Social Icons

quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

Adeus ao SUS! Sistema de saúde brasileiro fica em último lugar em ranking mundial

É o que sempre dissemos: não adianta Mais Médicos, interiorizar a saúde, se a infraestrutura for falha. Está se mostrando ineficiente e atinge justamente este que é considerado o maior programa de saúde pública do mundo: o Sistema Único de Saúde, popularmente conhecido como SUS.
Não é preciso ser nenhum estudioso para saber que a saúde do Brasil vai mal. A Televisão mostra diariamente, em tom de denúncia, gente morrendo nas filas, pacientes sendo recusados nos hospitais, unidades paradas por falta de recursos para manutenção de máquinas e equipamentos, obras de reforma paralisadas, ausência de médicos e um sem fim de situações que mostram que sucatearam a saúde.
E a justificativa que vão dar é que a situação chegou a esse ponto porque as “elites” acabaram com a CPMF. Lembram dela? Aquela Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira que, quando foi criada para financiar a saúde, o PT foi contra e depois, quando virou governo, queria transformar o provisório em permanente?
Mas o problema, como as próprias entrevistas de TV mostram, não é de recursos, mas de gestão. Ou da falta dela. E o governo conseguiu arrasar a saúde no país. Em apenas 12 anos conseguiram destruir o que tínhamos de melhor. Pelo menos, funcionava, se não era o ideal. Agora, nem isso. Dados, fatos e números vêm para corroborar com o que estou afirmando. Uma das maiores agências de notícias mundiais, a Bloomberg informa que o Brasil ficou com o último lugar entre os sistemas de saúde do mundo inteiro – o levantamento considerou apenas as nações com populações maiores que 5 milhões, com o PIB per capita superior a US$5.000 e expectativa de vida maior que 70 anos.
Entre os 48 países avaliados, o Brasil fica atrás de países como Romênia, Peru, República Dominicana, Irã e Argélia. Hong Kong, Singapura, Japão e Israel são respectivamente os quatro primeiros colocados, com o melhor sistema de saúde.
E o que mais é surpreendente é que o custo da saúde no Brasil é, em média, de US$ 1,200 (R$ 2.900), acima de muitos países, inclusive de primeiro mundo. Cuba, por exemplo, que tem uma medicina famosa por seu caráter preventivo, alardeado por todo o mundo, a um custo pouco acima de US$ 600 (R$ 1.400). Aqui, é quase o dobro e só conseguimos marcar uma consulta no SUS para daqui a seis meses. E essa avaliação minha, faço com muito boa vontade, porque há prazos que chegam há um ano!
Mas é que saúde de pobre não dá Ibope, não dá voto e só sai na TV se o paciente morrer na fila ou se for denunciado desvios monumentais de verbas públicas! Fora isso, é raro aparecerem nas reportagens casos onde a saúde pública é exemplo.  
Não adianta Mais Médicos, se eles não tem para onde encaminhar os pacientes. Ou se reestrutura radicalmente a rede, ou, muito em breve, vamos ter um colapso. E não adianta apresentarmos números mágicos da economia, se ainda não damos o básico a população: saúde, educação, segurança pública, alimentação, moradia e emprego!
De resto, vamos só contabilizando os piores indicadores: a pior saúde, a pior educação, a pior segurança. São os indicadores internacionais que dizem isso. Não sou eu! Só faço o alerta à sociedade e aos governos!
Heraldo Rocha é médico, ex-deputado estadual, vice-presidente estadual e presidente municipal do Partido Democratas de Salvador.


terça-feira, 3 de dezembro de 2013

Gandu - Gabinete fantasma de Vice Prefeito tem 210 mil de dotação previstos no orçamento


Não poderíamos deixar de começar esta matéria, sem que não fosse formulando a seguinte pergunta: quem sabe informar onde funciona o gabinete do Vice Prefeito Djalma Galvão (PT)?
Acreditamos que nem mesmo ele próprio seria capaz de responder. O curioso é que no projeto de lei nº 18/2013, enviado para apreciação dos Vereadores, existem dotações orçamentárias, no valor de 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), (além dos seus salários mensais que chegam a 8.000.00), destinados para manutenção do gabinete do nobre Petista.
Ainda bem, que apesar dos Vereadores Governistas não concordarem, foi apresentadas uma emenda pelos Vereadores das bancadas: Independente e a voz do povo, onde retirou 40.000,00 (quarenta mil reais), direcionando para ajuda de custo dos estudantes universitários. Mesmo assim ainda restam 170.000,00 (cento e setenta mil reais), para as atividades do Vice Prefeito, cujo suas atribuições, segundo a lei orgânica do Município é a de substituir o Prefeito em vagância do cargo ou por impedimento do mesmo e quando este se ausentar por mais de 15 dias do Município.
Como sugestão, queremos propor ao Executivo Municipal que invista os 170 mil reais restantes, no hospital local, onde os pacientes são obrigados a levarem lençol de casa, quando internados.

