Agentes comunitários de Saúde têm direito ao 14º salário

Os Agentes Comunitários de Saúde de todo o Brasil tem direito de receber uma vez por ano o Incentivo Adicional aos Agentes, parcela que ficou conhecida como o 14º salário. De acordo com a Portaria Nº 1.599, de 9 de julho de 2011 do Ministério da Saúde, cada Agente tem direito a receber o valor de R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais). Infelizmente em muitos lugares do Brasil esse recurso extra não chega nas mãos desses profissionais. Em alguns Estados desde a efetivação dos ACS como servidores públicos, iniciou uma grande discussão sobre o direito ou não dos ACS receberem esse INCENTIVO ADICIONAL no mês de Dezembro, mesmo que já tivesse recebido o seu 13º salário no mês do seu aniversário, já que essa é a regra geral dos Estatutos dos Servidores Públicos.

Para a maioria dos Prefeitos e Secretários Municipais de Saúde a praxe é usar referido valor como “compensação” do adiantamento feito pela Prefeitura do 13º salário do seu servidor ACS, ou ainda, utilizá-lo para aquisição de bicicletas, uniformes, equipamentos de trabalho, EPI’s, veículos para o PSF etc.

Porém, em 2009 o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e em 2010 o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás manifestaram pareceres favoráveis aos ACS, e através de decisões chegando a afirmar que é “ilegal” a utilização da verba de Incentivo Adicional dos ACS para “compensação” de pagamento de 13º salário ou qualquer outra despesa de natureza salarial, o diferenciando do incentivo de custeio, que pode ser usado para esse fim.

O Ministério Público goiano também se posiciona favoravelmente ao pagamento em espécie desse INCENTIVO ADICIONAL aos ACS, considerando-o um “plus “a sua remuneração, um bônus do Ministério da Saúde aos profissionais ACS.

Muitos prefeitos em reconhecimento do direito dos seus ACS estão pagando integralmente esse recurso. As formas utilizadas ainda são bastante variadas, assim, alguns o repassam como gratificação, outros como incentivo adicional e ainda temos o caso de Prefeitos que fizeram Leis Municipais regulamentando o repasse do Incentivo Adicional de forma definitiva.

A assessoria jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde orienta a seus associados interessados a protocolarem junto a seus gestores requerimento de pagamento imediato de referida verba, sabendo que, a resposta negativa ou mesmo a ausência de qualquer resposta após 15 dias de protocolado referido requerimento, ensejará o direito de pleitear o pagamento desse incentivo por via judicial.

Fonte: Portal Rio Longá/ Publicado a pedido da leitora Aline Maia de petrolina (PE)

1º Baile FUNK em Gandu

No próximo dia 12 de outubro de 2013, acontecerá o 1º baile FUNK em Gandu, nas dependências do Planet Show. A produção da festa comandada por Gene Produções, diz que o intuito é inovar, trazendo um diferenciado estilo musical, que segundo ele conta com um grande público em nossa Região.

TST nega liminar aos correios

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou pedido de liminar dos Correios para que a greve dos trabalhadores da estatal fosse suspensa, ou que fosse mantido um contingente mínimo de 80% dos funcionários em cada uma das unidades da empresa. O vice-presidente do TST, ministro Antônio José de Barros Levenhagen, instrutor do dissídio, considerou que o pedido para suspender a paralisação não se sustenta juridicamente, porque a Constituição assegura o direito de greve a todos os trabalhadores. Com relação à manutenção de 80% da atividade, ele disse que a empresa não apresentou elementos que permitam conferir se a paralisação implicou prejuízo à prestação de serviços à comunidade. Segundo os Correios, nesta segunda-feira, 96,04% do efetivo compareceu ao trabalho, um total de 119.541 empregados, apesar de a paralisação ser promovida por seis sindicatos (Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Tocantins, São José do Rio Preto e Vale do Paraíba, ambos em São Paulo). O número é apurado por meio de sistema eletrônico de presença. A empresa garante que a rede de atendimento está aberta em todo Brasil e todos os serviços estão disponíveis, com exceção da postagem, entrega e coleta de encomendas com hora marcada.

Fonte: Política & Poder

Gandu – em decisão acertada Câmara suspende trabalhos

 

O Presidente da Câmara de Vereadores, Uziel Barreto (PT), em uma acertada decisão, decretou 03 dias de luto oficial no Legislativo Municipal, em memória aos dois Homens públicos que faleceram recentemente. Ainda no sábado (14), havia falecido vitima de um enfarto fuminante o ex – Prefeito Dr. Fernando Guedes, já nesta segunda (16), veio a óbito, o ex – secretário de Governo e pai do Diretor da Casa, Antonio Vinhas, o honrado Senhor, José Velozo Vinhas.

