ALBA – Oposição ganha 1º round

O clima entre as bancadas de governo e oposição permanece tenso na Assembléia Legislativa da Bahia e nenhum projeto foi votado pela Casa nesta terça-feira (5). Pela manhã, houve uma reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Orçamento e Educação, na qual havia a expectativa de apreciação, por parte dos governistas, de duas matérias. Uma das propostas cria o Fundo Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural e outra é relativa à Taxa de Incêndio, criada com o argumento de aparelhar e modernizar o Corpo de Bombeiros. A maioria defende que o fundo cultural seja administrado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e os contrários preferem vincular a iniciativa ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac). Também houve divergências em relação à cobrança da taxa, que deveria ocorrer na conta de energia e incluir residências, no entendimento do governo.

“Isso é inconstitucional. O cidadão só pode pagar taxa por serviço prestado”, argumento o vice-líder da oposição Carlos Gaban (DEM). A sessão foi obstruída pela minoria e caiu após verificação de tarde. Pela tarde, os papéis se inverteram. “A oposição ganhou o primeiro round e o governo derrubou a sessão”, disse o democrata. O grupo minoritário tentou um acordo para votar com dispensa de formalidades oito contas dos tribunais de contas dos Municípios (TCM) e do Estado (TCE). Alguns das finanças estão na AL-BA desde 2007. A previsão é de que o cenário permaneça conflituoso. Em duas semanas, devem entrar na pauta as contas do governador Jaques Wagner. Os deputados ainda podem tentar votar por acordo, nesta quarta (6), um projeto que autoriza a doação de um terreno do Estado para a construção da sede do Ministério Público em Santo Antônio de Jesus e o Planserv. Ainda não há acerto, porém, sobre a inclusão dos pais dos servidores no plano de saúde, medida defendida pela oposição. Gaban avisou que, caso não seja acatada a sua sugestão de criar uma taxa a ser paga pelo servidor para incluir os pais como dependentes obstruirão o processo.

Fonte: Bahia Noticias

Mais uma baixa no Governo de Gandu

Ser secretária de Desenvolvimento Social no governo Ivo Peixoto (PCdoB) parece não ser boa coisa. Em dez meses de governo, duas secretárias pediram exoneração do cargo. Quer dizer, em um ano, três secretárias diferentes. Não sabemos os motivos que levaram a Sra. Martha Lisboa a pular do barco. Algo de muito grave deve ter acontecido. A Sra. Martha é uma das pessoas mais competentes e sérias que conhecemos. É uma pena quando uma pessoa reconhecidamente competente, cumpridora dos seus deveres e de suas obrigações deixa um cargo tão importante, pois a secretaria de Desenvolvimento Social é a secretaria mais importante do governo, pois a ela compete desenvolver todos os programas sociais e que são muitos, implantados pelo governo federal. Comenta-se, comenta-se, que foi convidada para substituir a Sra. Martha, a esposa do Sr. Renato da Hora.

Fonte: Blog do Zebrão 

Em audiência, CNM defende que Municípios não podem assumir a Segurança Pública

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou nesta quarta-feira, 06 de novembro, do debate sobre o financiamento da Segurança Pública no Brasil. A entidade foi convidada pela Comissão Especial do Congresso, que tem três meses para propor um novo modelo de Segurança para o país. Durante a apresentação, a CNM mostrou aos parlamentares que os governos municipais não têm condição de assumir mais essa responsabilidade.

Artigos da Constituição Federal foram usados pela CNM para lembrar que cabe aos Estados e à União oferecer Segurança Pública à população. “Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei”, diz a CF.

Muito além do previsto na Constituição, a CNM apresentou argumentos como à defasagem no financiamento de programas federais; e o impacto das desonerações no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso inviabiliza os entes municipais de assumirem qualquer novo financiamento, principalmente voltado à Segurança.
“Incluir o Município entre os responsáveis pela Segurança Pública sem a respectiva fonte de custeio é dar ao ente municipal um carga maior do que ele pode suportar”, defendeu a CNM. Além disso, a Confederação pede que os parlamentares analisem o quanto é “inconveniente alçar guardas municipais ao status de órgão de segurança pública, pois sua inserção no emaranhado sistema causaria conflitos e animosidades”.

Outros participantes da audiência, como o diretor da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Felipe Daruich Neto, e o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo de Castro de Pereira, afirmam que o problema não é a falta de recursos e sim a má gestão deles.

O secretário de Defesa Social de Pernambuco, Wilson Salles Damásio, forneceu dados do Programa Pacto pela Vida, desenvolvido no Estado. De maneira planejada e executada reduziu-se o número de assassinatos. Em seis anos, houve uma queda de 60% nos casos de homicídios em Recife e de 38% em todo o Estado.