Gandu – Líder Governista discorda hoje do que ele próprio fazia anteriormente



O Líder do Governo na Câmara, Vereador Emetério Palma (PCdoB), está a questionar dos seus pares, justamente o que ele próprio defendia com muito mais veemência em seus mandatos anteriores. Na seção desta segunda (02), quando a maioria dos Vereadores propôs emendas ao orçamento, onde o Prefeito pretendia que o Legislativo o autorizasse a Governar através de decreto, tirando assim, uma das principais prerrogativas do Parlamentar, o Comunista, ficou visivelmente irritado, quando as maiorias dos seus pares formularam emendas, que atenderão melhor os universitários e reduzindo para 6% a suplementação de verba que era preterida o percentual de 90% pelo Alcaide Municipal. Temos em mãos cópias de atas, onde o Edil do Partido Comunista deixa claro em suas palavras, de que: “não se pode dar um cheque em branco, para que o Gestor faça o que bem entender e, que quando necessário, o poder legislativo é quem deve autorizar os gastos assim, como rege a lei”. Em uma das suas emendas á época, o hoje líder da bancada da situação, oferecia 5% de suplementação de verbas, 1% a menos do que seus opositores oferecem hoje. Então perguntamos: de que o Vereador Emetério estar mesmo a reclamar?  

Funções e atribuições dos vereadores no Brasil

O vereador apareceu quando a coroa portuguesa decidiu instalar um representante em cada unidade municipal com administração própria (cidades, vilas) dos pelouros (que eram escolhidos durante uma reunião realizada pela coroa, com os moradores das cidades e das vilas tendo uma votação, em sacos chamados pelouros). Juntamente com os pelouros foi instalado um “Conselho”, que era formado por cidadãos ou vilões, dentre aqueles mais abastados e de melhor representação, surgiam os Vereadores.
As funções, atribuições e deveres de um vereador nem sempre ficam muito claras ao grande público. Vamos tentar aqui resumir as mais importantes, embora haja pormenores que variam de região para região, uma vez que estados e municípios gozam de certa independência. Infelizmente, os vereadores nem sempre recebem a devida atenção. Talvez por demérito mesmo.
O vereador é um representante político que opera no domínio dos municípios, igual à forma de governo constitucional na Câmara, a nível legislativo. O vereador tem somente poder Legislativo, mas também é um fiscal, embora às vezes partilhe esta tarefa com tribunais de contas. Vejamos algumas de suas atribuições
Os vereadores aprovam as leis que regulamentam a vida da cidade. São os serviços de tradicional prestação pelos Municípios, como transporte coletivo, coleta de lixo, manutenção de vias públicas, fiscalização sanitária, etc. Para isso elaboram projetos de lei e outras proposituras que são votados na câmara durante as sessões ordinárias ou extraordinárias. Aprovam ou rejeitam projetos de lei, elaboram decretos legislativos, resoluções, indicações, pareceres, requerimentos, elaboram o regimento interno da câmara e participam de comissões permanentes.
O executivo (prefeito e secretários) comparece periodicamente à câmara, quando convidado, para prestar esclarecimentos aos parlamentares. Estes esclarecimentos podem ser solicitados por requerimentos. A fiscalização ocorre também, por meio da atuação nas comissões especiais e em prol do bom uso do dinheiro público, discussão e aprovação do orçamento anual e da Lei de Diretriz Orçamentária que planeja onde e como aplicar o orçamento do município e análise profunda do Plano Diretor. Essa é a função onde um vereador por si só pode fazer a diferença. A função legislativa, pela própria estrutura federativa brasileira, não lhe deixa muito espaço, como vimos, e a própria dinâmica da aprovação de uma lei faz com que ele sozinho possa não consiga aprovar um projeto. Mas o vereador pode, por si só, apontar Eros e investigar desfalques nas contas públicas que podem levar a mudanças no Orçamento e à economia dos recursos de todos.
O vereador é, ao mesmo tempo, porta voz da população, do partido que representa e de movimentos organizados. Cabe ao parlamentar não só fazer política partidária, mas organizar e conscientizar a população. A realização de seminários, debates e audiências públicas são funções dos parlamentares que contribuem neste aspecto, pois funcionam como caixa de ressonância dos interesses gerais. Outras atribuições, não menos importantes, seriam:
Prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população;
Promover, no que couber adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano;
Promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual.

