sexta-feira, 25 de outubro de 2013
Jornal britânico diz que leilão de Libra foi 'medíocre'
O resultado
do leilão do pré-sal, realizado na última segunda-feira, 21, volta a ser
destaque na imprensa européia. Em artigo publicado na edição desta sexta-feira,
25, do Financial Time, o chefe da sucursal brasileira do jornal britânico, Joe
Leahy, questiona o comportamento do governo brasileiro, que comemorou o
resultado de um leilão que teve apenas um concorrente. "Algo está errado
com a formulação das políticas no Brasil", diz o texto, que classifica o
resultado da oferta como "medíocre".
Com o título "Por que políticos brasileiros enalteceram o leilão
com um lance", a análise de Leahy diz que o "entusiasmo do governo
com o leilão que não foi um leilão pode ter sido, em parte, para esconder sua
decepção". "Mas a explicação mais preocupante é que o governo está
realmente satisfeito com o leilão que não conseguiu atrair concorrência. O
governo pode estar aliviado com o resultado medíocre", diz o texto.
A explicação de Leahy está na cláusula da operação que exige um mínimo
de "óleo lucro" para o governo. "Como isso (a falta de
concorrência) aconteceu, o consórcio vencedor ofereceu o mínimo de 41,6%. Mas,
se houvesse muita concorrência, o número poderia ter sido maior. Isso pode ter
prejudicado a Petrobras, cujas finanças estão tão 'tensas' que não poderiam oferecer
algo mais generoso para o governo", diz o texto.
O artigo compara esse conflito visto no leilão de Libra - desejo do
governo de concorrência versus falta de fôlego financeiro da Petrobras - com
outros fenômenos conflitantes da economia brasileira.
"De fato, tais resultados são cada vez mais comuns com o governo
fazendo malabarismos com tantos objetivos conflitantes. Ele está tentando
reduzir a inflação enquanto enfraquece a taxa de câmbio. Está aumentando o
gasto público enquanto aumenta as taxas de juros. E, na indústria do petróleo,
tenta aumentar a participação do Estado ao mesmo tempo em que tenta atrair o
setor privado. Até o governo já não parece tão certo sobre o que realmente está
tentando conseguir", diz o texto.
Fonte: Poder & Política
Diretório do PSDC convida
O PSDC, Partido Social Democrata Cristão da Bahia convida para o 2º
Evento Estadual, a ser realizado no próximo dia 26 de outubro (Sábado), às 8:00
horas no Auditório do Centro Empresarial Iguatemi, na Av. ACM, Salvador-Ba; ao
lado do Shopping Iguatemi. O evento contará com a presença de lideranças
políticas como O Presidente Nacional da legenda, Vereadores eleitos do partido,
Prefeitos e Deputados Parceiros, e demais autoridades. Na oportunidade, o
partido receberá a filiação de diversas lideranças políticas da capital e do
interior e debaterá temas relativos ao cenário político nacional e estadual.
Contamos com a sua valiosa presença.
Antonio Albino.
Presidente Estadual
MPT aciona 07 empresas pra garantir direitos a deficientes
O Ministério Público
do Trabalho (MPT) em Itabuna acionou sete empresas para garantir vagas de
trabalho a pessoas com deficiência e cumprir as obrigações previstas na lei de
cotas para pessoas com limitação física ou mental. A maioria das ações trata de
pedido de execução de Termos de Ajuste de Conduta (TAC), que não estavam sendo
cumpridos. As organizações haviam se comprometido a contratar percentuais
mínimos de pessoas com deficiência, mas inspeções constataram que as cotas não
estavam sendo atingidas. Alem do pedido de execução de seis TACs, o órgão
ajuizou uma ação civil pública contra a Tacom Projetos de Bilhetagem
Inteligente, por ter descumprido a legislação. A empresa tinha um total de 418
empregados, mas nenhum dos funcionários era portador de deficiência. De
acordo com dados do IBGE, em Itabuna e Ilhéus existem cerca de 40 mil pessoas
com deficiência. Via Metro Transportes Urbanos Ltda. Faculdade Unime - Itabuna;
Rota Transporte Rodoviários Ltda. Carvalho Silveira Comercial de Alimentos
Ltda. Viação Águia Branca S/A e Instituto Mantenedor de Ensino Superior da
Bahia (Imes) descumpriram os TACs. As ações de execuções pedem que Águia Branca
pague multa de R$ 132 mil; o Imes pague R$ 213 mil; a Via Metro, R$ 81 mil; a
Rota, R$ 162 mil; Carvalho Silveira, R$ 64 mil; e a Unime, R$ 24 mil. A ação
contra a Tacom pede o pagamento de R$ 200 mil indenização por danos morais
coletivos. Os valores serão destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
MP vê trabalho análogo à escravidão em obra da Ambev
O Ministério Público do Trabalho
(MPT) de Minas Gerais informou ontem que "resgatou 25 trabalhadores
encontrados em condições análogas às de escravo em uma obra de nova fábrica da
AmBev em Uberlândia".
