O Tribunal Regional
Eleitoral concedeu liminar ao Democratas (DEM) contra o Partido Comunista do
Brasil (PCdoB), nesta segunda-feira (17), e suspendeu a propaganda partidária
da legenda comunista veiculada no início deste mês. De acordo com a decisão do corregedor
regional eleitoral, Fábio Bastos, a propaganda do PCdoB ‘lesionou a legislação’
e ‘extrapolou o limite da crítica’. Nas inserções em emissoras baianas, a
legenda faz críticas a gestão do prefeito ACM Neto (DEM). O vídeo em questão é
do vereador Everaldo Augusto.
O edil afirma que “a
prefeitura de Salvador vendeu a cidade para os grupos que sempre exploraram os
péssimos serviços prestados à população”. De acordo com o texto, o partido
acusa o chefe do Executivo soteropolitano do “cometimento de crimes como
improbidade administrativa, corrupção e tráfico de influências, sem qualquer
tipo de materialidade ou mesmo fato indiciário”.
De acordo com a legislação
eleitoral, a propaganda partidária gratuita gravada ou ao vivo, por rádio ou
televisão só pode ser realizada com o objetivo de difundir programas
partidários, o que não ocorreu no caso do PCdoB. Ainda segundo a decisão, a
propaganda “decorre das induvidosas consequências negativas narradas com sérios
reflexos sociais e políticos”, podendo a imagem do gestor ser lesada. Em
contato com o Bocão News, o advogado do DEM, Ademir Ismerim, informou que a
inserção da deputada federal Alice Portugal também está me julgamento. Já a da
vereadora Aladilce Souza não foi suspensa. A reportagem tentou contato com o
presidente do PCdoB na Bahia, deputado federal Daniel Almeida, mas não teve as
ligações atendidas.
Blog do Zebrão
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