O Ministério Público
Federal (MPF) apresentou duas ações à Justiça para obrigar a FIFA a assumir as
despesas correspondentes à transmissão por televisão da Copa do Mundo de 2014 e
a montagem de estruturas provisórias para serviços de telecomunicações nos estádios.
Em comunicado divulgado nesta terça-feira, o MPF alega que a transmissão dos
jogos e a montagem das estruturas de telecomunicações, com um custo de R$ 1,2
bilhão, não têm interesse público nem deveriam ser custeados pelo governo, como
pretende a Fifa.Os recursos visam impedir que essas despesas sejam bancadas com
recursos públicos pelos governos federal, estadual ou municipal, informou o
Ministério Público. Os procuradores alegam que tais despesas têm que ser
assumidas pela FIFA por não terem interesse público, não deixarão nenhum legado
para a população brasileira e são exclusivas para a transmissão por televisão
de um evento privado. “Há interesse público no pagamento destes serviços se a
FIFA é a única proprietária dos direitos de transmissão do evento e os
comercializa a preços milionários?”, indaga a Procuradoria em um de seus
recursos. Fonte: Estadão
quarta-feira, 23 de outubro de 2013
O tempo está se esgotando
A corrida contra o
tempo para a filiação de detentores de mandatos eletivos ao Pros e ao
Solidariedade segue no mesmo ritmo para o registro dos partidos, realizado
praticamente no apagar das luzes para a eleição de 2014, no dia 24 de setembro.
Passados quase 30 dias para a migração sem perda de mandato, as legendas
trabalham intensamente para conquistar agora prefeitos e vereadores. De acordo
com o coordenador do Pros na Bahia, deputado federal Maurício Trindade, a sigla
vai se manter como independente no plano estadual e parte da base do governo no
espectro federal. “Filiamos 26 potenciais candidatos a deputados federais e
estaduais e temos 10 ou 11 prefeitos e cerca de 350 vereadores”, relata
Trindade, admitindo que a aproximação do prazo final está marcada pela intensa
articulação com políticos do interior. “Infelizmente, houve uma informação que
circulou na imprensa que o governo do estado tentaria tomar o partido, o que
prejudicou a filiação de deputados estaduais”, sinaliza o dirigente. Na
capital, o partido nasce com uma bancada de três vereadores, mas mantém a
expectativa de angariar pelo menos mais dois filiados até amanhã. “Filiamos
essa semana mais uma vereadora, Cátia Rodrigues, e já temos os vereadores David
Rios e Ana Rita Tavares”, avalia. Trindade aponta ainda que haja uma forte
proximidade com a oposição na Bahia
Fonte: Tribuna
Artigo - Elio Gaspari - de Lúcio Costa para Dilma
Estimada senhora,
Logo na minha avenida? Nunca pensei que meu nome, na Barra da Tijuca que
projetei, viesse a ser mencionado num confronto entre militares e cidadãos. A
senhora ainda estava na faculdade quando o embaixador inglês, pai de uma linda
moça chamada Georgiana, convidou-me para um coquetel em homenagem aos
bailarinos Margot Fonteyn e Rudolf Nureyev. Puxando conversa, um diplomata
americano perguntou-me se eu aceitaria um convite para visitar seu país. Eu
respondi que iria, com todo gosto, quando o último soldado deixasse o Vietnam.
Outro dia relembrei esse episódio com o general Giap, que acaba de chegar aqui
e, lembra-se a senhora, que tirou um retrato ao seu lado em Hanoi.
Logo na minha avenida, a senhora pôs militares brasileiros para jogar
bombas de gás numa manifestação em que havia mais de mil soldados e menos de
trezentos manifestantes, na maioria sindicalista, mais algumas dezenas de
mascarados. Logo na avenida de um cidadão que sempre tentou ficar longe de
controvérsias políticas.
Não entendo nada de petróleo, muito menos de operações militares, mas
acho que o general Ernesto Geisel, com quem conversei, entende. Ele está um
zorrilho. Primeiro porque acha que a Petrobras não tem nada que vender reservas
de petróleo, assim como o governo não tem que segurar a inflação comprimindo o
preço dos combustíveis. Até hoje ele tem raiva do Delfim Netto porque fez isso
nos anos 70. O Geisel diz que em vez de mandar mil homens e uma fragata, para a
minha avenida, a senhora devia ter mandado uma dezena de ônibus. Um capitão
marcaria linhas no chão e quem as ultrapassasse seria detido. Se todos os 400
manifestantes cruzassem a linha, bastariam dez onibus para tirá-los de lá até o
dia seguinte.
