A
procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, encaminhou nesta sexta-feira (21)
ao STF (Supremo Tribunal Federal) parecer contrário ao pedido do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva para anular sua condenação no caso do tríplex de
Guarujá.
Diálogos
divulgados pelo site The Intercept Brasil envolvendo a atuação do ex-juiz e
hoje ministro Sergio Moro (Justiça) fizeram a Segunda Turma do Supremo
desengavetar um pedido de Lula pela anulação do processo que levou o petista à
prisão em abril do ano passado.
A solicitação foi feita sob o argumento de que Moro não
foi imparcial na análise do caso. O pedido foi reforçado por petição
apresentada no dia 13 pela defesa de Lula. Eles dizem que as conversas de Moro
e Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato, revelam "completo rompimento
da imparcialidade" do ex-juiz.
A ação está na pauta do STF de terça-feira (25), mas,
conforme informou a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo, há
possibilidade de adiamento. A decisão deve ser tomada durante a sessão.
Nas conversas publicadas pelo site Intercept desde o dia
9, Moro sugere ao Ministério Público Federal trocar a ordem de fases da Lava
Jato, cobra a realização de novas operações, dá conselhos e pistas e antecipa
ao menos uma decisão judicial.
Além
disso, o então juiz propõe aos procuradores uma ação contra o que chamou de
"showzinho" da defesa do ex-presidente Lula e propõe à Lava Jato
melhorar o desempenho de uma procuradora durante interrogatórios.
Segundo a legislação, é papel do juiz se manter imparcial
diante da acusação e da defesa. Juízes que estão de alguma forma comprometidos
com uma das partes devem se considerar suspeitos e, portanto, impedidos de
julgar a ação. Quando isso acontece, o caso é enviado para outro magistrado.
Até aqui, Moro tem minimizado a crise e refutado a
possibilidade de ter feito conluio com o Ministério Público. Assim como os
procuradores, disse não ter como garantir a veracidade das mensagens (mas
também não as negou) e chamou a divulgação dos diálogos de sensacionalista.
Bastidores
do Poder
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