A Câmara dos Deputados deverá aprovar hoje (16) projeto de
decreto legislativo reajustando os salários de parlamentares, ministros,
presidente e vice-presidente da República para R$ 33,7 mil ou R$ 35,9 mil por
mês, a partir de 1º de fevereiro do ano que vem. Na semana passada, o
presidente da Câmara,Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), firmou entendimento com
o chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloizio Mercadante, de que o
reajuste deveria ser a reposição do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
dos últimos quatro anos. Pelo acerto entre Henrique Alves e Mercadante,
deputados, senadores, ministros, vice-presidente e presidente da República
passariam a ter vencimentos de R$ 33,7 mil, a partir de 1º de fevereiro do ano
que vem. O aumento teria como base a reposição dos 26% do IPCA acumulado nos
últimos quatro anos. No entanto, a proposta não é consensual no Senado, nem na
Câmara. Muitos parlamentares defendem reajuste igual ao proposto pelo Supremo
Tribunal Federal (STF) para os ministros da Corte, que resultaria em salário de
R$ 35,9 mil.
Os projetos que reajustam os salários do Judiciário e do
Ministério Público da União (MPU) já foram aprovados em comissão da Câmara e
dependem agora de aprovação no plenário da Casa. Se os projetos de reajuste do
Legislativo, do Executivo, do Judiciário e do MPU forem aprovado amanhã pela
Câmara, deverão ser votados quarta-feira (17) no Senado. A Constituição
estabelece que o reajuste dos salários dos parlamentares deva ser aprovado no
final da legislatura para valer na legislatura seguinte.
Antes da votação do projeto de decreto legislativo, o
presidente da Câmara deverá continuar com as negociações para definição do
reajuste. Firmado o acordo do percentual, o texto será elaborado pela Mesa
Diretora da Câmara e levado à votação no plenário da Casa. Atualmente,
deputados, senadores, ministros do Poder Executivo, vice-presidente e
presidente da República recebem mensalmente R$ 26,7 mil e os ministros do STF e
o procurador-geral da República, 29,4 mil.
Escreve Poder & Política
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