O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (12) que o governo
vai fazer a correção na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física para o ano que
vem. Em entrevista à Rádio Bandeirantes, Bolsonaro afirmou
que orientou o ministro da Economia, Paulo Guedes, que a tabela do IR deve ser
corrigida “no mínimo” com a inflação. O governo também estuda aumentar os
limites de deduções.
“Hoje em dia, o Imposto de
Renda é redutor de renda. Falei para o Paulo Guedes que, no mínimo, este ano
temos que corrigir de acordo com a inflação a tabela para o ano que vem. E, se
for possível, ampliar o limite de desconto com educação, saúde. Isso é
orientação que eu dei para ele [Guedes]. Espero que ele cumpra, que orientação
não é ordem. Mas, pelo menos, corrigir o Imposto de Renda pela inflação, isso,
com toda a certeza, vai sair”, afirmou Bolsonaro.
A defasagem na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física
(IRPF) chega a 95,46%, divulgou o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita
Federal (Sindifisco Nacional) em janeiro. O levantamento
foi feito com base na diferença entre a inflação oficial pelo Índice Nacional
de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulada de 1996 a 2018 e as correções da
tabela no mesmo período.
Desde 2015, a tabela do
Imposto de Renda não sofre alterações. De 1996 a 2014, a tabela foi corrigida
em 109,63%. O IPCA acumulado, no entanto, está em 309,74%. De acordo com o
Sindifisco Nacional, a falta de correção na tabela prejudica principalmente os
contribuintes de menor renda, que estariam na faixa de isenção, mas são
tributados em 7,5% por causa da defasagem.
Na
entrevista, Bolsonaro também disse que pretende indicar o ministro da Justiça e
Segurança Pública, Sergio Moro, para a próxima vaga que for aberta no Supremo
Tribunal Federal (STF). Segundo o presidente, Moro tem “qualificação” para ser
ministro da Corte Suprema.
“Eu
fiz um compromisso com ele [Moro] porque ele abriu mão de 22 anos de
magistratura. Eu falei: ‘a primeira vaga que tiver lá, está à sua disposição’.
Obviamente, ele teria que passar por uma sabatina no Senado. Eu sei que não lhe
falta competência para ser aprovado lá. Mas uma sabatina técnico-política, tá
certo? Então vou honrar esse compromisso com ele e, caso ele queira ir para lá,
será um grande aliado, não do governo, mas dos interesses do nosso Brasil
dentro do Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
Durante o mandato de quatro
anos, Bolsonaro poderá fazer duas indicações ao Supremo. A próxima vaga será
aberta em 2020, quando o ministro Celso de Mello completará 75 anos e deve ser
aposentado compulsoriamente. No ano seguinte, será a vez do ministro Marco
Aurélio deixar a Corte.
Fonte:
Agencia Brasil
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