Em virtude do Dia do
Consumidor (15/03), foi realizada ontem a Operação Conjunta Postos de
Combustíveis pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Instituto
Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), Procon-BA e Secretaria da Fazenda
do Estado. O Ibametro fiscalizou um total de cinco postos e 25 bicos de bombas
de combustíveis, sendo que todos os bicos estavam em conformidade com as normas
metrológicas. Entretanto, nas duas últimas operações realizadas no interior,
nas regiões de Euclides da Cunha e Bom Jesus da Lapa, quando foram fiscalizados 83 postos e 370 bicos de bombas,
um total de 123 foram reprovados.
“Atribuo esse bom resultado
de Salvador ao fato de que fazemos fiscalização constante nos postos na
capital. Mas desde 2015, estamos reforçando a fiscalização também nos
municípios e, justamente por isso, estamos encontramos irregularidades
diversas”, ressalta o diretor-geral Randerson Leal. Os postos foram notificados
e a multa pode chegar a R$ 1,5 milhão.
O Ibametro é o órgão
delegado do Inmetro na Bahia e autarquia vinculada à Secretaria Desenvolvimento
Econômico (SDE), sendo responsável pela regulação do mercado de combustível no
Estado. Durante a operação, os técnicos examinam as bombas medidoras,
principalmente para checar possíveis fraudes em relação à quantidade de litros
despejada nos tanques dos veículos no ato do abastecimento. A cada 20 litros é
admissível erro de 100 ml.
Caso suspeite de
irregularidades, o consumidor pode denunciar à Ouvidoria do Ibametro pelo
telefone 0800-0711888. De acordo com a irregularidade encontrada, o posto pode
ser notificado, autuado e/ou interditado, com base na portaria de verificação
de bombas medidoras de combustíveis líquido INMETRO nº 23/85.
Ação educativa – As
instituições realizaram também ações de conscientização ao consumidor, no Posto
Escola, no bairro do Stiep, em Salvador, durante o período da manhã. O Ibametro
Móvel, unidade itinerante do órgão, atendeu a dezenas de pessoas que passaram
pelo local na data, alertando sobre as principais irregularidades encontradas
em postos de combustível.
Ascom – Ibametro
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