Entra
em vigor nesta terça-feira (16) a lista Não Perturbe para as operadoras de
telecomunicações. Os clientes incluídos nesse grupo não poderão ser objeto de
ligações de telemarketing de empresas para a venda de serviços, como pacotes de
telefonia, acesso à internet e TV paga. A medida foi uma determinação da
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
As
pessoas que não desejarem receber esse tipo de chamada podem incluir seu nome
no site criado para a iniciativa, no ar
a partir desta terça-feira (16).
A lista vai ser única e
atingirá as principais empresas do setor: Algar, Claro/Net, Nextel, Oi,
Sercomtel, Sky, TIM e Vivo. Essas empresas também deverão, nesse prazo, criar e
divulgar amplamente um canal por meio do qual o consumidor possa manifestar o
seu desejo de não receber ligações.
Segundo a Anatel, se uma pessoa solicitar a sua inclusão e
continuar recebendo ligações de oferta de bens e serviços de telecomunicações,
ele pode ligar para o número 1331 e fazer uma reclamação. As sanções podem
variar de advertência a multa de até R$ 50 milhões.
Outra
decisão da Anatel é que essas empresas não poderão mais efetuar ligações
telefônicas com o objetivo de oferecer seus pacotes ou serviços de
telecomunicações para os consumidores que registrarem o número na lista
nacional a ser criada.
As companhias vão ter de
abrir canais para que seus clientes possam solicitar a inclusão no grupo, que
passará a não poder mais receber ligações com ofertas de serviços de
telecomunicações. Assim, na prática, as empresas ficam impedidas se oferecer
seus produtos e serviços utilizando o telemarketing.
A agência determinou ainda
que as áreas técnicas estudem medidas para combater os incômodos gerados por
ligações mudas e realizadas por robôs, mesmo as que tenham por objetivo vender
serviços de empresas de setores não regulados pela Anatel. Segundo a Anatel,
estudos de mercado estimam que pelo menos um terço das ligações indesejadas no
Brasil são realizadas com o objetivo de vender serviços de telecomunicações.
Além dessa iniciativa, a
Anatel deve discutir novas ações relacionadas à prática do telemarketing. De
acordo com o comunicado do órgão, o Conselho Diretor da autoridade solicitou
que a área técnica elabore propostas para limitar os abusos nessas chamadas,
mesmo que de outros serviços fora da área de telecomunicações.
Com infomações da Agencia
Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário