Posicionamento arbitrário do presidente da Assembléia leva oposição a não participar das sessões itinerantes

Em razão da forma arbitrária, deselegante e antidemocrática com que o presidente da Assembléia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo, tratou os trabalhos legislativos na sessão dessa terça-feira, a Bancada de Oposição resolve, de comum acordo, que não irá mais participar das sessões itinerantes promovidas pelo presidente, a partir da que ocorrerá nesta quinta-feira (dia 12), no município de Camaçari. 

Durante a sessão, que se estendeu até as 8h desta quarta-feira (dia 11), o presidente encerrou, através de uma manobra ditatorial, as discussões acerca das contas do governo do Estado referentes ao ano de 2009, impedindo que os parlamentares exercessem sua mais importante prerrogativa, cerceando, assim, o direito constitucional ao pleno debate das matérias e projetos apreciados e votados nesta Casa. 

A bancada ressalva que, por ter agido em desacordo com o próprio regimento interno da Casa, não confia mais na imparcialidade do trabalho do presidente e lamenta a oportunidade perdida pelos cidadãos de Camaçari de participar de uma sessão aberta e democrática, se comprometendo com a população a tratar posteriormente dos assuntos de interesse do município no plenário da Assembléia. 

Salvador, 11 de setembro de 2013 

Fonte: Bancada de Oposição na Assembléia Legislativa

PSL e Solidariedade estão na disputa por João Henrique

O PSL, que seria a nova morada do ex-prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro, emitiu nesta segunda-feira (9) o convite para o "ato de filiação" do novo agregado e da sua mulher, a ex-secretária municipal de Saúde, Tatiana Paraíso, que seria a presidente da ala feminina da sigla. Acontece que, na próxima quinta (12), JH – que já trabalha na Rádio 100, controlada pela família de Marcos Medrado – terá uma reunião decisiva com o deputado estadual e poderá ter um novo destino: o partido Solidariedade, que está em processo de formação. "Ele pode [mudar de rumo] porque tem até 05 de outubro para se filiar a qualquer partido. Conversei com João e ele ficou muito animado. João Henrique é muito apaixonado por tempo de TV e o PSL não tem", argumentou Medrado, em entrevista ao Bahia Notícias, ao pontuar que a expectativa da agremiação é a de ter mais de dois minutos disponíveis para propagar seus ideais na televisão.

A estratégia de JH é, caso consiga liberação na Justiça Eleitoral, se candidatar a deputado federal em 2014 para tentar retornar ao Palácio Thomé de Souza dois anos depois. Outro ponto facilitador para ele optar pelo Solidariedade é a entrada do vereador Geraldo Júnior – seu principal aliado na Câmara Municipal e que tentará abocanhar uma cadeira na Assembléia Legislativa em 2014 –, na legenda. Mesmo assim, caso ocorra, o ingresso do ex-prefeito ao PSL está marcado para o próximo sábado (14), a partir das 9h, na sede da Associação Baiana de Supermercados (Abase), no Jardim Armação. 

Fonte: Política Livre

Sindicato consegue na Justiça que professores recebam por trabalho extraclasse

Juiz determina que as alterações na jornada do Magistério passem a valer já em 2014; Prefeitura ainda foi condenada a pagar horas trabalhadas a mais desde 2010.
O Sindicato dos Servidores Municipais de Sumaré (SINDISSU) comemora mais uma vitória que nosso departamento jurídico conseguiu para os professores da rede municipal de Ensino.
No dia 06 de setembro, no primeiro julgamento da ação movida pelo Sindicato para a regulamentação da jornada dos professores municipais, a Justiça aceitou nossos argumentos e determinou que a Prefeitura alterasse a jornada da categoria ao limite máximo de 2/3 da carga horária para trabalho com os alunos dentro de sala de aula, conforme previsto na lei federal 11.738/2008.
Isto significa que o 1/3 restante utilizados para as atividades extraclasse, como preparação de aulas, correção de provas, coordenação pedagógica e orientação, será pago integralmente aos professores, pois contará como horas trabalhadas na totalidade. Atualmente, o Plano de Carreira do Magistério Municipal prevê o pagamento de somente 20% da carga horária fora da sala de aula, em desacordo com os 33% previstos pela lei federal 11.738/08.
Reivindicamos também em nossa ação, o pagamento retroativo dessa diferença de 13% e obtivemos vitória. Pois, além de determinar a adequação da jornada do Magistério, o juiz da 2ª Vara Cível do Fórum de Sumaré, André Gonçalves Fernandes, ainda condenou a Prefeitura ao pagamento das horas trabalhadas que superaram o limite previsto na legislação porque a lei federal deixou de ser cumprida pelo município. A decisão foi em primeira instância e por isso ainda cabe recurso da Prefeitura.
Para o pagamento dessas horas, a Prefeitura de Sumaré terá que desembolsar um valor significativo, pois a contagem será feita a partir de 2010, de acordo os vencimentos de cada professor, com correção monetária e juros. Com certeza, esses valores atrasados aumentarão ainda mais as dívidas municipais.
 Em seu despacho, o juiz deu um prazo de 60 dias para que a Prefeitura faça a adequação da jornada do Magistério, pois as alterações devem valer já no ano letivo de 2014. A mudança deve começar com o encaminhamento da readequação do Plano de Carreira da categoria (3773/03) para a Câmara Municipal.  “Acredito que haja tempo suficiente

para implementação da medida imposta pelo parágrafo 4º do artigo 2º da lei 11.738/08 para o próximo ano letivo”, destacou o despacho do juiz. 