Em setembro do ano passado, a AmBev,
maior fabricante de cerveja do país, anunciou que iria investir R$ 550 milhões
em Uberlândia para construir uma fábrica. A fiscalização foi realizada em
conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Polícia Militar (PM),
segundo comunicado do MPT, e ocorreu na madrugada do dia 18 de outubro.
A empresa Marco Construções e
Projetos, contratada pela AmBev para a execução da obra, segundo o MPT,
"quarteirizou parte da construção para outra empresa" - a Plano Pisos
Industriais. Uma pessoa, que estava armada e encontrava-se no alojamento dos
trabalhadores, foi presa. "A arma apreendida não tinha registro e o
funcionário não possuía porte legal para o uso", informou o MPT.
"Além de estarem sob vigilância
armada, os empregados permaneciam em alojamento com péssimas condições de
higiene. Não havia colchões para todos eles e alguns eram obrigados a dormir na
garagem da casa. Durante a fiscalização, os trabalhadores denunciaram que a
refeição servida era azeda e que havia grande quantidade de insetos no
local", informou o MPT, em nota.
A AmBev, procurada pelo Valor pro
serviço de informações em tempo real do Valor, informou que "o fato
mencionado ocorreu fora de suas dependências e envolve empresa subcontratada
por um de seus prestadores de serviços." A companhia informou que
"assim que tomou conhecimento da denúncia apresentada pelo Ministério
Público, determinou a rescisão do contrato da empresa terceira (Plano Pisos
Industriais), bem como o encerramento de todas as suas atividades no canteiro
de obras de sua unidade." A Ambev vai acionar judicialmente a Planos Pisos
Industriais "por descumprimento das obrigações assumidas em contrato,
especialmente aquelas relativas às condições de trabalho de seus empregados.
A fabricante de cervejas
"reforça que não tolera e repudia veementemente toda e qualquer situação
contrária aos direitos dos trabalhadores e adotará todas providências para
garantir que os prestadores observem seus padrões de segurança e saúde do
trabalhador".
A Marco Projetos e Construções
informou que assim que tomou conhecimento do episódio, em 18 de outubro,
"passou a apurar e a implementar todas as medidas necessárias para melhor
atender aos interesses dos trabalhadores" e "tomou as providências
necessárias para atender às solicitações dos órgãos competentes". A Marco
observou ainda que "as pessoas se encontravam em alojamento fora da
canteiro de obras, não tendo a empresa ou seus representantes qualquer
participação no incidente".
Fonte: ASCOM Força Sindical
quinta-feira, 24 de outubro de 2013
Gandu – Gastos com locação de veiculo
A SCOOT TUR –
Comércio e Serviços Turísticos Ltda, continua sendo uma das empresas, mais
privilegiada no Governo do PCdoB. Somente no mês de agosto foram
pagos por locação de veículos, a quantia de: 50.590,00 (cinqüenta mil
quinhentos e noventa reais). Se fizermos as contas, em apenas 02 meses daria
para adquirir 03 carros populares, com o dinheiro gasto com locação. É ou não é
um absurdo?
Mas, na atual
gestão, tudo que antes era classificado como imoral, agora é aceitável,
principalmente para aqueles que têm motivos de sobra para permanecer
calados.
