicado na página oficial do PT no Facebook com duras críticas ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), recebeu o aval do vice-presidente nacional da sigla, Alberto Cantalice, responsável pelo setor de mídias sociais do partido.

Segundo lideranças petistas, Cantalice aprovou o texto enviado pela equipe que administra a conta do PT no Facebook antes que ele entrasse no ar, mas não achou que a repercussão seria tão grande.

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O vice-presidente petista não identifica o autor do texto e diz que ele foi produzido "pela equipe que cuida do Facebook" e pondera que o que foi escrito "não representa a posição oficial do partido". "O autor é a equipe, não alguém específico. As notas oficiais são discutidas sempre em reunião e assinadas pela direção do PT. Não foi esse caso", afirmou Cantalice.

Ainda de acordo com o vice-presidente do PT, o artigo é "fruto de uma insatisfação" e uma "resposta às críticas" que Campos tem feito a Dilma em seus perfis nas redes sociais. Recentemente, o governador ironizou a tentativa do governo federal de tentar baixar os preços das passagens de avião durante a Copa do Mundo.

Folha Online

Lei que define crimes de racismo completa 25 anos

Foi criada há exatos 25 anos a Lei 7.716, que define os crimes resultantes de preconceito racial. A legislação determina a pena de reclusão a quem tenha cometidos atos de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Com a sanção, a lei regulamentou o trecho da Constituição Federal que torna inafiançável e imprescritível o crime de racismo, após dizer que todos são iguais sem discriminação de qualquer natureza.

A lei ficou conhecida como Caó em homenagem ao seu autor, o deputado Carlos Alberto de Oliveira. A partir de 5 de janeiro de 1989, quem impedir o acesso de pessoas devidamente habilitadas para cargos no serviço público ou recusar a contratar trabalhadores em empresas privadas por discriminação deve ficar preso de dois a cinco anos. 

É determinada também a pena de quem, de modo discriminatório, recusa o acesso a estabelecimentos comerciais (um a três anos), impede que crianças se matriculem em escolas (três a cinco anos), e que cidadãos negros entrem em restaurantes, bares ou edifícios públicos ou utilizem transporte público (um a três anos). Os funcionários públicos, tratado na lei, que cometerem racismo, podem perder o cargo. Trabalhadores de empresas privadas estão sujeitos a suspensão de até três meses. As pessoas que incitarem a discriminação e o preconceito também podem ser punidas, de acordo com a lei. Apesar da mudança no papel, os negros ainda sofrem racismo e freqüentemente se veem em situação de discriminação. Para o coordenador nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais e Quilombolas (Contaq), no campo legislativo pouca coisa mudou desde que a escravidão foi abolida, em 1888. “A realidade continua a duras penas. Desde o começo, muitos foram convidados para entrar no Brasil, o negro foi obrigado a trabalhar como escravo”, disse, citando leis como a da Vadiagem, a proibição da capoeira e o impedimento à posse de terras.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios, divulgada em setembro de do ano passado, 104,2 milhões de brasileiros são pretos e pardos, o que corresponde a mais da metade da população do país (52,9%). A diferença não é apenas numérica: a possibilidade de um adolescente negro ser vítima de homicídio é 3,7 vezes maior do que a de um branco, de acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

De 1989 para cá, outras legislações importantes na luta contra o preconceito racial foram criadas, como o Estatuto da Igualdade Racial (2010) –, e a Lei de Cotas (2012), que determina que o número de negros e indígenas de instituições de ensino seja proporcional ao do estado onde a universidade esta instalada. “Essas são ações muito importantes de reparação. Tem alguns fatores que a gente ainda precisa quebrar para que o negro tenha direitos e oportunidades reais”, acredita Biko.

Poder & Política

PROUNI: INSCRIÇÕES COMEÇAM DIA 13

As inscrições no Programa Universidade para Todos (Prouni) começam na próxima segunda (13) no site do programa. O prazo encerra-se no dia 17. A primeira chamada dos estudantes pré-selecionados será divulgada no dia 20 de janeiro e a segunda chamada, no dia 3 de fevereiro.

O PROUNI é destinado a alunos que querem concorrer a bolsas de estudo, integrais ou parciais, em instituições particulares de educação superior. As bolsas integrais são para os estudantes com renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são destinadas aos candidatos com renda bruta familiar de até três salários mínimos por pessoa. O bolsista parcial poderá utilizar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para custear o restante da mensalidade.

Pode participar da seleção, o estudante que tenha feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas. O candidato não pode ter tirado zero na redação e precisa ter cursado o ensino médio na rede pública ou com bolsa integral na rede privada.

