Durante a paralisação dos professores o governo municipal,
sempre apresentou números alegando queda de receita. Observem no comparativo
abaixo, que não procede, quando o prefeito Ivo Peixoto (PCdoB), afirmava que a
culpa seria do governo federal, que havia diminuído o valor do repasse para o município.
Comparativo mesmo período 2014/2015 – Transferência da união para a educação:
Janeiro/2014 – R$ 888.634,00
Janeiro/2015 – R$ 1.044.853,00
Um aumento de exatos R$ 156.218,00;
Fevereiro/2014 – R$ 1.311.285,00
Fevereiro/2015 – R$ 1.549.280,00
Um aumento de R$ 237.995,00;
Março/2014 – R$ 886.772,00
Março/2015 – R$ 972.736,00
Aumento de R$ 85.964,00.
No 1º. trimestre do ano, Janeiro, fevereiro e março, foram
repassados para a educação:
1º trimestre 2014 – 3.086.691,00
1º trimestre 2015 – 3.566.869,00
Um aumento de quase meio milhão de reais, ou R$ 480.178,00.
Repasse anual:
2012 – R$ 9.141.662,00 c/ 4.764 alunos
2013 – R$ 9.933.363,00 c/ 4.603 alunos
2014 – R$ 11.387.861,00 c/ 4.648 alunos
2015 - R$ 12.780. 571,00 c/ 4.570 alunos
2015 - R$ 12.780. 571,00 c/ 4.570 alunos
Nos meses de janeiro e fevereiro de 2015, o governo municipal só repassou para a educação, 18,92% dos 25% exigidos pela Constituição Federal, que no seu artigo 212 diz: “A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.”
Dos 60% aplicou 54,01% correspondente a R$ 1.511.987,00,
faltando aplicar R$ 167.717,53 não cumprindo a legislação vigente. Este deve ter sido o motivo, que levou o governo a não apresentar as folhas de pagamento, com o devido carimbo do TCM.
Por tanto nobre prefeito, o senhor pode até ter convencido
seus súditos e algumas pessoas que não buscam o conhecimento, mas a nós e a
maioria da população não. Inclusive, está provado de que, quem deixou de repassar o devido para a
educação, não foi o governo federal, mas sim vossa excelência, como mostram os números a cima e, lembre-se, matemática é uma ciência exata.
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