A Força Sindical e o
Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) vão
entrar, nos próximos dias, com uma ação contra a União visando manter a
antecipação dos pagamentos da metade do 13º salário de quem recebe do INSS. “A
decisão do governo afeta cerca de 28 milhões de brasileiros”, declara Miguel
Torres, presidente da Força Sindical.
Carlos Andreu Ortiz,
presidente do Sindnapi, contou que a não antecipação do pagamento da parcela do 13º provocou a
indignação dos aposentados. “Os telefones não param de tocar. Muitas pessoas já
negociaram a antecipação do 13º com o banco, e agora estão preocupadas com a
possibilidade de nãor receber o dinheiro e saldar sua dívida”, afirma.
Segundo Ortiz, os
aposentados associados de diversas Centrais vão se reunir, ainda hoje, no
Sindnapi, para discutir diversos temas previamente agendados. “Certamente vamos
falar sobre o 13º e propor a realização de manifestações nos postos do
Ministério da Previdência. Vamos protestar contra a decisão do governo e apoiar
os servidores do INSS que estão em greve”, disse.
Para garantir a antecipação
do 13º, a Força e o Sindicato basearam-se na Constituição de 1988, e movem uma
Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) com o objetivo de
defender preceitos fundamentais ameaçados ou lesados por qualquer ato do Poder
Público.
Tonia Galleti, coordenadora
do Departamento Jurídico do Sindicato, garante que “o Estado, ao não antecipar
a metade do 13º salário, desencadeou problemas na vida dos aposentados e
pensionistas que estão afetando suas condições mínimas de sobrevivência”.
O assunto surgiu durante a
reunião, no último dia 12, entre dirigentes do Sindnapi e o ministro da
Previdência, Carlos Gabas, que não assegurou a antecipação dos pagamentos de
metade do 13º para o mês de agosto. De acordo com Gabas, a decisão depende do
Ministério da Fazenda, que analisaria os fundos governamentais e, só depois, a
questão seria encaminhada para a presidenta Dilma posicionar-se favorável ou
contrariamente ao decreto.
Dirigentes do Sindicato
também se reuniram ontem com Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal
Federal, “para tratar sobre questões dos aposentados e pensionistas que estão
travadas no Judiciário”, informou João Batista Inocentini, presidente
licenciado do Sindnapi.
Ascom Força Sindical
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