Esta é uma semana decisiva em Brasília, onde uma comissão
mista (senadores e deputados federais) analisa as Medidas Provisórias 664, de
2014 (pensão por morte e auxílio doença) e a 665 (seguro desemprego e abono
salarial). Uma comitiva sindical de Mato Grosso do Sul segue hoje para o
Distrito Federal para participar e fazer lobby junto aos parlamentares para que
votem em favor dos trabalhadores.
“Vamos acompanhar os trabalhos dessa comissão mista nos dias
7, 8 e 9 de abril e vamos pressionar para que o trabalhador não saia perdendo
com essas medidas”, afirmou Idelmar da Mota Lima, presidente da Federação dos
Trabalhadores no Comércio e Serviços de Mato Grosso do Sul – Fetracom/MS e
coordenador da Força Sindical Regional MS. O chamado de sindicalistas de todo o
Brasil para participar nesta semana de discussões em Brasília, está sendo feito
pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio – CNTC, com sede em
Brasília e à qual a Fetracom é filiada. De acordo com o calendário do
Legislativo federal, nesta terça-feira, 7 de abril, haverá audiência pública
com pesquisadores e especialistas na MP 665/14 e com as centrais sindicais na
MP 665/14, a partir das 14 horas.
Na quarta-feira (8), audiência pública com as Centrais
Sindicais na MP 664/15 e com pesquisadores e especialistas na MP 665/14, também a partir das 14 horas. E
na quinta-feira (9), audiência conjunta das duas MPs, com a presença dos
seguintes ministros: Nelson Barbosa, do Planejamento; Carlos Gabas, da
Previdência Social; Manoel Dias, do Trabalho e Emprego; Miguel Rossetto, da
Secretaria-geral da Presidência da República e Helder Barbalho, da Pesca e
Aquicultura. De acordo com Idelmar da Mota Lima, a CNTC também está confirmando
a inclusão, como segundo ítem da pauta da Ordem do Dia do Plenário da Câmara
dos Deputados, do Projeto de Lei 4330, de 2004 no dia 7 de abril de 2015, com
início às 16 horas. “Esse é o famigerado projeto do então deputado Sandro Mabel
(PMDB/GO), propondo regulamentar o contrato de prestação de serviços a
terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes. Ou seja, o famigerado
projeto de terceirização, que significa o caos para os trabalhadores
brasileiros”, afirmou o sindicalista.
Ascom Força Sindical
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