Ao contrário do Executivo, o Gestor do Legislativo deu uma demonstração de maturidade e de respeito pelas pessoas que escreveram uma página da História do Município. Até mesmo a seção ordinária que aconteceria nesta segunda às 20 horas, foi suspensa, sendo que será agendada uma nova data para a realização da mesma, podendo ser ainda esta semana.

Nossos sinceros sentimentos de pesar as famílias enlutadas e parabéns ao Poder Legislativo, por oficializar os sentimentos do povo Ganduense, já que são seus legítimos representantes.   

Presidente da Assembléia demonstra prepotência e arrogância

Na semana passada o Presidente da Assembleia legislativa da Bahia, Deputado Marcelo Nilo (PDT), recebeu em seu gabinete, 07 Vereadores de Gandu. Na oportunidade os Edis Ganduenses, capitaneados pelo seu Presidente, Vereador Uziel Barreto (PT), foram no intuito de tentarem conseguir benefícios para o município, mas se surpreenderam pela forma que foram tratados, com muita arrogância e até mesmo com desprezo, o Parlamentar chegou a dizer: "Eu tenho 49 Prefeituras, não posso tirar da minha cota nenhuma ajuda pra Gandu, quem tem que levar obras pra Gandu é o Alvaro Gomes, que é o Deputado do Prefeito".

Mesmo desapontados os representantes Ganduenses continuaram a questioná-lo, mas ele foi intransigente, disse que não pretende mais ser candidato a Deputado Estadual e que vai lançar sua filha Renata em seu lugar, pois pretende ser candidato a Governador ou a outro cargo, segundo o Pedetista, ele conseguiu por 04 vezes, o que ninguém nunca conseguiu que é ser reeleito pela 4ª vez consecutivas como Presidente da Assembleia, ainda deixou claro que a única maneira dele vir a Gandu, seria se a Câmara o outorgasse um título honorifico de Cidadania, sendo que não teria muita importância, onde classificou de “secundário” esta hipótese.

 Reconhecemos que os Vereadores foram à audiência, no pensamento de conseguir obras e serviços para Gandu, mas não contavam com tanta prepotência de um Deputado que se julga acima de tudo.  Ano que vem ele será candidato a algum cargo eletivo e ainda terá sua filha como candidata a deputada Estadual, nada como um dia após o outro. 

Ruy Costa será entrevistado nesta terça-feira

  

Está confirmado, nesta terça (17/09), o entrevistado do Jornal da 103, da FM Vitória, a partir do Meio dia, será o Secretário da Casa Civil, Ruy Costa, que responderá as perguntas formuladas pelo competente Jornalista e apresentador, Paulinho Santos. Ruy Costa, é também um dos pré candidatos ao Governo da Bahia pelo (PT), sendo ele, o preferido do atual Governador.

Esta entrevista será de suma importância, pois serão abordados vários assuntos referentes à Gandu e Região.

A Informatização da 2ª RETRAN de Gandu é uma Realidade

A informatização da 2ª Retran de Gandu vai facilitar a vida de todos cidadãos Ganduenses e da região, realizando diversos serviços e agilizando o andamento de todos os processos.

Antes da informatização um processo demorava cerca de 60 dias para ser concluído, pois, era encaminhado de Gandu para a 23ª Ciretran de Valença para dar andamento do processo. Agora com a informatização concluída um processo vai demorar cerca de 8 dias para finalizar, facilitando a vida de todos.

A 2ª RETRAN vai atender os municípios de Teolândia, Wenceslau Guimarães, Piraí do Norte, Itamari, Nova Ibiá e Gandu.

Os serviços a serem realizados com mais rapidez e agilidade pela 2ª Retran de Gandu são:

·         1º emplacamento;

·         Transferência de Propriedade;

·         Transferência de Município;

·         Desalienação;

·         Alienação;

·         2ª via de DUT.

E em breve a 2ª RETRAN vai realizar serviços de habilitação:

·         1ª Habilitação;

·         Renovação;

·         Mudança de Categoria;

·         Compra de Laudo.

Essa informatização só foi possível graças aos Deputados estaduais Aderbal Caldas e Ronaldo Carleto bem como por intervenção do Ex-Prefeito Neco e do Coordenador Patterson Borges contando com os apoios dos vereadores Jú, Junior Umburanas e Gil Calheira.

