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quinta-feira, 9 de julho de 2015

Parlamentarismo ganha força no Congresso - Parte l



A proposta de substituir o atual sistema presidencialista pelo parlamentarista, defendida na semana passada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ganha novo impulso no Congresso. Pelo menos 216 deputados e 11 senadores já oficializaram a adesão a uma frente parlamentar que será lançada na próxima semana com o objetivo de acelerar as discussões sobre o assunto. O grupo reúne integrantes de partidos da oposição, como o PSDB, o DEM e o PPS, e da base aliada, como o PMDB, o PR, o PP e o PT. A ideia é retirar da gaveta uma proposta de emenda à Constituição (PEC 20/1995) apresentada 20 anos atrás pelo então deputado petista Eduardo Jorge (SP), que disputou a última eleição presidencial pelo PV. Cunha quer aprovar a mudança até 2016 para que o novo sistema entre em vigor em janeiro de 2019, quando termina o mandato da presidente Dilma.
A PEC já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e por uma comissão especial, que examinou seu mérito em 2001, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A proposta está pronta para ser levada ao plenário da Câmara. Em fevereiro, o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB) apresentou requerimento para que o assunto entre na pauta.
No parlamentarismo, o presidente é eleito pelo povo popular como chefe de Estado, mas quem comanda o governo na prática é o primeiro-ministro, a quem cabe indicar o ministério, planejar e executar as políticas públicas. À frente da representação política do país nas relações internacionais, o presidente da República também tem força para dissolver o Congresso em caso de grandes crises. Mas a dissolução somente ocorreria mediante acordo com o primeiro-ministro. O presidente também é responsável pela convocação de novas eleições em caso de dissolução do Congresso.
Líder da nova frente em defesa do parlamentarismo, Luiz Carlos Hauly afirma que, na prática, o Brasil já vive um sistema político parecido ao proposto na PEC 20/95. “A ideia não é vista simplesmente para resolver a crise política atual. Mas é algo que, na prática, institui o que já ocorre hoje. O presidencialismo vem se enfraquecendo já faz algum tempo”, avalia.



Continua a seguir...

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