Professores de Itabuna
mantém a greve e se preparam para recorrer da decisão do TRTAconteceu na tarde
da última sexta (24), na USEMI, mais uma assembleia geral extraordinária do
Sindicato do Magistério – SIMPI e sua categoria de Professores municipais. O
evento teve como principal objetivo informar a classe os resultados
extraoficiais obtidos na audiência de julgamento do dissídio de greve que
ocorreu na quinta (23), no Tribunal Regional do Trabalho – TRT 5ª Região, em
Salvador.
De acordo com o Advogado do
Sindicato, Dr. Jessé Melo, os votos proferidos pelos desembargadores deverão
ser relatados e, posteriormente, publicados, para só assim terem eficácia. “A
decisão judicial só é válida após a publicação, fato que ainda não ocorreu”,
afirma o advogado. Ainda de acordo com o Departamento Jurídico da entidade, os
votos que determinaram a legalidade da greve contrariam a legislação que dispõe
acerca das atividades de caráter essencial, sendo assim, o sindicato irá
interpor um recurso perante o Tribunal Superior do Trabalho – TST, em Brasília,
órgão máximo que julga as causas trabalhistas no país.
Para a Presidente do SIMPI,
Profa. Carminha Oliveira, a postura de coação do Governo em querer que os
professores retornem imediatamente às suas atividades está se dando de forma
arbitrária, pois a todos é garantido o direito de recorrer. “A greve deve
continuar, até porque, não recebemos ainda qualquer notificação da Justiça para
que retornemos às nossas atividades. O governo está querendo pressionar a
categoria com corte de pontos, mas o Prefeito sabe que somente após a
publicação do acórdão a medida terá validade”, declara a líder sindical.
Diante deste impasse
jurídico, a categoria deverá aguardar a publicação do acórdão pelo TRT e o
resultado do pedido liminar de suspensão do julgamento que será feito pelo
SIMPI ao TST, para então deliberarem acerca do movimento grevista. “Todo este
tramite deve durar de 8 à 10 dias. Só após a manifestação do Tribunal Superior
a categoria tomará conhecimento e irá se posicionar acerca da continuidade ou
não da greve”, finaliza o advogado.
Ascom Força Sindical
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