Fonte: ASCOM Força Sindical

Gandu – estacionamento do estádio foi transformado em trevo para beneficiar posto de combustível

 

O Estádio Municipal de Gandu está fechado há 04 anos e, desde a gestão anterior está sendo reformado, por ter recebido uma verba dos governos: Federal e Estadual, no valor de: 624.506,00 (seiscentos e vinte e quatro mil e quinhentos e seis mil reais), tendo por várias vezes a data de reinauguração adiada, a obra vem sendo tocada a passos de tartaruga, inclusive com suspeitas de desvio de verbas.

Mas o que realmente chama atenção é o trevo que foi construído no lugar que deveria ser o estacionamento da praça esportiva, para beneficiar um posto de combustível, de propriedade do Ex - Prefeito de Teolândia, Antônio Junior (PMDB), na época, ainda prefeito, não se sabe de que maneira, mas o certo é que houve um acordo entre ele e a então Prefeita de Gandu, Irismá Silva (PCdoB). De modo que quando o torcedor for ao estádio de carro, terá que estacionar no Posto do outro lado da BR e atravessar á pé com seus familiares.

Realmente um absurdo, observe na 1ª foto acima que não é preciso entrar no estádio para assistir aos jogos, devido o mesmo ter ficado aterrado com a “grande obra” realizada, esta foto foi tirada da calçada do trevo, na 2ª foto dar pra visualizar e constatar que sem sombras de dúvidas o intuito, foi beneficiar o posto do colega político da Cidade vizinha. Vale salientar que o atual Prefeito, apesar de ser do mesmo segmento, já encontrou o bonde andando e, justiça seja feita, está tentando demolir uma pedreira ao lado, para que assim possa ter espaço para o estacionamento.

Nova Ibiá – 07 dos nove Vereadores teriam “pedido a cabeça” do Diretor

O Diretor da Câmara de Vereadores do Município de Nova Ibiá, Valdivino, mais conhecido como Grande de Algodão pode está com os dias contados na função que exerce no legislativo, 07 dos 09 Vereadores teriam exigido sua demissão ao Presidente da casa, isto porque segundo comentários, Grande teria criticado os serviços da EMBASA, que inclusive, já publicamos o estado deplorável que se encontra o reservatório. Mas, pelo visto, o Diretor, goza de grande prestígio junto ao Presidente Jacó, que não atenderá aos pedidos dos seus pares.

Euclides da Cunha - Servidores há 13 anos sem décimo terceiro salário

 

“É uma vergonha essa insensibilidade, essa indiferença que estão tratando os servidores. É um descaso total”. Foi assim que Hildebrando Maia Siqueira, advogado do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Euclides da Cunha (Sinspec) descreveu a situação que vem ocorrendo desde o ano 2000 na cidade do interior da Bahia que fica há 324 km de Salvador. O advogado dos 400 servidores que receberam o 13º salário, pela última vez, em 1999, procurou a Tribuna da Bahia para denunciar a incivilidade que vêm sofrendo. Hildebrando Maia apresentou à equipe de reportagem deste jornal, documentos comprovando que o município de Euclides da Cunha é devedor do pagamento do 13º salário aos servidores sindicalizados, referente ao mês de dezembro de 2000. Em 27 de janeiro de 2001, o Sinspec entrou com denúncia cobrando o pagamento dos trabalhadores na Vara do Trabalho de Euclides da Cunha e, o mesmo Juiz da Justiça do Trabalho que nos anos de 1998 e 1999 já declarara competente para julgar os mesmos pedidos dos servidores, remeteu o processo para a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Euclides da Cunha, e então começou todo o conflito de competência. “Foi o primeiro erro grave, os servidores já haviam recebido o 13ª salário de 98 e 99. Então resolvem mandar para a Fazenda Pública sendo que o Juízo Trabalhista já havia firmado a sua competência? Foi um equivoco. Depois disso, começou todo o jogo de ping pong” desabafou. 

