O Instituto Baiano de
Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e
autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), informa que o
índice de reprovação do item pescados na fiscalização deste ano foi de 35%,
praticamente a metade do índice da operação em 2016, quando foram reprovados
60% dos pescados coletados. Foram examinados 50 tipos de peixes, entre eles
bacalhau, dourado, corvina e sardinha. Já no item ovos da páscoa, de 28 tipos
fiscalizados apenas um foi reprovado. Todos os produtos coletados nos
estabelecimentos comerciais passaram por exame em laboratório. O motivo dos
itens reprovados foi a venda com peso abaixo do indicado na embalagem, lesando
o consumidor.
A operação foi
realizada de 04 a 12 de abril, com o objetivo de verificar se os produtos
citados, que compõem o cardápio da Semana Santa, estão sendo comercializados
com a pesagem correta. “Continuaremos combatendo essa prática abusiva das
empresas para reduzir ainda mais esse índice. O conteúdo do produto deve pesar
exatamente o que está informado na embalagem, considerando a tolerância
permitida”, destaca o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal. O item
pescados chegou a atingir 70% de reprovação em 2015.
Ele afirma que a
fiscalização de pescados tem sido intensificada nos últimos anos, sendo a queda
do índice de reprovação um resultado direto das notificações judiciais às
empresas irregulares. Contra estas, o Ibametro aplica multas que podem chegar a
R$1,5 milhão, a depender de fatores como porte da empresa e reincidência.
Fiscalização de
balanças - A operação fiscalizou ainda as feiras livres de São Joaquim e de
Itapoan, onde a população encontra peixes frescos, para checar se as balanças
de pesagem de alimentos estavam de acordo com as normas do Inmetro. Um total de
52 instrumentos foram fiscalizados, sendo 10 reprovados por motivos diversos,
entre eles irregularidade na pesagem, em alguns casos lesando o consumidor e em
outros prejudicando o proprietário do equipamento. “Para saber se a balança
está funcionando corretamente, o consumidor pode visualizar a marca de
verificação de conformidade do Inmetro, onde consta o prazo de validade da
verificação metrológica.
Brinquedos podem
conter riscos - Com relação aos ovos da páscoa, a fiscalização é redobrada.
Além de verificar o peso do produto, os técnicos checam se àqueles que trazem
brinquedos de brinde ostentam, na embalagem, a seguinte frase “Atenção: contém
brinquedo certificado no âmbito do SABC”. SABC é o Sistema Brasileiro de
Avaliação da Conformidade. Deve-se ainda adicionar uma frase que contemple,
conforme o caso, a restrição de faixa etária do brinquedo ou uma frase que
explique que o brinquedo não possui restrição de faixa etária. Um total de 23
brindes, embutidos em produtos de várias marcas, foram reprovados pela falta do
selo de certificação compulsória.
A certificação atesta
que os brinquedos passaram por inspeção do Inmetro quanto às suas
características construtivas (partes cortantes e pontas perfurantes), o nível
de inflamabilidade, o índice de toxicidade do material e das tintas usadas na
fabricação dos produtos. O objetivo é coibir a venda de itens irregulares, e
até mesmo perigosos para as crianças.
OS estabelecimentos
em que foram encontradas irregularidades, bem como os fabricantes dos produtos,
têm até dez dias para apresentar defesa ao Ibametro. Os consumidores podem
apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Ibametro pelo telefone
0800-071-1888.
Ascom – Ibametro
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