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quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Lula elogia Sarney e diz que imprensa desmoraliza a política


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu a importância da atuação do senador José Sarney (PMDB-AP) na convocação da Assembléia Nacional Constituinte, ao receber a medalha Ulysses Guimarães durante a solenidade em comemoração aos 25 anos da Constituição de 1988, no Senado, nesta terça-feira (29).
“Quero colocar sua presença na presidência (da República) no momento da Constituição em igualdade de forças com o companheiro Ulysses (Guimarães, presidente da Assembléia Constituinte), porque, em nenhum momento, mesmo quando o senhor era afrontado no Congresso, o senhor não levantou um único dedo para colocar qualquer dificuldade aos trabalhos da Constituinte, e certamente foi o trabalho mais extraordinário que o Congresso já viveu”, disse Lula.
Lula destacou que a negação da política pode levar o país a regimes autoritários. “Na história desse país, se a juventude lesse a biografia de Getúlio Vargas, de Juscelino Kubitscheck e outras biografias, provavelmente não iriam desprezar a política, e muito menos a imprensa ia desmoralizar a política como desmoraliza hoje. Não há nenhum momento da história, em nenhum lugar do mundo, que a negação da política tenha trazido algo melhor do que a política. O que aparece sempre quando se nega a política é um grupo praticando, na verdade, a ditadura”, afirmou

Fonte: Poder & Política

Deputado João Paulo Cunha pede absolvição no processo do mensalão


A defesa do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), condenado a nove anos e quatro meses de prisão, na Ação Penal 470, o processo do mensalão, entrou hoje (30) com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado do parlamentar pede absolvição do crime de lavagem de dinheiro e que a cassação do deputado seja decidida pela Câmara. Cunha também foi condenado por corrupção e peculato.
Nos embargos infringentes impetrados no Supremo, o advogado Alberto Toron defende que a cassação do mandato de Cunha seja decidida pela Câmara e não pelo STF, de forma automática, conforme foi decido no julgamento da ação penal, no ano passado.
Toron diz que o STF mudou o entendimento sobre a cassação de parlamentares, em agosto, quando condenou o senador Ivo Cassol (PP-RO) a quatro anos oito meses de prisão. Na ocasião, a Corte entendeu que a última palavra sobre perda de mandato é do Senado. “A conclusão não pode ser outra senão a de que a Constituição Federal prevê que decisão final sobre perda de mandato efetivo de parlamentar, nos casos de condenação criminal transitada em julgado, caberá à Casa respectiva", argumentou.
No crime de lavagem dinheiro, João Paulo Cunha recebeu dos 11 votos dos ministros, 04 pela absolvição. Ele foi condenado a três anos de prisão. O advogado alega, ao pedir a absolvição, que Cunha não sabia da origem ilícita do dinheiro. "Não sendo o embargante partícipe de nenhum dos núcleos da quadrilha pode ele ser condenado por um processo do qual não tinha ciência", declarou a defesa.
O prazo para 12 dos 25 réus apresentarem os embargos infringentes, recurso que prevê a reabertura do julgamento para os réus que obtiveram pelo menos 4 votos pela absolvição termina no dia 11 de novembro, um mês após a publicação do acórdão, o texto final do julgamento. Seis réus já entraram com recurso. 

