O percentual de
biocombustíveis misturado ao diesel e à gasolina vai aumentar. A presidente
Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (24) a Lei 13.033, que determina a
adição de 7% de biodiesel ao diesel, a partir de 1º de novembro, e permite ao
Poder Executivo elevar a 27,5% o percentual de etanol à gasolina. No caso do
diesel, o percentual de biodiesel já havia sido elevado de 5% para 6% pelo
texto original da Medida Provisória 647, que foi transformada na Lei 13.033. O
percentual anterior de etanol na gasolina era de 25%.
A Lei 13.033 estabelece
também que o biodiesel usado na adição obrigatória deve vir, preferencialmente,
da agricultura familiar. O governo deverá editar normas garantindo essa
prioridade. Durante a votação da MP 647, no início de setembro, senadores tanto
da base governista quanto da oposição elogiaram a proposta, com mudanças feitas
por comissão mista do Congresso, por considerá-la benéfica ao setor sucroalcooleiro.
O senador Aloysio Nunes
Ferreira (PSDB-SP), assegurou que será um alento para o setor castigado pela
seca e pelo que considera uma “política errada” do governo.
- É uma medida saudada não
apenas pelas usinas que produzem açúcar e álcool, mas também pelos produtores
de equipamentos, pela indústria de base e por mais de 70 mil agricultores que
fornecem cana para essas usinas – disse Aloysio.
Ao anunciar a MP, o ministro
de Minas e Energia, Edison Lobão, garantiu que, com a ampliação do uso do
biodiesel, o Brasil vai deixar de importar 1,2 bilhão de litros de óleo diesel
ao ano. Cerca de 70% do biodiesel produzido no país vem da soja e 20% do sebo
bovino. O restante é originado do óleo do algodão e de outras matérias-primas.
ASCOM Força Sindical
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