Após votar seis medidas provisórias (MPs) em uma segunda-feira
(28) atípica, os senadores aprovaram, há pouco, o requerimento de urgência do
projeto de lei que reonera setores da economia e contém um artigo que pode
baratear o preço do diesel. Devido à crise gerada com a greve dos
caminhoneiros, que já dura nove dias, os parlamentares imprimiram um ritmo
acelerado de votações das MPs, e a maioria foi aprovada de forma simbólica.
Com a pauta livre, o Senado pode agora se
debruçar sobre o projeto que retira a desoneração, ou seja, os benefícios
fiscais concedidos pelo governo a 56 setores da economia. A matéria foi
aprovada na semana passada pela Câmara após os deputados incluírem um trecho
que estabelece alíquota zero do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins
(Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) cobrados sobre o óleo
diesel até o fim do ano. Embora não haja acordo em torno do projeto, os
senadores já podem discuti-la em plenário a partir desta terça-feira (28).
Antes do requerimento de urgência, aprovado de forma simbólica,
os parlamentares aprovaram cinco medidas provisórias enviadas pelo presidente
Michel Temer e rejeitaram uma. Além do projeto que institui as diretrizes da
Política Nacional de Mobilidade Urbana, foi aprovada e encaminhada à sanção a
matéria que autoriza a União a doar recursos ao Estado da Palestina para a
restauração da Basília da Natividade. Durante as discussões, senadores
criticaram medidas que podem gerar novos custos para os cofres públicos em meio
à crise atual.
Apesar da urgência, não há consenso para a votação do projeto, tanto do lado do
governo quanto da oposição. O líder do PT, senador Humberto Costa (PT-PE),
defende a retirada do trecho que isenta o diesel do PIS/Cofins, alegando que o
fim do tributo pode gerar consequências negativa no repasse de recursos para as
áreas sociais.
Para o líder do governo, Romero Jucá (MDB-RR), o momento é de
“calma” e “equilíbrio” para que a situação seja resolvida de forma definitiva.
Segundo Jucá, não adianta votar com pressa a proposta sem conversar previamente
com os outros atores: os deputados, que podem novamente analisar o texto; e o
governo, que poderia se comprometer com algum veto ao projeto. “A matéria será
apreciada oportunamente”, limitou-se a dizer o presidente do Senado, Eunício
Oliveira (MDB-CE), logo após a aprovação do requerimento de urgência.
Agencia Brasil
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