O Geisel reclama por termos vendido uma reserva de petróleo. Já o
Roberto Campos riu quando soube que apareceu um só consórcio interessado no
campo de Libra, arrematando-o pelo lance mínimo, diz que leilão assim até o
Stalin faria. Segundo o Campos, se a sua máquina estivesse funcionando durante
a Copa de 1950, o presidente Dutra teria comemorado o 2x1 do Uruguai. Afinal,
nossa seleção teve um saldo de 16 gols, seis a mais que o campeão.
Eu não entendo dessas coisas, mas vejo que o seu governo, bem como
administrações estaduais e municipais, estão deslizando para um clima em que se
substitui o debate por eventos. As controvérsias foram transformadas em
confrontos e a manifestação mais ostensiva do poder público está na mão da
polícia. Isso não faz bem. Começamos a nos confrontar por causa de um aumento
de tarifas de transportes impostas por prefeitos onipotentes que recuaram
depois que a rua protestou. Agora temos confrontos por causa de cachorros. Será
que perdemos a capacidade de conversar, admitindo a possibilidade de dar razão
ao outro? Até o Oscar Niemeyer está preocupado, mas só confessa isso quando
estamos sozinhos.
Quero pedir um favor à senhora e ao prefeito do Rio: quando houver a
possibilidade de pancadaria na Avenida Lúcio Costa, por favor, troquem seu
nome. Durante o charivari ela passará a se chamar “Avenida Ato Institucional nº
5”. Feita a paz, se quiserem, recoloquem minhas placas.
Do seu patrício respeitoso
Lucio Costa
Elio Gaspari é jornalista
terça-feira, 22 de outubro de 2013
Gandu – Prefeitura realiza Audiência Pública
Nesta terça (22) aconteceu uma audiência pública, para discutir o plano
local de habitação de interesse social PLHIS. Onde na verdade se
transformou no prenuncio do que será a votação do projeto da EMBASA, que visa à
implantação do esgotamento sanitário no Município e que onera em 80% a conta de
água, devido à taxa de esgoto que também será paga por cada cidadão.
Tanto o Prefeito quanto os
04 Vereadores do PCdoB e mais Robério Marambaia (PRB), fizeram questão em dizer que se este projeto não for
aprovado, o Município ficará impossibilitado de receber qualquer verba dos
Governos Federal e Estadual, o que é contestado pelo Presidente da assembléia
legislativa e pré- candidato ao Governo da Bahia, Deputado Marcelo Nilo (PDT)
Os Edis: Emetério Palma,
Adriano Costa e Wendell Reis, disseram que não estão preocupados se vão perder
votos, mas que irão votar favorável a matéria e, criticaram seus colegas que fazem
oposição. Já a Legisladora Ana Rita foi mais longe, além de tecer duras
criticas aos seus opositores, afirmou que: mesmo que custe o seu mandato, irá
fazer a vontade do Governo, disse que se sente frustrada, devido na legislatura
anterior, este mesmo projeto ter sido arquivado e devolvido ao Executivo. Os
demais Vereadores presentes, apesar de também fazerem parte da bancada
governista, preferiram se reservar ao direito de não opinar sobre o assunto.
O Prefeito Ivo Peixoto foi
ainda mais contundente, “saiu dos saltos” e partiu para o ataque contra seus
opositores. “O Alcaide comparou sua Gestão a um Ônibus atolado, ao afirmar que:
O Ônibus está na lama cheio de passageiros, uma parte ta querendo engatar a
macha e seguir em frente e outra parte está tentando puxar para traz”. Segundo
o Comunista, a comunidade está ao seu lado e apóia a aprovação da preposição
que irá trazer benefícios, mas que inegavelmente também trará ônus para os
cidadãos.
Gandu – Mais um importante evento foi adiado
Depois do campeonato regional de futebol
anunciado pelo Governo ter sido transferido para a vizinha Cidade de Nova Ibiá,
agora é a vez da cultura também ter um dos seus principais eventos adiado.
