Deputado Sandro Régis comemora a aprovação das “PECs da Moralidade”

O 2º vice-presidente da Assembléia Legislativa da Bahia, deputado Sandro Régis, comemorou a aprovação das Propostas de Emendas à Constituição (PECs) que reduzem o recesso parlamentar de 90 para 60 dias e incluem o serviço público estadual na Ficha Limpa. A votação ocorreu, quinta-feira (27/06), após uma sessão de dez horas de debates.

“Com a aprovação das duas PECs, a Assembleia dá uma resposta à população baiana, que vem protestando e mostrando o seu descontentamento, tanto na capital como no interior. Com isso, mostramos que este parlamento está atento às reivindicações e sintonizado com o anseio popular”, declarou Régis.

As chamadas “PECs da Moralidade” foram apresentadas pelos partidos de oposição como parte de um "Manifesto para uma Nova Bahia", e incluem a PEC da Ficha Limpa, que veda o acesso aos cargos públicos de pessoas condenadas por corrupção; a PEC que proíbe reeleição ilimitada para o cargo de presidente da Assembléia; e a PEC que reduz o recesso parlamentar de 90 para 60 dias.

A PEC que limita a reeleição para o cargo de presidente da Assembleia deverá ser votada em agosto, após o recesso parlamentar.

Fonte: ASCOM deputado Sandro Régis

Sucessão estadual

     

 BAHIA - Embora o prefeito ACM Neto (DEM) afirme que não pensa na hipótese de disputar o Governo do Estado em 2014, seu nome é aclamado pela maioria dos eleitores, faltando pouco mais de um ano do pleito que definirá o sucessor de Jaques Wagner (PT).

Pesquisa encomendada pelos deputados estaduais de oposição junto a Farani Consultoria e Pesquisa coloca, na sondagem estimulada, o democrata como líder absoluto das intenções de voto, com 55% da preferência. O ex- Ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) aparece em segundo lugar na simpatia dos eleitores com 8,5% das intenções de voto. Mesmo reconhecendo e respeitando a opinião do nobre Prefeito da Capital Baiana, entendemos que o povo em sua maioria, cansou do projeto exercido pela atual Gestão Baiana.

Texto: Adeilton Leal (Bozó)

Blogs colaboram e muito para a boa informação.

Até pouco tempo atrás, nossa região não tinha acesso as informações locais com tanta precisão como temos hoje através da internet, isto graças a Blogs e Sites, criados por pessoas que tiveram uma visão indiscutivelmente inovadora, quem não se lembra dos Boletins informativos de Zebrão, dos Jornais impressos, dos cartões de feliz aniversário que chegavam todos os anos em nossas casas? Exatamente no dia 1º de dezembro de 2009, dava-se inicio a uma nova era na comunicação, graças ao casal: Antonio Carlos Farias Nunes (Zebrão) e a Sra. Cristina (a Arquiteta do Blog), hoje pouco mais de três anos, alcançou-se a marca de mais de três milhões de acessos, sendo reconhecido Nacionalmente e internacionalmente, por cidadãos comuns e por Autoridades constituídas, abrindo assim, uma porta para que outras pessoas, também comprometidas com a boa informação pudessem dar suas importantes parcelas de contribuição, eis que surgiram também: A versatilidade do Gandu Noticias, capitaneado pelo promissor jovem André Pavel, o Gandu Online, tendo a frente o capacitado Ítalo Novais, o Rádio Patrulha com informações precisas na área policial através do conceituado Militar Elton e tantos outros em Gandu e Região. Seremos sempre gratos e reconhecedores deste brilhante casal que, com inteligência, independência e coragem, fizeram com que a imprensa Regional, se tornasse mais acessível a todos.

Texto: Adeilton Leal (Bozó)

Ministério da Previdência confirma que Garibaldi também usou avião da FAB.

O Ministério da Previdência Social divulgou nesta sexta-feira uma nota confirmando a viagem do ministro Garibaldi Alves Filho ao Rio de Janeiro em avião da Força Aérea Brasileira (FAB). A nota responde reportagem publicada na edição desta sexta-feira do jornal Folha de S.Paulo, segundo a qual o ministro viajou à capital fluminense para assistir à final da Copa das Confederações, disputada no dia 30 de junho. Segundo a explicação, Garibaldi usou o avião na sexta passada em decorrência de compromisso oficial no município de Morada Nova (CE), onde inaugurou uma agência da Previdência Social. “Ao final da cerimônia, em vez de retornar a Brasília, ou mesmo a Natal (locais de residência do ministro), como lhe facultava o Artigo 4º do Decreto 4.244/2002, a aeronave da FAB o levou diretamente ao Rio de Janeiro.”