Sandro Régis solicita serviços do SAMU para Itarantim

O 2º vice-presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sandro Régis (DEM), apresentou indicação à Mesa Diretora da Casa solicitando o Serviço Móvel de Urgência (SAMU) para o município de Itarantim.
O parlamentar destacou que a cidade tem limites com os municípios de Macarani, Maiquinique, Potiraguá e Itapetinga, localizada no centro-sul baiano, e "tem sua história marcada por fatos que por si só demonstram a sua vocação por persistência e luta de sua gente". Para Régis, "é importante que o Governo da Bahia e do Ministério da Saúde corrija essa grande e inaceitável injustiça, e dotar o município de Itarantim dos serviços do SAMU".

Fonte: Assessoria de Comunicação do deputado Sandro Régis (DEM)

Região – Centro Universitário UNIJORGE

 

Caros Amigos,
Repasso minha satisfação para vocês, comunicando-lhes que já estamos implantando em nossa Região do Baixo Sul, Polos em; Valença, Gandu, Ubaitaba e Ipiau, o Centro Universitário Jorge Amado (UNIJORGE) na modalidade EAD.  Pós Graduação já com as inscrições abertas para os diversos cursos oferecidos em anexo, é só acessar: unijorge.com e escolher o Pólo desejado. 
O processo seletivo para Graduação dará inicio no mês de janeiro/2014 para cursos de Bacharelados, Licenciaturas e Superiores Tecnológicos.
São cursos em constante evolução, enfrentando e  vencendo desafios no sentido de oferecer aos nossos alunos uma experiência construtiva e enriquecedora de desenvolvimento pessoal, crescimento acadêmico e qualificação no mundo do trabalho, através da proposta UNIJORGE de Educação à Distância.
Abraços,
Silvio Guedes
73 99651624
71 91698652/71 96084767

Salvador aumentará arrecadação em 50%


O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e o secretário municipal da Fazenda, Mauro Ricardo, apresentaram nesta segunda-feira (2) o Nota Salvador, novo programa de arrecadação tributária da cidade. Segundo o gestor, o programa segue uma lógica do “ganha-ganha”, no qual tanto o cidadão quanto o prestador de serviço são beneficiados. "É um programa que beneficia toda a cidade. Ganha o cidadão, ganha as empresas e ganha a prefeitura", afirmou Neto. Ainda segundo o gestor, o Nota Salvador também vai inibir a "concorrência desleal" entre empresas, reduzir a carga tributária do cidadão e ampliar os recursos da prefeitura. Neto afirmou também que o objetivo do programa é incentivar os cidadãos a pedirem o documento fiscal eletrônico, com o número do CPF ou CNPJ, todas as vezes que utilizarem serviços na capital baiana. Em contrapartida, a prefeitura devolverá 30% do valor pago com o ISS para pessoas físicas e até 10% para pessoas jurídicas, depositado na conta corrente ou em descontos de até 100% no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Segundo o prefeito, com a iniciativa, Salvador sairá do posto de capital com menor arrecadação do país. A administração municipal prevê um acréscimo de R$ 91 milhões na arrecadação de 2014. Em dados estatísticos, esse montante equivale a 50% a mais nos cofres públicos. O projeto é inspirado no modelo usado em São Paulo, o Nota São Paulo. Ex-secretário na capital paulista, Mauro Ricardo afirmou que a prefeitura soteropolitana quer que o cidadão tenha o hábito de pedir o documento no momento da compra. Os créditos devolutos podem ser retirados em até 15 meses após a emissão da nota fiscal. No entanto, os inadimplentes não gozarão dos créditos do programa. Mensalmente, serão sorteados valores em dinheiro, que vão de R$ 10 até R$ 20 mil, em um total de R$ 215 mil em bonificações. Questionado pelo Bahia Notícias, se o programa também teria um canal de transparência para o cidadão acompanhar a destinação dos recursos, Neto disse os resultados seriam vistos de outra forma. “A população verá o resultado na rua”, prometeu. No primeiro dia do programa de arrecadação, a prefeitura informou que foram registradas 1.290 notas.
Bahia Noticias