Informações da Agência Brasil.

Curiosidades da Copa do Mundo de 1962

Esta foi a Copa do Mundo mais violenta realizada até aqui. Seis jogadores foram expulsos de campo – somando todas as expulsões das seis edições anteriores tivemos o total de 12 indisciplinados. A disputa entre chilenos e italianos nessa Copa, no dia 2 de julho, foi tão agressiva que ficou conhecida como "Batalha de Santiago". Tudo começou com um chute do chileno Toro no italiano Mora, que levaria o troco de Ferrini. Mais tarde, o italiano Maschio acertou Sanchez e o chileno revidou com um soco, que quebrou o nariz do adversário. A sucessão de agressões resultou em apenas duas expulsões, mas as duas equipes tiveram que sair do gramado escoltadas.

No jogo Brasil 3 x Inglaterra 1, pelas quartas-de-final, em Viña del Mar, o árbitro francês Pierre Schwinte parou a partida duas vezes e saiu correndo atrás de cachorros que invadiram o campo. Na primeira vez, o animal driblou o brasileiro Garrincha, mas foi capturado pelo inglês Greaves, que ficou de quatro no gramado e foi se aproximando do cachorro aos poucos. Na segunda, o invasor canino não foi pego. Entrou no campo, passeou pelo gramado, passou por baixo do alambrado e sumiu.

Juros do cheque especial e empréstimo pessoal recuam em 2013, aponta PROCON

As taxas médias de juros do cheque especial e do empréstimo pessoal em 2013 diminuíram na comparação com o ano anterior, aponta pesquisa divulgada hoje (8) pelo PROCON-SP. No caso dos empréstimos, a taxa média ficou em 5,27% ao mês, uma queda de 0,27 pontos percentual em relação à de 2012. No cheque especial, a taxa de 8,02% ao mês representa um recuo de 0,57 pontos percentual. O comparativo anual é feito com base na pesquisa mensal do PROCON, que capta as taxas de juros máximas praticadas por sete instituições financeiras, sendo considerado o perfil de um cliente pessoa físicas não preferenciais. O período considerado é o de 12 meses para o prazo do contrato do empréstimo pessoal e de 30 dias para o cheque especial. Os bancos pesquisados são: Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú, Safra e Santander.

Agencia Brasil

PSDB diz que ataque do PT a Eduardo Campos é "flagrante de intolerância"

A Executiva Nacional do PSDB divulgou nesta quarta-feira (8) uma nota na qual classifica como "flagrante demonstração de intolerância" o texto publicado na página oficial do PT no Facebook com críticas ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e a ex-senadora Marina Silva (PSB).

De acordo com a nota dos tucanos, o PT mostra "sua face covarde e autoritária" e "confirma a incapacidade de conviver com adversários e idéias que se contrapõem ao atual projeto de poder".

Dirigente do PT aprovou texto com críticas a Eduardo Campos

'Enquanto os cães ladram, a nossa caravana passa', diz Campos

Em rede social, PT diz que Campos é 'tolo' e 'vendeu a alma à oposição

"Agora na oposição, o governador de Pernambuco e a líder do Rede-Sustentabilidade experimentam a face covarde e autoritária do ativismo petista, da qual outros líderes das oposições têm sido vítimas contumazes, nas redes sociais: ataques organizados, quase sempre encobertos pelo anonimato de uma suposta militância edicada a destruir reputações, e que atua como um exército especializado em tentar transformar mentira em verdade e calúnia em informação", diz o texto da executiva tucana.

Poder & Política

Gandu – Semáforos estão confundindo motoristas e pedestres

Quem passa pelos semáforos localizados na Praça Simões Filho, está se confundindo. Muitas pessoas estão a reclamar do horário que começa a funcionar o instrumento, que na maioria das vezes fica apenas com o sinal amarelo piscando. Nesta terça feira (07), estivemos pessoalmente acompanhando o transtorno causado pelas dúvidas por parte dos transeuntes, de quem seria a vez. Até as 11 horas e quarenta minutos, estávamos no local e ainda não havia funcionado normalmente.

Entramos em contato com o diretor do RETRAN local, Senhor Páterson Borges, que nos informou de que a empresa responsável pela implantação do sistema tem contrato de um ano para realizar a manutenção, sendo que a mesma tem sua sede no Estado de Aminas Gerais. Segundo Páterson, tanto ele como prepostos da Prefeitura, já acionaram os responsáveis, que devem estar mandando um técnico, para solucionar o problema. Enquanto isso, os Ganduenses e visitantes, vão se arriscando ao passarem pelo local.