A nota informa também que o ministro tinha passagem comprada em avião comercial para passar o final de semana naquele Estado e retornou do Rio para Brasília na segunda-feira, em avião comercial, “às suas próprias expensas”. De acordo com o Artigo 4º do regulamento que dispõe sobre o transporte de autoridades, o uso de aeronaves da FAB é permitido para situações em que haja motivo de segurança, emergência médica, viagens de serviço e deslocamentos para o local de residência permanente. O decreto diz ainda que, “sempre que possível, a aeronave deverá ser compartilhada por mais de uma das autoridades”. 

Denúncias similares de uso irregular de aviões da FAB envolvem os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Segundo o jornal Folha de S.Paulo, Calheiros usou o avião para ir ao casamento de Brenda Braga, filha do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), no dia 15 de junho em Trancoso, na Bahia. A publicação disse ainda que Henrique Alves usou um avião da FAB para levar a noiva, parentes dela, enteados e um filho ao jogo da seleção brasileira no Maracanã, no domingo, quando foi disputada a final da Copa das Confederações. O deputado informou na quarta-feira, por meio de nota, que vai reembolsar aos cofres públicos os valores correspondentes às passagens aéreas dos parentes e amigos. O senador João Capiberibe enviou nesta quinta-feira um ofício à Controladoria-Geral da União (CGU) solicitando providências do órgão para que o Ministério da Defesa abra uma janela em seu Portal da Transparência, de forma a facilitar a identificação de passageiros e de voos solicitados por autoridades, bem como trechos, custos e agendas dos voos. (Agência Brasil)

Pelegrino comemora benefícios à agricultura anunciados por Dilma.

O deputado Nelson Pelegrino parabenizou a presidente Dilma Rousseff, nesta sexta-feira (25), em Brasília, pelas medidas que anunciou em Salvador, no lançamento do Plano Safra Semiárido, em benefício dos produtores rurais, que incluem suspensão de execução de dívidas até dezembro de 2014, descontos para liquidação de operações de crédito rural que vão até 75% e uma linha de crédito para recomposição de dívidas contratadas até 2006, com pagamento em 10 anos, com três de carência, e juros de 3,5% ao ano. “A presidenta anunciou medidas para uma política permanente de convivência com a seca, que implica no estímulo à agricultura de forma apropriada às condições do semiárido”, declarou Pelegrino. Dilma Rousseff anunciou ainda que há recursos se os nordestinos precisarem mais do que os R$ 7 bilhões, que lhes foram destinados no plano de safra, e que reajustou o preço mínimo do cacau para R$ 75 a arroba e do sisal para R$ 1,41 o quilo. (Política Livre)

FHC: onda de protestos não beneficiará nenhum partido.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse, nesta sexta-feira (5), que a onda de protestos não vai beneficiar nenhum partido em particular. "Foi bom para todo mundo, mas não para favorecer tal ou qual partido. Quem imaginar que vai tirar proveito eleitoral de manifestação espontânea, chamada pela internet, perdeu. O povo não vai mais nessa onda, isso é passado. Os partidos têm que estar com ouvidos abertos para entender quais são as vozes das ruas, que são muitas", disse Fernando Henrique, que participou do início de uma reunião do Instituto Teotônio Vilela, com a presença do senador Aécio Neves, e de antigos colaboradores do governo tucano, como Armínio Fraga e Edmar Bacha. Ele defendeu a reforma política, mas alertou que um plebiscito não pode servir para manipular eleitores e que é preciso tempo para esclarecer o que será discutido. "A reforma política é muito importante, embora não fosse reclamação imediata dos protestos. Não sei se o plebiscito é a melhor maneira, são muitas perguntas, toma tempo. Os tribunais de Justiça Eleitoral disseram uma coisa verdadeira: o plebiscito não pode ser para manipulação, para o povo votar sem saber no que vai votar. Tem que haver discussão prévia", afirmou. O ex-presidente disse se arrepender de não ter feito reformas que entrassem em vigor no médio prazo. "Me arrependo hoje de não ter feito reformas para valerem em cinco anos, é mais fácil de aceitar. Não sei se essa pressa vai facilitar ou dificultar a reforma política. O fato de não dar tempo para 2014 (para as eleições de) não deve ser impedimento de o Congresso discutir a sério", afirmou. (Bahia Notícia)

Deputado baiano defende fim do Senado.

