Uma
parte do FGTS dos trabalhadores demitidos sem justa causa poderá ser retida
para substituir os primeiros meses do seguro-desemprego. A medida está sendo
discutida pelo governo. O Ministério do Planejamento prevê o parcelamento do
saque da conta vinculada ao Fundo e da multa de 40% em três meses.
Segundo
explica O Globo, os valores mensais seriam equivalentes ao último salário
auferido pelo funcionário na empresa. Com a proposta, o trabalhador terá meses
para procurar outra colocação e, se não encontrar, poderá dar entrada no pedido
de seguro-desemprego.
Caso
o trabalhador consiga um novo emprego no segundo mês após a demissão, poderá
antecipar o saque, recebendo a diferença em uma única parcela.
A
publicação esclarece que hoje em dia os trabalhadores demitidos sem justa causa
têm direito ao saque imediato e integral da conta do FGTS e da multa dos 40%
(paga pelos empregadores e que incide sobre o saldo total).
A
medida que o governo estuda visa reduzir a despesa com o pagamento do
seguro-desemprego.
A
proposta já foi discutida com técnicos do Ministério do Trabalho e apresentada
pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a representantes do setor da
construção civil há pouco mais de uma semana.
A
especulação é de que a nova regra possa entrar em vigor em breve, via medida
provisória.
Poder
& Política
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