Fonte: Poder & Política 

terça-feira, 29 de outubro de 2013

Gandu – Câmara aprova parecer favorável ao projeto da EMBASA



Na seção realizada nesta terçã feira (29), prevaleceu a vontade do Governo e a maioria dos Vereadores votou favorável ao parecer das comissões, que opinou pela implantação do sistema de esgotamento sanitário com uma taxa de 80% de aumento nas contas de água do Ganduense.
Após várias argumentações, os Edis: Junior umburanas (PTN), José Antonio Jú (PMDB) e Gil Calheira (PSC), votaram contra, atendendo aos pedidos da maioria da comunidade, que não terá condições de arcar com uma obra que deveria ser paga com recursos dos Governos Federal e Estadual. 06 Parlamentares obedeceram à ordem do Chefe e como “bons soldados” entendem que o povo deve arcar com a despesa de uma obra, onde o único trabalho da EMBASA será o de arrecadar.  Votaram a favor: Ana Rita, Wendel Reis e Emetério Palma (PCdoB), Vei da Rádio (PTdoB), Junior Matos (Solidariedade) e Robério Marambaia (PRB). Ausentes a seção os Vereadores: Adriano Costa (PCdoB), Jai das Casas Populares (PSDC) e Josué da Bela Vista (PROS). Vale salientar, que o Presidente Uziel Barreto (PROS), só votaria em caso de empatado a votação.

Agora os nobres representantes do povo, terão mais duas seções para que possam em primeira e segunda votação decidir se estarão ao lado de quem os elegeu, ou de quem teve argumento$ suficientes para convencê-los. 

Gandu foi o único município da Região a comemorar o dia do Servidor Público


Mesmo sem a participação do poder público, os Servidores de Gandu, foram os únicos da Região a ter seu dia lembrado. A confraternização realizada nesta segunda (28) foi custeada pelo Sindicato que representa a categoria, o SINSERG, com recursos oriundos das contribuições mensais dos seus filiados.
A Diretoria da entidade recepcionou a todos, sem distinção política ou social. Segundo a maioria dos que se fizeram presentes ao evento, a única decepção foi o não comparecimento do Prefeito do Município, que apesar de ter sido convidado com antecedência, nem sequer teve a hombridade de mandar um representante. No mais, tudo ocorreu em um clima de festa, o Servidor eletricista, Edivaldo, mais conhecido como Xoxo, um dos mais animados, resumiu o momento em uma frase: “foi só alegria”.

Esta é mais uma prova de que toda categoria deve está organizada, para poder ter força para reivindicar seus direitos, bem como também realizar seus eventos sem que precise se humilhar aos Gestores, que em sua maioria se acham os donos do poder.

Carta de repudio a TNL CONTAX S/A


O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telemarketing do Estado da Bahia vem a público comunicar e denunciar que repudia a forma veemente contrária aos princípios de demissão arbitrária e ilegal do membro Presidente do Sindicato  SINTET e colaborador da empresa TNL CONTAX S/A, senhor  Eduardo Santos França Junior. Não respeitado os princípios sindicais é desligado por mais uma vez em pleno mandato de representação da categoria mesmo doente. Sua demissão afronta o inciso 8º do artigo 8º da Constituição Federal e o artigo 543 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que impedem as empresas de demitir funcionários integrantes de direção sindical.
Empregado da CONTAX, desde 2001 o operador de telemarketing, já foi vítima de perseguição política e conduta anti-sindical, prática comum na filial da Bahia, o pior é que isso se estende hoje ao INSS que vem negando beneficio previdenciário e discriminando diversos trabalhadores inclusive sem estabilidade provisória, estas informações chegam a nós, através de denuncias por parte dos próprios trabalhadores, o que constitui flagrante ataque à liberdade. Ao demitir empregados por perseguição política ao sindicato constitui crime condenado por leis internacionais de proteção ao trabalho e ato de extrema violência contra a livre organização dos trabalhadores. O pior é que a Justiça do Trabalho vem demorando em reintegrá-lo novamente causando o maior transtorno de difícil reparação, o pedido foi feito através de liminar não acatada.
A atitude descabida da direção da empresa só depõe contra a imagem da mesma, já abalada pelos seus antecedentes de desrespeito aos trabalhadores, ao ponto de ser convocada para deliberar sobre varias ações no SRTE e Ministério Público, por conta de uma série de desrespeitos às convenções 98 e 151 da OIT, que garantem a liberdade de organização sindical. Diante do exposto, encaminharemos solicitação de apoio as Federações, sindicatos e principalmente a toda categoria para coibir perseguição e exigir a imediata reintegração do trabalhador Eduardo França Jr. Para isso, usaremos de todos os meios legais possíveis no sentido de reverter às conseqüências de mais um ataque de um Grupo contra o movimento sindical.
Fonte: Eduardo França Junior

