Após a fuga para a Europa de Henrique
Pizzolato, técnicos da área internacional do Ministério da Justiça começam
nesta segunda-feira, 18, a traçar uma estratégia para pedir formalmente à
Itália a extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil condenado a
12 anos e 7 meses de prisão por envolvimento com o escândalo do mensalão.
Pizzolato teria deixado o Brasil há 45 dias. Numa carta divulgada no fim
de semana, ele disse que o julgamento teve "nítido caráter de
exceção". Além do Ministério da Justiça, o procurador-geral da República,
Rodrigo Janot, que é o encarregado da acusação no processo do mensalão, deverá
encaminhar nesta segunda um pedido de providências ao Supremo Tribunal Federal
(STF) contra Pizzolato.
No Ministério da Justiça, o caso será analisado pela equipe do
Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional. A
tarefa é considerada árdua e de difícil solução. O principal obstáculo é o fato
de Pizzolato ter cidadania italiana. A Itália não costuma extraditar seus
nacionais. No Brasil, há proibição constitucional de extradição nesse caso.
Outro empecilho, de ordem diplomática, decorre da decisão tomada pelo
governo federal, em 2009, de não entregar para a Itália Cesare Battisti,
ativista de extrema esquerda que integrou o movimento Proletários Armados pelo
Comunismo (PAC), na década de 70. Battisti foi condenado na Itália à pena de
prisão perpétua em processos nos quais foi acusado de envolvimento em quatro
assassinatos que foram considerados crimes comuns. Em novembro de 2009, o STF
autorizou a extradição do italiano, mas concluiu que a decisão final caberia ao
presidente da República. Em um de seus últimos atos como chefe do Executivo,
Luiz Inácio Lula da Silva resolveu não entregar Battisti para as autoridades
italianas. Com isso, ele foi solto e passou a viver no Brasil.
Por causa desses dois detalhes - a cidadania italiana e o episódio
Battisti -, os técnicos do Ministério da Justiça terão de se desdobrar para
tentar encontrar uma saída para conseguir a extradição de Pizzolato.
O tratado de extradição firmado em 1989 pelo Brasil e pela Itália
estabelece que o país não será obrigado a entregar um nacional. Foi isso o que
ocorreu na prática quando o ex-banqueiro Salvatore Cacciola, que tem cidadania
brasileira e italiana, fugiu para a Itália. Ele só foi extraditado para o
Brasil anos depois, quando deixou a Itália e foi para o Principado de Mônaco.
No caso de Pizzolato, uma saída mais efetiva que deverá ser analisada
pelas autoridades brasileiras, inclusive pelo Ministério Público Federal, é
tentar bloquear judicialmente os bens do ex-diretor de Marketing do Banco do
Brasil e eventuais rendimentos, impedindo que ele tenha meios suficientes para
sobreviver na Europa. Com eventuais dificuldades de ordem financeira,
acredita-se que ele será forçado a retornar ao Brasil. Fonte: jornal O Estado de S. Paulo.
