Gandu – Xeba será o novo secretário do desenvolvimento social

O competente e digno Senhor, Wellington Rosas dos Santos (Xeba), será o titular da pasta do social, em substituição a senhora Marta Lisboa. Trata-se de uma das reservas morais do Município. De modo que o Prefeito Ivo Peixoto (PCdoB), independente de o nomeado ser também Presidente do seu partido, acertou na escolha, pela pessoa comprometida, capaz e honesta que é.

Basta agora que o Executivo der condições de trabalho para que Xeba possa desenvolver um trabalho voltado para os menos favorecidos, quem ganha com isso é a coletividade. 

Caravelas receberá esgotamento sanitário

O governador Jaques Wagner assinou no último sábado (9), às 9h30, a ordem de serviço para início da obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário de Caravelas, no litoral sul baiano. O empreendimento, a ser realizado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), envolve investimentos da ordem de R$ 16,3 milhões, recursos provenientes do programa de aceleração do crescimento (PAC), do governo federal. Com a conclusão dos trabalhos, mais de 11,6 mil pessoas serão beneficiadas, garantindo a cobertura de 100% da sede do município com o serviço de esgotamento sanitário. Serão implantados 30 quilômetros (km) de tubulações de diâmetros variados, como rede coletora, linha de recalque (que conduz o esgoto de um ponto mais baixo para outro mais elevado) e emissário final, além de estação de tratamento de esgotos, seis estações de bombeamento e 2.773 ligações intradomiciliares. O efluente tratado seguirá por gravidade até o estuário formado pelos rios do Macaco e pelos córregos Pai Anselmo, Peixoto e Peruípe, sem causar nenhum dano ao meio ambiente. 

Fonte: Rede Brasil

Dr. Roberto Oliveira é eleito Presidente do PT de Gandu

Neste domingo 10 de novembro de 2013, o advogado Roberto Santos Oliveira foi eleito Presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores em Gandu, cargo que exercerá durante o quadriênio 2014-2017, obtendo (…) votos.

Apesar de jovem, Roberto Oliveira traz em seu histórico a contínua militância política junto ao PT, acreditando na democracia como alicerce do progresso para construir uma nação forte e igualitária.

Sua militância iniciou-se aos 12 anos de idade, no ano de 1989, no auge da primeira eleição de Lula a presidência da República, mesmo não sendo apto a se filiar, o mesmo ajudou aos fundadores do PT  na organização do partido.

Progressista, venceu muitas dificuldades e alcançou a realização de muitos sonhos, sempre caminhado ao lado da ideologia socialista, tornando-se um jurista respeitado em todos os lugares por onde passa.

Por sua competência e honradez comprovadas, não restam dúvidas de que seu mandato será marcado pelo dinamismo, diálogo e, principalmente, união e colaboração de todos que fazem parte do PT em Gandu, pois conforme diz o seu slogan de campanha, Partido Unido é um Partido Forte.

Por isso, desejamos ao jovem advogado e político Roberto Oliveira muito sucesso nesse novo desafio, com a certeza de que muitos frutos serão colhidos a partir de então.

Texto:  Eunápio Filho

Sandro Régis homenageia Ibirataia na AL

Os 53 anos de emancipação política e administrativa do município de Ibirataia, transcorridos no próximo domingo, 10 de novembro, foram registrados nos anais da Assembléia Legislativa pelo 2º vice-presidente da Casa, deputado Sandro Régis (DEM). Através de moção de congratulações, o parlamentar saudou os munícipes e resgatou a história de fundação do local. "A emancipação aconteceu em 10 de novembro de 1960, através da lei estadual nº 1347, sancionada pelo governador Juracy Magalhães, que fez Ibirataia chegar a categoria de cidade", lembrou Régis.

De acordo com o deputado, a economia do município está baseada na pecuária de corte e leite, no comércio, piscicultura e na produção agrícola, voltada especialmente para o cacau. "Vale ressaltar o período de desenvolvimento que Ibirataia experimentou e viveu de 2005 a 2012, com a administração merecedora de registro do ex-prefeito Jorge Fair", afirmou.