Miguel Torres assume presidência da Força Sindical


O deputado federal Paulo Pereira da Silva (SDD-SP), o "Paulinho da Força", pediu nesta segunda-feira, 28, licença por tempo indeterminado do cargo de presidente da Força Sindical. A decisão foi oficializada durante reunião da Comissão Executiva da Central realizada em São Paulo. Com isso, quem assume o comando da Força Sindical é Miguel Torres, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo.
Em nota, a entidade cita que Miguel Torres assume a presidência da Força Sindical com o compromisso de continuar a luta da Central, do líder Paulinho da Força, dos dirigentes de todo o País, em conjunto com o movimento sindical unificado e os movimentos sociais, com destaque para as ações pela Pauta Trabalhista, em defesa dos direitos da classe trabalhadora, trabalho decente, segurança e saúde nos ambientes de trabalho. "Vamos continuar nossa luta pela redução dos juros, correção da tabela do IR, redução da jornada de trabalho, pelo fim da rotatividade no trabalho e das terceirizações", afirma o novo líder da entidade.
Miguel Torres nasceu em 1º de outubro de 1958, em São Paulo, é casado pela segunda vez e pai de três filhas. Começou a trabalhar na área metalúrgica aos 14 anos. É ativista sindical desde o final dos anos 1970.
A nota divulgada pela Força Sindical não cita o motivo pelo qual Paulinho deixa a presidência da entidade. Recentemente, entretanto, ele esteve dedicado à criação do partido Solidariedade (SDD). Até então, Paulo Pereira da Silva era do PDT. Paulinho deve, portanto, concentrar esforços no fortalecimento do novo partido, desejo que já tinha manifestado anteriormente. Ele também deve voltar a se candidatar a uma vaga como deputado federal, agora sob o SDD, no ano que vem. 

Fonte: ASCOM Força Sindical

Vem ai 2° Expocar em Gandu


Aleluia diz que 2013 é ano de governar e campanha só em 2014

“2013 é um ano de dedicação ao governo para que o cidadão perceba a maneira diferente de o Democratas governar. Nossos exemplos de gestão pública responsável e comprometida com as pessoas são ACM Neto em Salvador e José Ronaldo em Feira de Santana”, disse o secretário municipal de Urbanismo e Transporte, José Carlos Aleluia, ao ser indagado sobre a sucessão estadual pelo jornalista Samuel Celestino, em entrevista à rádio Tudo FM, no início da tarde desta terça-feira (29).
Para Aleluia, a campanha deve começar no ano que vem e a oposição tem nomes conhecidos e experientes para a disputa, como o dele próprio, do ex-governador Paulo Souto e do prefeito José Ronaldo pelo Democratas, além  de Geddel Vieira Lima pelo PMDB e João Gualberto pelo PSDB. “Devo confessar que vontade e determinação não me faltam para encarar o desafio da eleição governamental do ano que vem, mas admito também que meu nome jamais será um empecilho à união das oposições. Defendo uma candidatura oposicionista única e consensual”.
Ao ser questionado sobre projeto de governo, Aleluia destacou a necessidade de recuperar a paz no estado. “Sem paz não há condição de progresso. A violência atinge níveis que prejudicam o desenvolvimento econômico e social. Qualquer governo precisa trazer segurança para as pessoas e as famílias. O governador tem que ser o comandante de uma ação conjunta e firme de combate ao crime, com o apoio do Poder Judiciário, Poder Legislativo, Ministério Público, Governo Federal e municípios”.
Texto: Imprensa Democrata