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quinta-feira, 17 de julho de 2014

Sem LDO, Congresso vai para novo “recesso branco”.



Eleições e falta de acordo sobre aumento de policiais impedem votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, obrigatória para o recesso parlamentar de julho.
Por causa do início das campanhas eleitorais e de divergências em torno de temas como o reajuste para os policiais federais, o Congresso Nacional caminha, pelo segundo ano consecutivo, para o chamado “recesso branco” sem votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A não votação da LDO vai impedir os congressistas de saírem oficialmente de recesso, entre 17 e 31 de julho. Na prática, porém, os parlamentares vão cuidar do que mais lhes interessa neste momento: fazer suas campanhas e garantir a continuidade dos mandatos e dos projetos políticos de seus aliados. A Copa do Mundo, as convenções partidárias e as festas juninas já paralisam o Legislativo desde o dia 12 de junho.
Nesta terça-feira (15), a Comissão Mista de Orçamento faz esforço final para votar o relatório preliminar à LDO. O texto prevê salário mínimo de R$ 779 no ano que vem, inflação de 5,3% este ano e de 4,5% em 2015. Mas não há consenso nem tempo para votá-lo. No ano passado, quando as manifestações de rua ainda sacudiam o país, o Congresso também fez “recesso branco” ao adiar para agosto a votação da LDO. Os congressistas, no entanto, desfrutaram do recesso, entre 18 e 31 de julho. Para o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), é “praticamente impossível” conseguir terminar tudo a tempo nesta semana, oficialmente a última antes do recesso. “Vamos fazer um esforço para que no dia 15 possamos votar pelo menos o relatório preliminar e poder abrir o prazo para apresentação das emendas”, afirmou.
Além disso, pautas que opõem o Executivo e o Congresso também pesam para atrapalhar o andamento dos trabalhos. Os parlamentares querem cumprir compromissos com prefeitos, como aprovar o orçamento impositivo das emendas dos congressistas. Outro ponto de divergência é o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de 1% para 2%. Essas matérias sofrem resistência no governo por afetarem as contas públicas.


Escreve Congresso em Foco

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