O
Brasil ocupa a quinta posição de maior país do mundo, com 8,51 milhões de
quilômetros quadrados. Conta atualmente com 5.570 municípios e quase 209
milhões de habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística – IBGE. No entanto, a distribuição territorial e populacional no
país não é minimamente equilibrada, o que dificulta a administração dos
municípios menores e mais distantes do centro. Preocupado com a situação, o
deputado federal Ronaldo Carletto (PP) apresentou uma Indicação ao Poder
Executivo, sugerindo a criação de uma Secretaria Nacional das Prefeituras do
Brasil.
“Diante das diferenças, é de
se esperar que as administrações municipais, notadamente as dos menores
municípios, tenham dificuldades em implementar, gerir e controlar tudo aquilo
que compete à administração local segundo a Constituição Federal, como por
exemplo, instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar
suas rendas. Além de ter que manter a participação ativa do município em todos
os programas do Governo Federal, que vão desde a assistência à saúde e à
educação até a merenda escolar e o combate às endemias”, esclareceu o
parlamentar.
A criação de uma Secretaria
Nacional das Prefeituras do Brasil, dentre as diversas possíveis competências,
iria servir para estabelecer um canal de comunicação entre os municípios
brasileiros, coletar informações sobre políticas, estratégias e ações simples,
baratas e bem-sucedidas implementadas em pequenos municípios, funcionar como
canal de comunicação entre a administração federal e a municipal, informar, esclarecer
e orientar os administradores locais sobre gestão municipal, finanças públicas
e controle interno e externo na administração pública, dentre outras
atividades.
“Nosso país não priorizou,
em momento algum de sua história, o apoio aos menores e mais distantes
municípios. No entanto, nos momentos de dificuldade, como os que vivem os
nossos municípios atualmente com a precária falta de recursos, é que precisamos
agir de forma rápida e precisa, buscando soluções alternativas que alavanquem o
desenvolvimento e retomem o crescimento do país, e a solução pode estar nos
pequenos municípios”, afirmou o deputado.
Fonte:
Ascom do deputado federal Ronaldo Carletto (PP)
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