Integração e particularidades
Para o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Fernando Grella Vieira, a grande dificuldade é o consumo de drogas no país, principal causa da violência. Ele defende a integração entre os entes para um melhor resultado na Segurança.

Pedro Taques (PDT-MT), senador relator da Comissão Especial, quer a desconstitucionalização do sistema de Segurança Pública. “Para que cada Estado possa levar em conta suas particularidades, suas especificidades e decidir de acordo com suas necessidades.” O grupo começou os trabalhos no dia 2 de outubro.

Fonte: CNM

      

2º Luau do Bar Parada obrigatória

O 2º luau do Bar parada obrigatória contará com as participações de Luana Menezes e Elaine dia 09/11/13 a partir das 21:00 horas em frente a Praça do Birreiro.

Venha ouvir músicas de qualidade e tomar aquela cerveja estupidamente gelada.
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FM Vitória demonstra imparcialidade

Seguindo o princípio da imparcialidade, o apresentador Paulinho Santos, conduziu uma entrevista com o Presidente da Câmara de Vereadores de Gandu, Uziel Barreto (PROS), que por sua vez, pediu para que os microfones fossem abertos para os ouvintes, para opinarem a respeito do projeto de implantação do esgotamento sanitário no Município. Ao contrário de outros comunicadores, que preferem fazer mecham, ao invés de jornalismo, Paulinho não emitiu opinião própria, deixando, tanto o Legislador, quanto a comunidade a vontade para opinar.

Em seu pronunciamento, o Presidente falou sobre a forma que o Prefeito Ivo Peixoto (PC do B), trata o Legislativo. Segundo Uziel, apenas os quatros Edis do Partido Comunista tem, atenção por parte do Alcaide Municipal, sendo que os demais são tratados com indiferenças. O ponto que mais chamou á atenção foi quando, ficou claro que se aprovado a matéria como foi enviada a Câmara, os Vereadores estarão abdicando dos seus direitos de legislar, passando a prerrogativa para o Executivo.

Nós do Política & Cidadania, parabenizamos, pela forma que a FM Vitória está conduzindo o jornalismo, fazendo com que a noticias chegue aos Ouvintes, sem maquiagem e com imparcialidade, bem como também parabenizamos ao Presidente Uziel, por está sendo justo para com a população, na condução deste processo.
na próxima segunda publicaremos a cobertura completa da audiência pública.

vai ser show

Coronel que foi assaltado disse que foi apenas uma distração

O comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Alfredo Castro, falou pela primeira vez sobre o assalto que sofreu na última quarta-feira (6), quando caminhava na Orla da Boca do Rio, em Salvador. Castro teve o celular roubado por dois homens que chegaram em uma bicicleta e tomaram o aparelho no momento em que ele atendia uma ligação. “Foi uma distração realmente. Eles aproveitaram a ocasião. Foi tudo muito rápido”, contou o coronel, em entrevista ao Correio, antes da reunião quinzenal do programa “Pacto pela Vida”. Castro costuma caminhar e se exercitar sempre pela manhã e disse que não pretende alterar essa rotina. “Só vou ficar mais atento”, disse. O comandante afirmou ainda que não planeja reforçar sua segurança pessoal. “Não creio ser necessário reforçar a segurança. Confio na segurança pública e sinto-me seguro naquela área onde estava caminhando”, disse Castro, que não anda com escolta e é acompanhado apenas por um ajudante de ordens e o motorista, mesmo nos deslocamentos ao trabalho. Já o secretário estadual da Segurança Pública, Maurício Barbosa, afirmou que a questão da escolta é uma decisão pessoal do chefe da PM baiana. “O cargo nos dá responsabilidades na representação do estado e, por isso, devemos todos ter certos cuidados”, declarou o chefe da pasta.

Papa interrompe audiência para abraçar homem desfigurado

O Papa Francisco interrompeu a audiência geral na passada quarta-feira, na Praça São Pedro, no Vaticano, para realizar um gesto de carinho a um doente, publica o site Otempo.

Durante a audiência geral, Francisco interrompeu a cerimônia e tocou na cabeça do homem, que sofre de uma doença chamada neurofibromatose, que causa tumores na pele e deformidades ósseas, e pediu as 50 mil pessoas presentes que orassem por ele.

A doença dele não é contagiosa, mas sua aparência faz com que muitas pessoas o rejeitem.

