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domingo, 17 de novembro de 2013

Barbosa STF havia determinado recolhimento de passaportes


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do mensalão, Joaquim Barbosa, determinou há um ano a apreensão dos passaportes dos condenados no processo, inclusive os de nacionalidade estrangeira. O ex-diretor de Marketing do Brasil Henrique Pizzolato, que tem dupla cidadania, fugiu para a Itália, e é o único entre os 12 condenados que não se apresentou à Polícia Federal desde a sexta-feira, quando o Supremo expediu os mandados de prisão.
Em julho de 2012, pouco antes do início do julgamento da ação, Pizzolato já havia deixado o país rumo à Itália. Voltou apenas em outubro do ano passado, quando já tinha sido condenado pelo Supremo a 12 anos e 7 meses por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Por conta da suspeita de fuga, o então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao STF no dia 18 daquele mês que retivesse os passaportes dos réus que não haviam sido absolvidos e proibisse a saída deles do país sem autorização da Corte.
No dia 7 do mês seguinte, Barbosa aceitou o pedido e decretou "a proibição de ausentar-se do País, sem prévio conhecimento e autorização" do Supremo de todos os 25 condenados, entre eles Pizzolato. "Como consequência, determino a intimação destes réus para que entreguem seus passaportes, no prazo de 24 horas, a este relator, inclusive os passaportes obtidos em razão de dupla nacionalidade, ou seja, emitidos por estados estrangeiros", despachou o relator.
Este ano, Pizzolato novamente não esperou uma decisão do Supremo a respeito dos últimos recursos para deixar o País. Segundo o Estado apurou, ele teria deixado o Brasil há 45 dias, por terra, por Pedro Juan Caballero, no Paraguai. De lá, o ex-diretor do BB seguiu mais uma vez para a Itália. Suspeita-se de que na saída ele usou o passaporte europeu.
Fonte: Poder & Política


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