É importante salientar que a nova Gestão da 2ª RETRAN está revolucionando o setor no município ao Comando de Patterson Borges indicado por Neco Cardoso e os deputados Aderbal Caldas e Ronaldo Carleto.

A sinalização do município, a informatização da 2ª RETRAN e em breve serviços de habilitação já são uma realidade em nosso município.

É a 2ª RETRAN trabalhando para facilitar sua vida.

Fonte: ASCOM 2ª RETRAN DE GANDU

Taxa da EMBASA – Há rumores de suposto suborno

Segundo publicado no Blog do Zebrão, um dos mais acessados na Bahia, prepostos da EMBASA e do Governo Municipal, estariam assediando os Vereadores, para que em troca da aprovação do Projeto de saneamento básico com a taxa de 80% de aumento na conta de água, recebessem alguns “incentivos” para seus mandatos.

Vale salientar que 07 dos 13 Edis, já se pronunciaram que são favoráveis ao projeto, mas que não aceitam a cobrança da famigerada taxa defendida pelo Governador Wagner (PT) e pelo Prefeito Ivo Peixoto (PCdoB) e seu elitizado grupo. Segundo o Vereador Vei da Rádio (PTdoB), a comunidade não suporta pagar mais impostos do que vem pagando, em visita a um comerciante, pode constatar a indignação da sociedade para com a referida taxa. Em uma sorveteria, por exemplo, que o consumo chega á 300,00 (trezentos reais), com mais 80%, chegaria a 540,00 (quinhentos e quarenta reais), impossibilitando assim a continuação deste comercio na Cidade, que causaria diretamente mais de 20 desempregos.

Todos estão ansiosos esperando o desenrolar deste processo, que está nas mãos daqueles que foram eleitos para representar o povo.  

A maioria dos Deputados e senadores foi contra investigação de corrupção nas obras da copa

O Deputado federal Izalci, do Distrito Federal, elaborou uma proposta de instauração de uma CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito - para investigar irregularidades nas obras da Copa do Mundo. Segundo denúncias do jornal Diário do Poder, a Presidente da República, Dilma Rousseff, estaria articulando a base aliada para "boicotar" a edificação da CPI, temendo que isso implique danos à sua imagem.

Neste contexto, divulgou-se uma lista de deputados e senadores que votaram a favor da instauração da CPI - marcados como "SIM" - e parlamentares que não votaram - marcados como "NÃO", de modo a informar a população e pressionar representantes para que apóiem a investigação de irregularidades na Copa do Mundo, classificada pelo Deputado Romário como "possivelmente o maior roubo da história do país".

Desse modo, a população estaria ciente daqueles que são "contra" a CPI, tendo em vista que não a apóiam, e aqueles que são a favor. Desse modo, por meio da pressão do eleitorado, entendeu o autor da campanha que, talvez, seja possível angariar apoio. 

Os três Senadores que representam a Bahia foram contra a investigação, são eles: Walter Pinheiro (PT), João Durval (PDT) e Lídice da Mata (PSB).

Quem também foi contrario a investigação das possíveis fraudes denunciada por Romário, foi a Deputada Alice Portugal (PC do B), que em Gandu é apoiada pelo Prefeito e seu grupo. 

Novo aumento na gasolina

O governo federal deve conceder novo reajuste no preço da gasolina até o dia 21 de outubro, data em que acontece o primeiro leilão do campo de petróleo e gás natural oriundo da camada de pré-sal em Libra (SP). O desejo de parte da equipe econômica seria de que o preço cresça cerca de 8% nas refinarias até a realização do leilão, que será realizado sob o regime de partilha. A Petrobras será a operadora, com 30% de participação mínima em todos os blocos que forem adquiridos por companhias privadas. Com o aumento do preço, a situação financeira da Petrobras deve melhorar imediatamente, uma vez que poderá repassar ao mercado interno o combustível adquirido do exterior a um preço maior. Técnicos do governo convergem para o fato de que o encarecimento da gasolina também servirá como estímulo indireto ao setor sucroalcooleiro. Mais barato nas bombas, o etanol pode compensar o incremento aos consumidores. Além disso, a composição da gasolina no Brasil tem 25% de etanol na mistura, o que diminui o repasse da alta de preços nas refinarias para as bombas nos postos de combustíveis. Com o argumento da inflação, por outro lado, segmentos do governo ainda defendem que o reajuste seja postergado ao menos até o fim do ano ou concedido apenas em janeiro de 2014. 

Fonte: Política Livre