O Plenário da Câmara dos
Deputados vota nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que trata da reforma
trabalhista (PL 6787/16). O relatório foi aprovado ontem (25) na comissão
especial que debateu o tema por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção, com
ressalvas aos destaques incluídos no relatório durante a discussão.
Depois de apresentar o
relatório com nova redação, o relator Rogério Marinho (PSDB-RN) acatou algumas
alterações sugeridas por parlamentares, entre as quais a proibição de que o
pagamento de benefícios, diárias ou prêmios possam alterar a remuneração
principal do empregado e a inclusão de emenda que prevê sanções a patrões que
cometerem assédio moral ou sexual.
Marinho disse que, após a
votação, vai se reunir com integrantes da bancada feminina para definir acordo
sobre mais alterações em torno de alguns pontos, em especial o que trata do
trabalho de grávidas e lactantes em ambientes insalubres.
O texto consolidado com
todas as mudanças incorporadas ainda não foi divulgado. A oposição ainda
tentará votar os destaques em separado antes do início da Ordem do Dia no
plenário. O relator disse que poderá fazer mudanças até o momento da votação em
plenário, prevista para começar no período da tarde.
Bastidores do Poder
Nenhum comentário:
Postar um comentário