"Gostaria de prestar homenagem a todos os habitantes desse hospitaleiro município, aproveitando a oportunidade para parabenizar a passada administração municipal pelo trabalho desenvolvido ao longo dos últimos anos, mesmo enfrentando as serias dificuldades que se abateram sobre as cidades baianas, principalmente aqueles que fazem parte da sofrida e desprezada região cacaueira", acrescentou Sandro Régis.
Fonte: Assessoria de Comunicação do deputado Sandro Régis (DEM)

Juventude quer Democratas na cabeça em 2014

A Juventude Democratas começa a se organizar pelo interior com o objetivo de fortalecer um nome do partido para a disputa do governo estadual no ano que vem. Neste final de semana, em Vitória da Conquista, a posição consensual entre os jovens que participaram do seminário “Inovação e Liderança Política Liberal” foi de que a legenda conta com quadros indiscutivelmente capazes de encabeçar a chapa majoritária da oposição. São eles: Paulo Souto, José Carlos Aleluia e José Ronaldo.

“Sabemos da necessidade da união das oposições para a disputa pelo governo, mas vamos trabalhar para que o nome do candidato escolhido seja o de um democrata”, afirmou o presidente da Juventude Democratas, Bruno Alves. Para Diego Gomes, líder jovem de Vitória da Conquista, “o Democratas não pode deixar de ouvir os apelos que se multiplicam em toda a Bahia".

Presente ao seminário, o vice-presidente estadual do partido e ex-deputado, Heraldo Rocha, destacou as conquistas de ACM Neto em Salvador e José Ronaldo em Feira de Santana como exemplos da força do Democratas. “Salvador e Feira de Santana são as vitrines do modo responsável, eficiente e voltado às pessoas da administração democrata”. Bruno Alves acrescentou que o momento é oportuno para o crescimento do partido. "Não podemos perder a oportunidade de devolver ao nosso estado a gestão eficiente e o planejamento estratégico". Alves lembrou uma frase do pré-candidato ao governo do estado, José Carlos Aleluia: "Ao contrário do que imaginavam as aves agourentas da política baiana, o Democratas está vivo e cada vez mais forte para as eleições de 2014".  

Com apoio da Fundação Friedrich-Naumann-Stiftung, o encontro reuniu representantes de várias cidades baianas, entre eles, o presidente do Democratas de Simões Filho, Ferdnand Andrade, o conselheiro nacional da Juventude Democratas, Caio César, o coordenador de comunicação da Juventude Democratas, Lucas Moreno, o presidente do Democratas de Vitória da Conquista, Álvaro Pithon, e o pré-candidato a deputado federal Marcelo Vieira.

Fonte e Texto: ASCOM Democratas.

Salário mínimo segundo DIEESE‏

O salário mínimo, atualmente de R$ 678, deveria ser quatro vezes maior para suprir todas as despesas básicas do trabalhador, segundo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). De acordo com o órgão, o salário teria que girar em torno de R$ 2.729. O valor representa uma queda em relação ao mesmo mês do ano passado, quando cálculos do Dieese apontavam que eram necessários R$ 2.617,33 para atender às necessidades de uma família.

A mais esperada do ano

ALBA – Oposição ganha 1º round

O clima entre as bancadas de governo e oposição permanece tenso na Assembléia Legislativa da Bahia e nenhum projeto foi votado pela Casa nesta terça-feira (5). Pela manhã, houve uma reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Orçamento e Educação, na qual havia a expectativa de apreciação, por parte dos governistas, de duas matérias. Uma das propostas cria o Fundo Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural e outra é relativa à Taxa de Incêndio, criada com o argumento de aparelhar e modernizar o Corpo de Bombeiros. A maioria defende que o fundo cultural seja administrado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e os contrários preferem vincular a iniciativa ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac). Também houve divergências em relação à cobrança da taxa, que deveria ocorrer na conta de energia e incluir residências, no entendimento do governo.

