A proposta de substituir o atual sistema presidencialista
pelo parlamentarista, defendida na semana passada pelo presidente da Câmara,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ganha novo impulso no Congresso. Pelo menos 216
deputados e 11 senadores já oficializaram a adesão a uma frente parlamentar que
será lançada na próxima semana com o objetivo de acelerar as discussões sobre o
assunto. O grupo reúne integrantes de partidos da oposição, como o PSDB, o DEM
e o PPS, e da base aliada, como o PMDB, o PR, o PP e o PT. A ideia é retirar da
gaveta uma proposta de emenda à Constituição (PEC 20/1995) apresentada 20 anos
atrás pelo então deputado petista Eduardo Jorge (SP), que disputou a última
eleição presidencial pelo PV. Cunha quer aprovar a mudança até 2016 para que o
novo sistema entre em vigor em janeiro de 2019, quando termina o mandato da
presidente Dilma.
A PEC já passou pela Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) e por uma comissão especial, que examinou seu
mérito em 2001, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A proposta
está pronta para ser levada ao plenário da Câmara. Em fevereiro, o deputado
Luiz Carlos Hauly (PSDB) apresentou requerimento para que o assunto entre na
pauta.
No parlamentarismo, o presidente é eleito pelo povo popular
como chefe de Estado, mas quem comanda o governo na prática é o
primeiro-ministro, a quem cabe indicar o ministério, planejar e executar as
políticas públicas. À frente da representação política do país nas relações
internacionais, o presidente da República também tem força para dissolver o
Congresso em caso de grandes crises. Mas a dissolução somente ocorreria
mediante acordo com o primeiro-ministro. O presidente também é responsável pela
convocação de novas eleições em caso de dissolução do Congresso.
Líder da nova frente em defesa do parlamentarismo, Luiz
Carlos Hauly afirma que, na prática, o Brasil já vive um sistema político
parecido ao proposto na PEC 20/95. “A ideia não é vista simplesmente para
resolver a crise política atual. Mas é algo que, na prática, institui o que já
ocorre hoje. O presidencialismo vem se enfraquecendo já faz algum tempo”,
avalia.
Continua a seguir...
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