Há três anos o governo
calcula o reajuste do valor do salário mínimo nacional com base em dois
indicadores: o INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor) do ano anterior e
o PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Essa regra tem validade até
2015 e há dentro do governo quem defenda a mudança desse cálculo a partir de
2016. Preocupados com possíveis alterações, as centrais sindicais já falam em
pressionar a presidente Dilma Rousseff a prorrogar o formato até 2022.
Em vigor desde o início do
ano, o salário mínimo nacional é de R$ 724. O cálculo em debate é válido apenas
para os trabalhadores e aposentados que recebem um salário mínimo. Acima desse
valor o percentual é decidido pelo governo.
Estima-se que existam mais de 37 milhões nessa condição no país. Atentas
às condições desse contingente, dirigentes das centrais já definiram que a
discussão sobre o cálculo do salário mínimo será um dos temas centrais do
grande ato marcado para 9 de abril, no Centro de São Paulo.
“É um item prioritário para
negociar com o governo. Vamos defender a permanência do cálculo, que
consideramos o mais justo. O governo ainda não se manifestou sobre o assunto,
então vamos cobrar”, disse o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos
Gonçalves, o Juruna. Na avaliação dele, mais do que uma pauta do atual governo,
o assunto deve estar no programa de governo dos candidatos à Presidência da
República. “Não tenho dúvidas de que o assunto deve estar na pauta de todos os
presidenciáveis. O assunto interessa a milhões de trabalhadores”, disse.
O presidente da UGT (União
Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah, também defendeu a manutenção do atual
cálculo do salário mínimo. Além disso, ele confirmou que as centrais vão pressionar
o governo pela aprovação de uma lei que prorrogue a fórmula do mínimo até 2022.
“Esse será o nosso pedido. A defesa não é apenas para o trabalhador na ativa,
mas para o aposentado em geral”, adiantou. Especialistas no assunto já sugerem
novas fórmulas para o cálculo. Há quem defenda uma conta apenas para os
aposentados e até novos índices para definir o valor do mínimo.
ASCOM Força Sindical
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