Fonte: Tribuna

Até final de setembro o martelo será batido

A menos de um mês para o fim do prazo para filiação dos políticos que desejam ser candidatos em 2014, quatro deputados estaduais baianos têm praticamente selados os destinos políticos. Por enquanto, apenas Sandro Régis anuncia publicamente a definição da nova casa, o Democratas, porém, nos bastidores, comenta-se a aproximação de Elmar Nascimento e Targino Machado das lideranças do DEM, enquanto Bruno Reis caminha em direção ao PPS. Régis, único a declarar que a filiação já tem data marcada, o dia 25 de setembro, prefere não falar dos demais companheiros de Legislativo. “Isso é melhor perguntar a cada um deles”, evade-se. “Vou me filiar no dia 25 ao Democratas. Na verdade, vou legitimar uma situação, até pelas minhas relações pessoais com o ex-governador Paulo Souto, o prefeito de Salvador, ACM Neto, e o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo. Vou manter a minha formação política, que sempre foi ligada ao DEM”, afirma Régis, que solicitou desligamento do PR após a migração da legenda para a base do governo estadual e teve o pedido aceito pela Justiça Eleitoral sem colocar em risco o mandato. “Desde que nós perdemos a eleição em 2010, eu me mantive na oposição e vou continuar o meu trabalho na oposição”, assegura o quase democrata

Mais dinheiro nas contas dos Municípios até sexta

Mais uma vitória da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A presidente da República, Dilma Rousseff, anunciou que até sexta-feira, 13 de setembro, o Apoio Financeiro no valor de R$ 3 bilhões será depositado nas contas das prefeituras. O apoio foi anunciado na Marcha deste ano.

Dilma anunciou a sanção do projeto aprovado pelo Congresso e que incluiu a concessão do auxílio na tarde desta terça-feira, 10, durante cerimônia de assinatura de termos de compromisso do Programa Água para Todos, com Municípios do Semiárido.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, presente ao evento, lembrou a luta da entidade pela concessão da ajuda “em momento de extrema dificuldade da maioria dos Municípios”. Ziulkoski se diz satisfeito por ter, através da série de pronunciamentos feitos mostrando a triste realidade dos entes municipais,  A CNM conseguindo fazer o governo entender o tamanho da crise e aprovar a ajuda financeira.

Com o anúncio, os gestores municipais voltam a criar expectativas, pois o recurso vai ajudar a maioria deles que enfrenta grave quadro de crise econômica.

Fonte: CNM

Subsecretário de segurança da Bahia atira contra MST

O subsecretário de Segurança Pública da Bahia, Ari Pereira, atirou contra um grupo de cerca de mil integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) que acampam, desde segunda-feira, 09, no Centro Administrativo da Bahia - bairro que concentra os prédios da administração estadual. Segundo os integrantes do movimento, ele fez três disparos. Ninguém ficou ferido, mas uma das portas da sede da SSP foi danificada com um tiro.

A confusão ocorreu por volta das 8 horas da manhã desta terça-feira, 10, quando os acampados, que até então ocupavam a área externa da sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Bahia, decidiram ir até o prédio da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Eles protestavam contra a demora na investigação sobre o assassinato de Fábio Santos, um dos líderes do movimento no sul do Estado, morto a tiros em abril, no município de Iguaí, 497 quilômetros ao sul de Salvador.

Segundo as lideranças do movimento, assim que a manifestação chegou à sede da secretaria, Pereira teria começado a disparar. Imagens captadas por integrantes do MST mostram o subsecretário empunhando uma pistola, apontando na direção dos manifestantes.

A assessoria de imprensa da SSP confirmou que Pereira atirou, mas apenas uma vez, como "advertência". O órgão justificou que o subsecretário agiu para defender os servidores que já estavam no prédio de uma invasão - segundo a assessoria, integrantes do movimento, armados com foices, facões e pedaços de madeira, chegaram a entrar no prédio antes do disparo, o que foi negado pelo MST. Após o tumulto, os manifestantes resolveram montar acampamento na frente da secretaria.

Durante a tarde, o secretário de Segurança, Maurício Barbosa, recebeu os líderes do movimento para uma reunião, na qual foi discutida a investigação sobre o homicídio. Pouco depois, o MST desmontou o acampamento na frente do prédio. Em nota, Barbosa disse que "sempre se reúne com movimentos sociais" para "solucionar problemas ligados à pasta", mas qualificou como "intolerável" a invasão de um prédio público - "notadamente um que sedia a segurança pública", disse.

Fonte: Noticia ao Minuto

Bahia – Servidores se acorrentam em frente a Sefaz

Quatro funcionários de empresas terceirizadas que prestam serviço de limpeza em escolas públicas do Estado se acorrentaram aos mastros das bandeiras, na frente da Secretaria da Fazenda (Sefaz) da Bahia, no Centro Administrativo, em Salvador, nesta segunda-feira (9). Segundo informações do G1, eles dizem que os trabalhadores do setor estão sem receber salários, alguns há três meses, e que a categoria suspendeu as atividades em algumas unidades escolares. Segundo informaram os manifestantes, os trabalhadores só irão deixar o local após o pagamento dos salários. Quatro escolas estão sem agentes de limpeza por conta da remuneração atrasada.

Fonte: Bahia Noticias