Aconteceu nesta terça (02), na câmara de vereadores de
Ibirapitanga, o encontro regional para o desenvolvimento de agendas municipais
de trabalho decente do território baixo sul, com a participação de 16
municípios representados, pelo poder público, empregadores da iniciativa
privada e representante da classe trabalhadora, a realização foi do governo do
estado através da Secretaria estadual do trabalho emprego renda e esporte
(SETRE) em parceria com a prefeitura de Ibirapitanga e secretaria do
desenvolvimento social.
Gandu por sua vez, estava representada, pelo prefeito Ivo
Peixoto (PCdoB), secretário de agricultura e comercio, Francisco Calheira e o
presidente do Sindicato dos Servidores Públicos (SINSERG), Adeilton Leal
(Bozó), que representou a classe trabalhadora. Representando o governo do
estado, a doutora Patrícia Lima, que além de assessora especial da SETRE e coordenadora do programa da agenda do trabalho decente na Bahia é ainda a responsável pela inclusão social e igualdade racial dentro da OAB- Ba, acompanhada pela
ouvidora da pasta, senhora Lia e das assistentes, senhoras; Néa e Kátia. A OIT
(organização internacional do trabalho) criou este programa em 1999 e desde
2006 foi implantado na Bahia. De modo que cada município deve elaborar sua
agenda local para ficar apto a receber recursos para este fim que tem como
objetivo, eleger prioridades de dificuldades encontradas no setor de trabalho
de acordo a realidade de cada município. Gandu por exemplo foi detectado como
maior dificuldade, vaga de emprego principalmente para os jovens.
Este projeto visa também, regulamentar a jornada de trabalho, remuneração
adequada, a erradicação do trabalho infantil e boas condições nos locais de
trabalho, bem como o fim do trabalho escravo e forçado. Deve participar da
construção de uma agenda municipal do trabalho decente: O poder público, o
empregador da iniciativa privada e representante da classe trabalhadora. O
prefeito de cada município deverá baixar um decreto, para a elaboração da
agenda, o município que aderir terá direito de propor emendas no PPA do estado,
sendo que futuramente o município que não fizer parte deste programa ficará
impossibilitado de receber recursos para este setor, como por exemplo, não
poderá receber incentivo do estado para atrair uma indústria.
O prefeito de Gandu, que fez parte da mesa do encontro,
aderiu ao programa e deve em poucos dias, começar a elaboração da agenda no município,
que deverá contar com a participação de toda sociedade organizada. O presidente
do SINSERG fez questão de atender ao convite, por entender que o
desenvolvimento de Gandu deve está acima de toda e qualquer diferença politica
partidária e, participou ativamente representando todos os trabalhadores de
Gandu tanto do poder publico quanto do privado, tendo recebido destaque por parte
dos organizadores do evento, já o secretário Chico Calheira também teve
participação ativa e trouxe para Gandu, todo material necessário para a
elaboração da agenda do trabalho decente em Gandu.
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