Os salários a serem pagos em
fevereiro aos trabalhadores com carteira assinada terão novas faixas de
descontos das contribuições ao INSS.
Conforme portaria publicada
nesta semana no "Diário Oficial da União", a alíquota de 8% passará a
ser aplicada para aqueles que ganham até R$ 1.659,38; a de 9% para quem ganha
entre R$ 1.659,39 e R$ 2.765,66 e a de 11% para os que recebem entre R$
2.765,67 e R$ 5.531,31 ao mês.
A correção na tabela de
recolhimentos foi de 6,58%, acompanhando a inflação de 2016 medida pelo INPC
(Índice Nacional de Preços ao Consumidor), o mesmo índice utilizado para
reajustar o valor dos benefícios do INSS maiores que o piso salarial, que neste
ano é de R$ 937. O INPC é utilizado pelo governo para medir o aumento do custo
de vida para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos.
A correção da tabela de
descontos do INSS ocorre todos os anos e tem a função de evitar que a maioria
dos trabalhadores faça contribuições previdenciárias proporcionalmente mais
altas a cada reajuste salarial anual negociado com a empresa.
A falta de correção ou a
atualização abaixo da inflação empurraria pouco a pouco os trabalhadores com
salários mais baixos para as maiores alíquotas de desconto. É exatamente isso o
que ocorre, frequentemente, com o Imposto de Renda. Historicamente, os governos
mantêm desatualizadas as faixas de desconto do IR A defasagem é vantajosa para
o governo, pois aumenta a sua arrecadação.
O Orçamento deste ano prevê
correção de 5% na tabela do IR, ou seja, abaixo da inflação registrada. O
governo pode, no entanto, alterar esse índice de reajuste, para cima ou para
baixo. A definição pode sair no próximo mês.
Nesta semana, o presidente
da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, Paulinho, pediu ao presidente Temer
a correção da tabela do IR.
Economia & Negócios
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