O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira, 15, que suspendeu
qualquer negociação para conceder subsídios a contas de energia de templos
religiosos. A decisão ocorre após o jornal O Estado de S. Paulo revelar, na
semana passada, que o governo preparava um decreto para adotar a medida, a
pedido do próprio presidente, mas que havia resistência por parte da equipe
econômica.
"Falei
com o Silas Câmara (presidente da bancada evangélica na Câmara) e com o
(missionário) R. R. Soares e está suspensa qualquer negociação nesse
sentido", afirmou Bolsonaro nesta quarta-feira ao deixar o Ministério de
Minas e Energia. Na terça-feira, 14, ao tratar do assunto, Bolsonaro disse que
estava tomando "pancada" por causa da medida, mas ainda não havia
decidido.
Como mostrou o Estado, a pedido do presidente, minuta de
decreto foi elaborada pelo Ministério de Minas e Energia e enviada à pasta da
Economia, mas a articulação provocou atrito no governo, já que a equipe
econômica rejeita a medida. Pela minuta em estudo no governo, os templos
passariam a pagar tarifas no horário de ponta, quando há maior consumo, iguais
às cobradas durante o dia, que são mais baratas. Cada distribuidora tem seu
próprio horário de ponta, que dura três horas consecutivas e se concentra entre
o fim da tarde e o início da noite durante dias de semana. Nesses horários, o
consumo de energia pode ficar 50% maior, e as taxas de uso, subir até 300%. É
justamente nesse período que os templos costumam realizar cultos.
Mais
cedo, em entrevista ao Broadcast Estadão, Silas Câmara afirmou que um eventual
desconto na conta de luz de templos religiosos não seria um gesto grande para o
governo, mas importante para a bancada evangélica. Ele disse ainda que se
encontraria com o presidente para tratar do assunto e argumentaria que a
mudança na cobrança, ainda em estudo, teria um impacto
"insignificante" nas contas e que não poderia ser considerada uma
espécie de subsídio. Na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque,
afirmou que o impacto econômico seria de R$ 37 milhões.
De acordo com Câmara, a retirada dos templos deste tipo
de cobrança representaria menos do que um arredondamento de diferença de
bandeira (tarifária). "Quando o presidente conversar comigo, vou dizer a
ele que o impacto disso (do desconto) é de 0,02% (na conta)."
A medida, no entanto, enfrenta resistência no Ministério
da Economia. A equipe do ministro Paulo Guedes é contra aumentar subsídios
porque isso distorce o sinal de preços e aumenta o custo da energia. Outro
argumento utilizado pela pasta é o fato de o Tribunal de Contas da União (TCU)
considerar inconstitucional conceder subsídio por decreto nas tarifas. Por meio
do desconto, a ideia que estava em análise no governo era diminuir a conta de
luz dos consumidores conectados à alta tensão - ou seja, os de maior demanda,
como catedrais e basílicas, que, a exemplo de supermercados e shoppings, pagam
tarifas maiores no chamado horário de ponta. Para Câmara, no entanto, "nem
sempre as empresas majoram no horário até 3 ou 4 vezes mais o valor (cobrado
durante o dia)".
"Então,
na verdade, quando eu conversar com o presidente, vou falar que é um gesto.
Sinceramente, não é um gesto grande, mas é um gesto importante que reconhece o
trabalho das igrejas, pois nesse horário das 18h às 23h quase 300 mil
funcionam, das quais metade delas nem estão nessa faixa (de grande
porte)."
O parlamentar disse que teve acesso ao estudo da Aneel,
encomendado pelo Ministério da Minas e Energia e pelo Ministério da Economia.
"Eu sei que a Aneel fez estudo a pedido do MME e também do Ministério da
Economia, sei do resultado e posso te garantir que é insignificante. Mas para
os templos é algo extremamente relevante.", completou.
Bastidores do Poder
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