Wagner não poderá votar para escolher dirigentes do PT por inadimplência

Maior representação do PT na Bahia, o governador Jaques Wagner, não está apto a votar no Processo de Eleições Diretas (PED) do partido marcada para o próximo domingo, no qual serão escolhidos os novos dirigentes nacionais, estaduais e municipais da legenda. De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, os petistas com cargo eletivo, de dirigente e comissionado tinham o prazo prorrogado até o último dia 30 de outubro para regularizar as pendências partidárias por meio do Sistema de Arrecadação de Contribuição Estatutária (Sace). No total, 620 filiados ocupantes desses cargos não regularizaram a situação, entre eles o governador Wagner e, conforme regimento interno da sigla, todos estão impossibilitados de votar no PED. De acordo com decisão da 30ª Reunião da Câmara de Recursos do PT, organizada pela Secretaria Nacional de Organização, a documentação entregue pela direção estadual do PT baiano “deve ser considerada tempestiva, devendo o Sace adotar os encaminhamentos para a regularização destes filiados e filiadas”. “Foi um erro da Executiva Nacional, que não teve tempo operacional para emitir os boletos. Ganhamos um recurso, por unanimidade, e a direção nacional acolheu, mas ainda não teve condições operacionais para emitir os boletos. Nós estamos propondo que façamos daqui, então”, explicou o presidente do PT baiano, Jonas Paulo, que aguarda a decisão. Entretanto, para o jornalista e candidato a presidente estadual da legenda no estado Ernesto Marques, que já tinha feito duras críticas ao que chamou de “desorganização do PT” a direção estadual perdeu o prazo para regularização dos petistas em situação irregular. “Estou vendo agora, com esse fato novo, que a coisa é mais grave do que eu imaginava. Deixar de fora do processo pessoas importantes, até o governador do Estado. O que é isso? É questão de competência”, criticou.

Fonte: Bahia Noticias

PT rachado na Bahia

Às vésperas da eleição que vai definir a composição da nova direção estadual da legenda, que ocorre no sábado, 09, e do anúncio oficial de quem será o candidato do partido ao governo da Bahia, previsto para o próximo dia 30, o PT enfrenta disputas internas que já extrapolaram os limites do partido.

Na linha de frente, estão apoiadores de três pré-candidatos da legenda a suceder o petista Jaques Wagner no comando da administração estadual: o secretário da Casa Civil, Rui Costa, preferido do governador, o secretário do Planejamento e ex-presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, que tem o apoio de boa parte das organizações sindicais do Estado e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o senador Walter Pinheiro, que reúne boa parte da base do partido em torno do seu nome, mas encontra forte resistência da direção estadual da legenda.

Até grupos organizados que historicamente apoiam a legenda no Estado, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), escancaram as divergências. O líder nacional do movimento, João Pedro Stédile, por exemplo, divulgou vídeo, na segunda-feira, 04, para apoiar a candidatura de Gabrielli. “É o melhor quadro do PT baiano para ser governador”, disse no depoimento, distribuído pela internet.

No dia seguinte, a direção baiana do MST reagiu publicamente ao anúncio. “O posicionamento reflete uma opinião pessoal de nosso companheiro, não uma posição da direção do MST na Bahia”, disse o líder estadual do movimento, Márcio Matos, também integrante da direção nacional do MST. “Estamos com Rui Costa pela sua relação histórica com o MST baiano.” A disputa se estende aos partidos aliados ao governo. Apesar de ainda restrita aos bastidores, já há conversas sobre possível saída de legendas da base caso um ou outro candidato seja o escolhido. O PP, liderado no Estado pelo ex-ministro das Cidades Mário Negromonte, por exemplo, já avisou ao PT baiano que prefere a candidatura de Walter Pinheiro – e não descarta apoiar a senadora Lídice da Mata, pré-candidata ao governo pelo PSB, caso o escolhido seja outro.

O nome de Costa, porém, desponta como o favorito. Companheiro de Wagner desde os tempos em que ele liderava o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica do Estado, no fim dos anos 1980, o secretário da Casa Civil acompanhou o governador em toda a carreira política e hoje cuida pessoalmente de duas das áreas mais estratégicas em investimentos no Estado, transporte e mobilidade urbana. Ele também conta com o apoio da atual direção da legenda no Estado e do candidato favorito a assumir a nova direção, Everaldo Anunciação – um dos cinco candidatos na também conturbada eleição.

A pré-candidatura de Costa ainda recebeu, na semana passada, um grande reforço, quando ele foi publicamente elogiado pela presidente Dilma Rousseff durante a inauguração de uma via expressa em Salvador. Presente ao evento, sentado na primeira fila das autoridades – Costa estava na de trás -, Pinheiro não escondeu a insatisfação com o comentário. Enquanto isso, Gabrielli tenta arregimentar apoios no PT nacional e põe o pé na estrada na Bahia. O pré-candidato, que chegou a fazer um grande evento, no dia 19, em um hotel de Salvador, para lançar “oficialmente” a pré-candidatura (a campanha chama-se “Tô com Zé”), reuniu-se, no início da semana, com Lula, em São Paulo, e parte, neste fim de semana, para uma série de viagens pelo interior da Bahia. A intenção é visitar até o fim do mês, 13 cidades que são polos regionais do Estado, em grandes eventos organizados por seus apoiadores.