O
presidente da CPMI das fake news no Congresso, senador Angelo Coronel (PSD-BA),
disse que a decisão do Facebook de remover uma rede de contas ligadas à família
de Bolsonaro e seus aliados corrobora um dos principais pontos do projeto
de lei recentemente aprovado no Senado sob sua relatoria. A matéria aguarda
apreciação na Câmara dos Deputados.
Segundo a empresa de Mark
Zuckerberg, parte das contas excluídas promovia propagação de ódio e ataques
políticos. Ao todo, foram removidas 35 contas do Facebook e 38 do Instagram
que, segundo o conteúdo examinado, atuaram para manipular o uso da
plataforma antes e durante o mandato de Bolsonaro —incluindo a criação de
usuários fictícios, que se passavam por repórteres.
Foram identificadas
páginas e contas com conteúdo de ataques a adversários políticos feitos por
Tércio Arnaud Tomaz, assessor especial da Presidência da República e que
integra o chamado “gabinete do ódio”.
Suspensa desde março por
causa da pandemia, a CPMI deve aprofundar suas apurações em torno do tema assim
que as sessões presenciais forem retomadas.
“Esperamos
que, de posse desses conteúdos, logo quando a CPMI voltar aos seus trabalhos
presenciais, possamos nos aprofundar pra ver se nessas contas autênticas houve
a prática de algum crime. Não podemos mais conviver com as redes sociais do
jeito que aí estão, com pessoas sendo caluniadas, famílias sendo difamadas,
empresas tendo suas marcas também atacadas por concorrentes desleais. A gente
não pode cruzar os braços. O Parlamento não pode cruzar os braços deixando isso
se perpetuar no nosso Brasil”, afirmou Coronel na noite de quarta-feira (9).
“A atuação do Facebook hoje
está dentro do que está no nosso relatório. No relatório, quando eu retirei a necessidade
da identificação na abertura de uma conta, a responsabilidade por banir essas
contas falsas ficaria por conta das redes sociais”, explica o senador.
Coronel diz ter a
expectativa de que o WhatsApp também adote providências no mesmo sentido, já que,
tal como as demais redes sociais, o aplicativo de mensagens é igualmente
utilizado para disseminação de notícias falsa.
“Esperamos agora que o
WhatsApp, que detém a conta hoje de 140 milhões de brasileiros, possa também se
aprofundar com a sua engenharia de metadados, de algoritmos, para que possamos
identificar os autores das difamações que são campeadas pela rede”, disse o
parlamentar baiano.
Quebra de privacidade é ‘falácia’, diz senador:
Sobre as críticas de que o projeto
das fake news traz riscos à privacidade e à liberdade de expressão, Coronel
afirmou serem uma “falácia” daqueles não querem ser descobertos e que querem se
perpetuar difamando as pessoas.”
Introduzi no meu relatório a
questão da rastreabilidade sem mexer uma vírgula na liberdade de expressão do
povo brasileiro, sem quebrar privacidade. Continua no nosso relatório as
conversas privadas um [usuário] para um e um até para cinco, como já é hoje
prevista pela rede WhatsApp. Mas, a partir do momento em que você posta algo e
viraliza acima de mil pessoas, prejudicado pode acionar a Justiça, e a Justiça
pode solicitar ao WhatsApp que rastreie para chegar ao autor daquela postagem
difamatória, sem quebrar a privacidade, sem quebrar a criptografia”, afirmou.
Fonte: Bahia.ba
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