Foi
declarado nesta quinta-feira (19), pelo governo do Estado, situação de
emergência em todo o território baiano em virtude do coronavírus (Covid-19). O
decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado.
De acordo com o decreto, “a
situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e
contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a
disseminação da doença”.
O decreto determina ainda a
suspensão, a partir de segunda-feira (23), dos atendimentos presenciais do
Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) em Salvador, Feira de Santana, Prado,
Porto Seguro, Lauro de Freitas e Simões Filho.
Também fica autorizada pelo
decreto a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito de suas
competências, para empregar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta
ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.
Produtos médicos:
Outro decreto também
publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (19) determina a requisição
administrativa de bens e serviços, como máscaras cirúrgicas, máscaras de
proteção, luvas, aventais hospitalares, óculos de proteção e antissépticos para
higienização. Este decreto tem prazo de 180 dias e pode ser prorrogado.
Bahia.ba
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