Todo ano, aos dezenove dias
do mês de abril, a sua escola organiza algum evento em homenagem ao Dia do
Índio ou, ao menos, seu professor de história pede a você algum trabalho sobre
esse tema. Pois bem, mas você se lembra do motivo pelo qual o Dia do Índio é
celebrado em 19 de abril?
Bom, para começar, apenas
nos países do continente americano o Dia do Índio é celebrado nessa data. No
restante do mundo, os povos indígenas são homenageados no dia 09 de agosto
desde o ano de 1995, uma determinação das Organizações das Nações Unidas (ONU).
Em países como México, Chile e Brasil, convencionou-se determinar a comemoração
do Dia do Índio em 19 de abril em respeito à realização do Primeiro Congresso
Indigenista Interamericano. Esse congresso foi realizado no México, em 1940, e,
como o próprio nome “indigenista” indica, tratou dos problemas relacionados com
a situação dos povos indígenas nas Américas (do Norte, Central e do Sul); por
isso recebeu o nome de “interamericano”.
Entre a segunda metade do
século XIX e a primeira metade do século XX, houve um interesse crescente de
estudiosos pelas culturas indígenas. Esses estudiosos receberam o nome de
etnólogos, termo que vem de “etnos”, que significa “povo”. A etnologia
contribuiu para que muitos aspectos da forma de organização social dos índios
passassem a ser respeitados e recebessem incentivos estatais para a sua
preservação. A data simbólica de 19 de abril, sugerida no congresso mencionado
acima, serviu como pontapé inicial para que a cultura indígena fosse valorizada
também pelo público não especializado, isto é, as pessoas que não estudam
cientificamente a história e a vida das tribos etc. No caso específico do
Brasil, o acatamento da sugestão do dia 19 de abril veio em 1943, sob o governo
de Getúlio Vargas, em forma de decreto-lei. Nessa época, Vargas governava de
forma autoritária (na chamada ditadura do Estado Novo), de modo que as leis não
eram apreciadas pelo Congresso Nacional, mas passavam a vigorar na forma de
decreto.
O texto do decreto-lei pode
ser lido a seguir:
“O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, e tendo em
vista que o Primeira Congresso Indigenista Interamericano, reunido no México,
em 1940, propôs aos países da América a adoção da data de 19 de abril para o
"Dia do Índio",
Decreta:
Art. 1º É considerada -
"Dia do Índio" - a data de 19 de abril.
Art. 2º Revogam-se as
disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 2 de junho
de 1943, 122º da Independência e 55º da República.”
Getúlio Vargas
Percebe-se que, no parágrafo
de apresentação do texto, há uma referência ao Primeiro Congresso Indigenista
Interamericano, que havia sugerido, como dissemos, a data para a comemoração.
Assim, até os dias de hoje, os povos indígenas são homenageados, no Brasil,
nessa data.
Por Me. Cláudio Fernandes
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