Para
enfrentar a crise financeira que afeta todo o país, as prefeituras baianas
estão realizando uma série de demissões. O objetivo das demissões é cumprir a
lei de responsabilidade fiscal, que determina que só pode ser gasto com folha
de pagamento 54% da arrecadação total. De acordo com a UPB (União dos Prefeitos
da Bahia), as medidas também são necessárias por conta da queda do repasse do
FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Na
última terça (12), a Secretaria Tesouro Nacional divulgou as previsões na queda
de repasses do (FPM), para os meses de outubro e novembro. Além disso, o
governo federal anunciou diminuição dos recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação). Os números indicam uma queda de recursos para as prefeituras, em
comparação ao mesmo período do ano passado.
Em
entrevista na semana passada às emissoras de rádio de Gandu, o atual presidente
da UPB Eures Ribeiro, disse que diante da atual crise que os municípios estão
atravessando, as prefeituras terão que demitir. “O coração dói, quando tem que
demitir, principalmente quando se trata de um pai de família. Mas, você é
obrigado pela lei. O Tribunal de Contas acompanha o indicie de gasto de cada
município e quando vê que o indicie aumentou, o tribunal diz, ou você demite ou
suas contas serão rejeitadas”, destacou.
Ainda
durante a entrevista, Eures Ribeiro classificou como “esmolas” o dinheiro
repassado pelo governo federal aos municípios. “Infelizmente nesse país, a
maioria dos recursos não vem para o município, vai para União, governo federal
e estadual. O município que é o lugar onde mora o povo recebe menos dinheiro.
Só para se ter uma ideia, do bolo tributário, apenas 15% vai para o município,
o restante do recurso 25% vai para o governo estadual, e a grande concentração
de riquezas está na mão do governo federal, que depois devolve para o município
em forma de esmolas”, disparou.
ASCOM/Prefeitura
de Gandu.
Foto:
Teixeira News
Nenhum comentário:
Postar um comentário