Segundo nota publicada na sua pagina no facebook, o competente Diretor de
cultura, Ricardo Bonfim, publicou a seguinte nota:
“A Prefeitura Municipal de Gandu,
nesse segundo semestre vem passando por serias dificuldades financeiras, em
virtude dos constantes cortes do repasse do FPM (Fundo de Participação dos
Municípios), do Governo Federal, por causa disso a II SEMANA DA CULTURA DE
GANDU, que estava programada para acontecer nos dias 17 a 23 de novembro, será
adiada para 2014. Foram diversas reuniões com o Prefeito Ivo Peixoto com
intuito de buscar alternativas, para que o evento viesse acontecer esse ano
ainda, infelizmente não conseguimos. O custo de um projeto desses é muito alto,
e por esse motivo a II SEMANA DA CULTURA, será realizada no próximo ano.
Mas, para que a data não venha passar em branco, a partir de agora, apresentamos o Projeto Cidadania Não Tem Cor, ele tem por objetivo comemorar o Dia da Consciência Negra, apresentando as tradições, historias e lutas do povo negro no Brasil. Sendo um dia lúdico, com varias Apresentações Cultural, Desfile da Beleza Negra, Palestras e Debates. Acontecerá no dia 22 de novembro de 2013, das 08 h às 22 h, na Praça São José.
Os grupos diversos (Música, Dança, Teatro e etc.) da cidade que queiram participar do projeto, as inscrições estarão abertas de 23 de outubro a 07 de novembro de 2013, na Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, das 08 horas às 12 horas e das 14 às 17 horas
Atenciosamente.
Ricardo Bonfim
Mas, para que a data não venha passar em branco, a partir de agora, apresentamos o Projeto Cidadania Não Tem Cor, ele tem por objetivo comemorar o Dia da Consciência Negra, apresentando as tradições, historias e lutas do povo negro no Brasil. Sendo um dia lúdico, com varias Apresentações Cultural, Desfile da Beleza Negra, Palestras e Debates. Acontecerá no dia 22 de novembro de 2013, das 08 h às 22 h, na Praça São José.
Os grupos diversos (Música, Dança, Teatro e etc.) da cidade que queiram participar do projeto, as inscrições estarão abertas de 23 de outubro a 07 de novembro de 2013, na Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, das 08 horas às 12 horas e das 14 às 17 horas
Atenciosamente.
Ricardo Bonfim
Diretor de Cultura do Município de
Gandu.
Gandu – Neto Xirabel reafirma posição Política
Nesta terça (22), o
Prefeiturável pelo PV nas eleições de 2012, João Azevedo Neto, mas conhecido
como Xirabel dos correios, concedeu entrevista a uma emissora de rádio local.
Na oportunidade Neto estava acompanhado de Zeza Cruz que foi seu companheiro de
chapa.
Perguntado sobre como
estaria seu Governo se eleito fosse, respondeu que primeiro teria que saber como
seria encontrado a saúde financeira do Município, mas que ao contrário dos que
só reclamam das dificuldades encontradas, acionaria judicialmente os
responsáveis pelo endividamento aos cofres públicos. Demonstrando assim,
independência política. Referente ao polêmico Projeto de esgotamento sanitário da
EMBASA, proposto pelos Governos: Municipal e Estadual, disse que, apesar de ser
favorável ao projeto, acha que o povo já paga um alto preço pelos péssimos
serviços prestados pela concessionária, e que o cidadão não tem como pagar mais
80% de impostos. Sobre a audiência pública, realizada no CETEP, semana passada,
onde questionou a Deputada Alice Portugal (PCdoB), de onde viriam os recursos
para reverter a não inclusão de Gandu no Projeto da UFSBA, Neto, falou que até
agora não entendeu a resposta da Parlamentar, pois a mesma no momento ficou
nervosa e em tom de ironia respondeu que os recursos viriam do bolo. Bolo este
que até o momento, ninguém conseguiu entender a “receita”.
Xirabel ainda afirmou que marchará com o candidato da oposição para o Governo do Estado.
Candidatos do Enem na Bahia devem ter atenção ao horário de verão
Estudantes que farão
as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na Bahia devem redobrar a
atenção devido ao início do horário de verão, iniciado neste domingo (20). As
provas serão aplicadas no sábado (26) e domingo (27), e na Bahia os portões serão
abertos às 11h e fechados às 12h em todo o estado, que não participa do horário
de verão. Em 18 unidades da federação, os estudantes farão as provas em horário
diferente do de Brasília (que terá os portões abertos às 12h e fechados às 13h
como todos estados que adotaram o horário de verão), o que representa 3.528.114
de candidatos do total 7.173.574 inscritos. A organização do concurso orienta
os participantes a fazer anteriormente o caminho que vão percorrer nos dias do
exame para evitar surpresas. O prazo final para que os candidatos recebessem o
cartão de confirmação das inscrições pelo correio com o endereço do local de
prova terminou na sexta-feira (18). Quem não recebeu o cartão, deve acessar a
página do Inep e conferir as informações.
