A PEC de Eduardo Jorge prevê que o presidente será escolhido
pelo voto popular 90 dias antes do encerramento de seu mandato. Caso nenhum dos
candidatos alcance a maioria dos votos válidos, os dois mais votados serão
submetidos a um segundo turno. Para tomar posse, o presidente terá de se
desfiliar de partido político para cumprir o mandato, de cinco anos.
Caberá ao presidente, após consultar os partidos políticos
que compõem a maioria da Câmara, nomear o primeiro-ministro e, por indicação
deste, nomear o ministério. O novo primeiro-ministro terá dez dias para
apresentar seu programa de governo.
O parlamentarismo já foi rejeitado no Brasil em plebiscito
realizado em 1993. No entanto, os defensores da proposta acreditam que o novo
sistema político pode sim ser instituído por meio de PEC, sem a necessidade de
nova consulta popular. A PEC do Eduardo Jorge prevê a substituição de vários
artigos constitucionais para adaptar o atual sistema presidencialista ao
parlamentarista.
“Vivemos uma crise do presidencialismo, porque mesmo com a
perda da condição política, você não pode refazer o pleito, só na próxima
eleição você pode rever a decisão. No parlamentarismo, em certas circunstâncias
especiais, você pode dissolver até mesmo o Congresso e realizar novas
eleições”, disse Eduardo Cunha na semana passada.
Cunha é considerado hoje, tanto por aliados quanto por
adversários, como um dos principais beneficiários do novo modelo. Embora seja o
peemedebista mais poderoso da República no momento, ele corre por fora na
disputa interna pela vaga de presidenciável do PMDB em 2018. O prefeito do Rio,
Eduardo Paes (PMDB), é apontado como favorito para ser o nome do partido na
sucessão de Dilma. Com o poder que exerce sobre uma bancada mais numerosa do
que a do próprio PMDB, Eduardo Cunha chegaria como nome forte para chefiar o
governo.
Poder & Politica
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