O governo de Michel Temer
promete rever programas e atos da gestão petista em duas áreas.
Segundo informações do
Extra, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário deve passar pente-fino no
Bolsa Família, o que poderá enxugar em até 10% o número de beneficiados. Já no
Ministério da Educação e Cultura (MEC), a ordem foi revisar todos as
deliberações publicadas nos últimos 30 dias. Além da legalidade das medidas do
ex-ministro Aloizio Mercadante e sua equipe, o novo ministro da pasta, Mendonça
Filho, vai avaliar o mérito dos atos, podendo revogá-los.
De acordo com o ministro
Osmar Terra, as mudanças no Bolsa Família incluem um aprimoramento na
fiscalização do programa, com cruzamento de diversas bases de dados do governo,
para checar se as cerca de 14 milhões de famílias beneficiárias cumprem a
condição de baixa renda exigida.
"Se for cruzar todos os
dados, pode dar mais, de 20% a 30%, mas estamos falando de uma população
flutuante, que melhora de vida e piora rapidamente. O importante é dizer que
será um processo gradual, que não prejudicará a população que realmente
precisa. Inclusive a família que eventualmente sair do programa terá as portas
abertas para voltar, em caso de necessidade".
No MEC, as reavaliações
começaram ainda na sexta-feira, primeiro dia de Mendonça Filho à frente da
pasta. Um dos atos que poderão ser anulados é o decreto presidencial de 10 de
maio que nomeou 12 conselheiros no Conselho Nacional de Educação, que tem 24
membros no total. A troca de cadeiras estava marcada apenas para 3 de julho.
Para Mendonça, é preciso
avaliar se a real intenção não foi assegurar assentos para pessoas ligadas aos
petistas no conselho, que tem um poder de interferência grande na política do
MEC.
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