O clima entre as bancadas de
governo e oposição permanece tenso na Assembléia Legislativa da Bahia e nenhum
projeto foi votado pela Casa nesta terça-feira (5). Pela manhã, houve uma
reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e
Orçamento e Educação, na qual havia a expectativa de apreciação, por parte dos
governistas, de duas matérias. Uma das propostas cria o Fundo Estadual de
Preservação do Patrimônio Cultural e outra é relativa à Taxa de Incêndio,
criada com o argumento de aparelhar e modernizar o Corpo de Bombeiros. A
maioria defende que o fundo cultural seja administrado pela Companhia de
Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e os contrários preferem
vincular a iniciativa ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia
(Ipac). Também houve divergências em relação à cobrança da taxa, que deveria
ocorrer na conta de energia e incluir residências, no entendimento do governo.
“Isso é inconstitucional. O
cidadão só pode pagar taxa por serviço prestado”, argumento o vice-líder da
oposição Carlos Gaban (DEM). A sessão foi obstruída pela minoria e caiu após
verificação de tarde. Pela tarde, os papéis se inverteram. “A oposição ganhou o
primeiro round e o governo derrubou a sessão”, disse o democrata. O grupo
minoritário tentou um acordo para votar com dispensa de formalidades oito
contas dos tribunais de contas dos Municípios (TCM) e do Estado (TCE). Alguns
das finanças estão na AL-BA desde 2007. A previsão é de que o cenário permaneça
conflituoso. Em duas semanas, devem entrar na pauta as contas do governador
Jaques Wagner. Os deputados ainda podem tentar votar por acordo, nesta quarta
(6), um projeto que autoriza a doação de um terreno do Estado para a construção
da sede do Ministério Público em Santo Antônio de Jesus e o Planserv. Ainda não
há acerto, porém, sobre a inclusão dos pais dos servidores no plano de saúde,
medida defendida pela oposição. Gaban avisou que, caso não seja acatada a sua
sugestão de criar uma taxa a ser paga pelo servidor para incluir os pais como dependentes
obstruirão o processo.
Fonte: Bahia Noticias
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