Mensagem do SINSERG aos Servidores Públicos
O dia do servidor público, 28 de
outubro, deve ser celebrado com todas as honras, por se tratar de uma data
especial que homenageia uma categoria das mais nobres, ciosa do seu dever de
cumprir e fazer cumprir com fidelidade as regras cidadãs de devoção ao país, ao
estado e ao Município, trabalhando pelo bem comum e pelo interesse coletivo.
O SINSERG com alegria e, por que não
dizer com incontida emoção, abraça a todos os servidores públicos, dizendo-lhes
do nosso respeito e do quanto os valorizamos, pelo muito que disponibilizam em
talento, dedicação e amor, para servir ao cidadão na cidade de Gandu.
Reafirmamos o compromisso de
continuarmos atentos a toda e qualquer iniciativa ou proposta, de valorização
da classe, hoje e no futuro, manifestando a expectativa de resultados ainda
melhores, em favor do servidor público Municipal de Gandu.
Em comemoração ao dia do servidor
público o SINSERG, convida seus filiados para uma confraternização, nesta
segunda feira 28 de outubro no clube dos maçons às 14 horas. Participe, esta
data é dedicada a você servidor.
A diretoria
Prefeitos param em protesto a queda na receita
Prefeitos do
interior baiano decidiram aderir ao movimento municipalista em Sergipe e também
vão paralisar as atividades das prefeituras nesta sexta-feira (25). De acordo
com o presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da
Bahia (Amurc) e prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana, os gestores pretendem
chamar a atenção do governo federal para a revisão do Pacto Federativo, devido
à diminuição das receitas ao longo dos últimos anos. Entre as principais
dificuldades enfrentadas pelas administrações municipais está o custeio dos
programas federais e estaduais, sendo que, em alguns casos, segundo eles, o
município é obrigado a custear 100% do programa. Segundo a União dos Municípios
da Bahia (UPB), os dados que apresentam as disparidades entre recursos e
custeios dos programas federais foram apresentados no início do mês pela
Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Conforme levantamento, na Educação,
por exemplo, o custo médio diário da merenda escolar na creche, que não é de
responsabilidade do município, é de R$ 2,88, enquanto o repasse médio diário é
de apenas R$ 1. Somado aos gastos com o transporte escolar, que também não é de
competência municipal, a administração arca com 100% das despesas. Outra
reclamação dos prefeitos do interior são as constantes rejeições das contas por
conta das despesas com pessoal, que aparece na Lei de Responsabilidade Fiscal
(LRF) e é considerado um dos itens mais rígido aplicado pelos órgãos reguladores.
De acordo com a lei, o Executivo municipal só pode gastar 54% da receita
corrente líquida com o setor de pessoal. Esse valor inclui o gasto com o
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Seguro de Acidente de Trabalho
(SAT) e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os
prefeitos questionam a incidência dos referidos encargos dentro do cálculo dos
gastos de pessoal, uma vez que os mesmos não se referem a valores repassados
como salário ao servidor, mas como valores repassados ao Estado e ao FGTS. Os
gestores contestam a redação original da LRF, onde diz que os encargos sociais
e as contribuições recolhidas pelo ente às entidades de previdência fazem parte
do cálculo.
Fonte: UPB
Enem 2013: Saiba os horários e o que levar para as provas
Os candidatos
que irão fazer o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2013 no próximo final de
semana devem ficar atentos ao que podem levar para o local de prova e qual é o
horário de fechamento dos portões em sua cidade.
É proibido portar lápis, caneta de material não transparente (só
é permitida a de cor preta), lapiseira, borrachas, livros, manuais, impressões,
anotações e eletrônicos, como calculadoras, celulares, tablets, mp3 e relógios.
Não será autorizado ainda o uso de óculos escuros, bonés, chapéus, viseiras,
gorros ou similares.
O aplicador oferecerá aos candidatos uma embalagem porta-objeto,
onde deverá ser guardado o celular desligado e quaisquer outros
equipamentos. Ela será lacrada, identificada pelo participante e mantida
embaixo da carteira até a conclusão da prova.
Certifique-se de que está levando um documento oficial com foto
original (carteira de identidade, carteira de motorista, passaporte, carteira
de trabalho, certificado de dispensa de corporação e certificado de
reservista).
As provas começam às 13h, pelo horário de Brasília. (horário de
verão)
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