Foto: Blog do Anderson

No bojo das discussões sobre reforma política, o deputado estadual Zé Raimundo Fontes (PT), ex-prefeito de Vitória da Conquista, defendeu o fim do Senado durante seminário sobre o tema, conforme noticiou o Blog do Anderson. “O Senado é uma instituição do século 18, 19, que não tem mais sentido hoje, no mundo moderno, avançando para um congresso unicameral”, disse o parlamentar, que defende a “democracia participativa”, o financiamento público de campanha, “com listas pré-ordenadas, com uma maior representação popular com a renovação e democratização dos partidos”. Em entrevista ao Bahia Notícias, o petista afirmou que já faz essa “reflexão” há muito tempo. “É um pouco de uma visão de professor de história, de militante de um partido de esquerda que quer sempre renovar e fazer mudanças”, afirmou o político, que está licenciado da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). Questionado se a opinião poderia melindrar a relação com senadores, Zé Raimundo minimizou, ao declarar que se trata de “um conceito” que ele já havia emitido na Assembleia Legislativa. “É apenas um pensamento de um professor de história”, sustentou, e ressaltou que não está “confrontando o Senado”, mas “dizendo que nós precisamos repensar nossas instituições”. O deputado lembrou que o sistema bicameral, em que o processo legislativo envolve duas Câmaras, veio do Império e foi mantido pela República, mas não se renovou. Ele argumentou ainda que é preciso fazer mudanças que “façam avançar a democracia” e citou que na Europa, “praticamente inteira”, o sistema é unicameral, assim como nos estados e municípios brasileiros, onde uma única casa legislativa se manifesta sobre a elaboração de leis. Indagado sobre que alterações seriam necessárias na Assembleia Legislativa da Bahia na direção da modernização defendida por ele, o deputado apontou a realização de “consultas, audiência públicas e todas essas estratégias”.  (BN)

'Direito de manifestação deve conviver com o direito de ir e vir', diz Wagner.

O governador Jaques Wagner (PT) se posicionou sobre a passeata que teve início no Iguatemi na tarde desta segunda-feira (17) e ocupou as ruas de Salvador em direção à Arena Fonte Nova. Wagner afirmou, por meio das redes sociais, que “o direito de manifestação deve conviver com o direito de ir e vir”. No post, o chefe do Executivo afirma ainda que “orientei nossos policiais a dialogar e negociar, buscando a segurança daqueles que estão na manifestação e de toda a população”.  A caminha reúne milhares de pessoas que ocuparam a Avenida Tancredo Neves, no início da noite desta segunda-feira (17). 

Em semana de protestos, Câmara pode votar royalties para educação.

Em meio a protestos por mais verbas para educação no Brasil, a Câmara Federal pode votar ainda nesta semana o projeto de lei que destina os recursos dos royalties do petróleo para o setor. A proposta, enviada pela presidente Dilma Rousseff, tramita em regime de urgência constitucional e tranca a pauta de votações ordinárias na Casa. Ou seja, nenhuma outra matéria pode ser votada antes do projeto pelos deputados. Segundo o texto, cujo relator é o deputado André Figueiredo (PDT-CE ), todos os recursos dos royalties e de contratos firmados a partir de 3 de dezembro do ano passado sob os regimes de concessão e de partilha de produção de petróleo destinam-se exclusivamente à educação. Caso a proposta seja votada, entram na pauta da Câmara o projeto que cria a indenização para policiais e rodoviários federais e auditores da Receita Federal que trabalham em localidades fronteiriças estratégicas, a matéria que tipifica os crimes contra a humanidade, de genocídio e de guerra, para fazer valer a participação do Brasil no Tribunal Penal Internacional (TPI), e a proposta que flexibiliza a retransmissão do programa A Voz do Brasil. Informações da Agência Brasil.

Petição online quer impeachment de Dilma; presidente diz que 'Brasil acordou mais forte'

A rede de ativistas Avaaz, que promove petições online em diversos locais do mundo, pretende reunir 5 milhões de assinaturas digitais para pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff, informa o Terra. No final da manhã desta terça-feira (18), quase 140 mil pessoas haviam aderido à campanha "para acabar com a corrupção, desvio de dinheiro público, sucateamento da saúde, das estradas, da educação, segurança pública e outros", conforme o site. "O PT, Partido dos Trabalhadores, hoje representado pela presidente Dilma, trouxe o mal estar para nação. A presidente Dilma, que foi eleita pelo povo brasileiro, está traindo o povo e dando continuidade ao idealismo esdrúxulo do PT. A Copa do Mundo comeu bilhões de reais que poderiam ter sido aplicados na saúde, na educação e em infra-estrutura. Nós brasileiros, estamos cansados dessa hipocrisia", manifestou o Avaaz na petição. Nesta terça (18), a presidente disse que “o Brasil hoje acordou mais forte” e elogiou “a grandeza das manifestações” que “comprova a energia da nossa democracia, a força da voz da rua e o civismo da nossa população”. Dilma garantiu que seu governo está atento às pressões sociais das ruas, decorrentes da onda de protestos contra o aumento das tarifas do transporte público no País.