Fonte: Agência
Estado.
Liberdade de expressão ameaçada
O cerceamento à livre expressão na América Latina é imposto cada vez
mais sob o princípio da "utilidade pública", que equipara a produção
jornalística a um serviço que deve ser regulado pelo Estado. A afirmação é do
presidente da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), Jaime Mantilla,
durante a 69ª Assembléia Geral da entidade, realizada nesta terça-feira (22) em
Denver, nos Estados Unidos. Segundo Mantilla, a "novidade" converte
uma imprensa "independente, plural e livre" em um "serviço
público" que deve ser controlado pelo governo. O equatoriano, que encerra
seu mandato à frente da entidade, disse que a mais recente manifestação dessa
tendência é justamente a Lei de Comunicação do Equador, que submete a produção
jornalística à supervisão do Estado, o que permite a censura e a interferência
oficial no conteúdo de notícias. Na avaliação do presidente da SIP, a lei,
aprovada em junho, representa "o mais grave retrocesso das liberdades na
América" e serve de inspiração a outros governos da região inclinados a
impor controles semelhantes sobre a imprensa. Na Argentina, o conceito de
"utilidade pública" é usado pelo governo de Cristina Kirchner para
justificar seu projeto de estatizar a produção de papel jornal, que colocaria
sob controle do governo a fabricação e distribuição de um insumo essencial da
imprensa. Mantilla lamentou o fato de que os cidadãos latino-americanos não
tenham reagido aos ataques contra a liberdade de imprensa na região registrados
em anos recentes, por meio da imposição de controles à atuação de jornalistas e
à veiculação de notícias. A "asfixiante" propaganda oficial, a
concessão de subsídios ou benefícios econômicos a setores da população e certos
grupos empresariais, segundo ele, tornam mais remota a possibilidade de que cidadãos
comuns se manifestem contra as crescentes restrições, ponderou Mantilla, que
será substituído pela americana Elizabeth Ballantine, do jornal The Durango
Herald, do Colorado.
Fonte: Poder & Política
ACM Junior descarta candidatura
O nome do
ex-senador ACM Junior (DEM) passou a pintar forte nesta segunda-feira (21) como
um dos possíveis integrantes da chapa majoritária do grupo de oposição ao atual
governo baiano, liderado pelo petista Jaques Wagner, atualmente em clima de
”paz e amor” com ACM Neto (DEM). O Bahia Notícias apurou que a indicação do
democrata como vice ou senador seria uma forma de garantir de forma mais
efetiva além da ida de Bruno Reis para o
PMDB a participação do prefeito de Salvado filho do empresário em uma
possível campanha de Geddel Vieira Lima (PMDB), bem como o uso eleitoral do
nome de Antônio Carlos Magalhães. Consultado sobre a possibilidade, o
ex-parlamentar disse não avaliar a hipótese de disputar um cargo eletivo em
2014. "Não faz parte dos meus planos. Não cogito voltar à política e não
tenho nenhum plano nesse sentido. Com toda a sinceridade, isso não passou pela
minha cabeça. Não fui sondado e não cogito candidatura", descartou ACM
Junior, em entrevista ao BN. Apesar de considerar o teorema como
"positivo", Geddel disse desconhecer a estratégia. "ACM Junior é
um bom nome para tudo, mas não sei se ele está pensando em política. Ele fez a
opção lá atrás de permanecer com as atividades empresariais [quando, em 2010,
desistiu de concorrer a reeleição no Senado. É a primeira vez que ouço a
especulação", despistou o peemedebista. Além de Geddel, o ex-governador
Paulo Souto (DEM), o secretário municipal de Urbanismo e Transporte, José
Carlos Aleluia (DEM), e o ex-prefeito de Mata de São João, João Gualberto
(PSDB), postulam a indicação para brigar pelo comando do Palácio de Ondina. Dos
quatro, pelo menos dois devem integrar a chapa das oposições. Isso se, ao
contrário do que ocorreu em 2012, a união dos contrários no próximo ano for, de
fato, efetivada.
Fonte: Bahia
Noticias
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