“Isso é inconstitucional. O cidadão só pode pagar taxa por serviço prestado”, argumento o vice-líder da oposição Carlos Gaban (DEM). A sessão foi obstruída pela minoria e caiu após verificação de tarde. Pela tarde, os papéis se inverteram. “A oposição ganhou o primeiro round e o governo derrubou a sessão”, disse o democrata. O grupo minoritário tentou um acordo para votar com dispensa de formalidades oito contas dos tribunais de contas dos Municípios (TCM) e do Estado (TCE). Alguns das finanças estão na AL-BA desde 2007. A previsão é de que o cenário permaneça conflituoso. Em duas semanas, devem entrar na pauta as contas do governador Jaques Wagner. Os deputados ainda podem tentar votar por acordo, nesta quarta (6), um projeto que autoriza a doação de um terreno do Estado para a construção da sede do Ministério Público em Santo Antônio de Jesus e o Planserv. Ainda não há acerto, porém, sobre a inclusão dos pais dos servidores no plano de saúde, medida defendida pela oposição. Gaban avisou que, caso não seja acatada a sua sugestão de criar uma taxa a ser paga pelo servidor para incluir os pais como dependentes obstruirão o processo.

Fonte: Bahia Noticias

Mais uma baixa no Governo de Gandu

Ser secretária de Desenvolvimento Social no governo Ivo Peixoto (PCdoB) parece não ser boa coisa. Em dez meses de governo, duas secretárias pediram exoneração do cargo. Quer dizer, em um ano, três secretárias diferentes. Não sabemos os motivos que levaram a Sra. Martha Lisboa a pular do barco. Algo de muito grave deve ter acontecido. A Sra. Martha é uma das pessoas mais competentes e sérias que conhecemos. É uma pena quando uma pessoa reconhecidamente competente, cumpridora dos seus deveres e de suas obrigações deixa um cargo tão importante, pois a secretaria de Desenvolvimento Social é a secretaria mais importante do governo, pois a ela compete desenvolver todos os programas sociais e que são muitos, implantados pelo governo federal. Comenta-se, comenta-se, que foi convidada para substituir a Sra. Martha, a esposa do Sr. Renato da Hora.

Fonte: Blog do Zebrão 

Em audiência, CNM defende que Municípios não podem assumir a Segurança Pública

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou nesta quarta-feira, 06 de novembro, do debate sobre o financiamento da Segurança Pública no Brasil. A entidade foi convidada pela Comissão Especial do Congresso, que tem três meses para propor um novo modelo de Segurança para o país. Durante a apresentação, a CNM mostrou aos parlamentares que os governos municipais não têm condição de assumir mais essa responsabilidade.

Artigos da Constituição Federal foram usados pela CNM para lembrar que cabe aos Estados e à União oferecer Segurança Pública à população. “Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei”, diz a CF.

Muito além do previsto na Constituição, a CNM apresentou argumentos como à defasagem no financiamento de programas federais; e o impacto das desonerações no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso inviabiliza os entes municipais de assumirem qualquer novo financiamento, principalmente voltado à Segurança.
“Incluir o Município entre os responsáveis pela Segurança Pública sem a respectiva fonte de custeio é dar ao ente municipal um carga maior do que ele pode suportar”, defendeu a CNM. Além disso, a Confederação pede que os parlamentares analisem o quanto é “inconveniente alçar guardas municipais ao status de órgão de segurança pública, pois sua inserção no emaranhado sistema causaria conflitos e animosidades”.

Outros participantes da audiência, como o diretor da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Felipe Daruich Neto, e o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo de Castro de Pereira, afirmam que o problema não é a falta de recursos e sim a má gestão deles.

O secretário de Defesa Social de Pernambuco, Wilson Salles Damásio, forneceu dados do Programa Pacto pela Vida, desenvolvido no Estado. De maneira planejada e executada reduziu-se o número de assassinatos. Em seis anos, houve uma queda de 60% nos casos de homicídios em Recife e de 38% em todo o Estado.

Integração e particularidades
Para o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Fernando Grella Vieira, a grande dificuldade é o consumo de drogas no país, principal causa da violência. Ele defende a integração entre os entes para um melhor resultado na Segurança.

Pedro Taques (PDT-MT), senador relator da Comissão Especial, quer a desconstitucionalização do sistema de Segurança Pública. “Para que cada Estado possa levar em conta suas particularidades, suas especificidades e decidir de acordo com suas necessidades.” O grupo começou os trabalhos no dia 2 de outubro.

Fonte: CNM