Reajustes abusivos nas anuidades de cartão podem impor
uma multa pesada aos bancos e às operadoras. A secretária Nacional de Defesa do
Consumidor, Juliana Pereira, disse ontem que caso os órgãos regulares julguem
que essas altas são exageradas, as companhias serão punidas. Consumidores têm
reclamado das remarcações que, em algumas situações, chegam a 937% entre um ano
e outro. Apenas no Distrito Federal, em 2013, as queixas no PROCON por
problemas com o dinheiro de plástico atingiram 6.139 — o serviço ficou em
quinto em uma lista dos piores do ano passado, atrás de telefonia celular, da
telefonia fixa, da tevê por assinatura e dos bancos comerciais.
“Uma das saídas é ir ao PROCON e, em último caso, acionar
a Justiça e trocar de banco e de cartão”, ensinou Juliana. Segundo ela, esse é
um serviço prestado pelas instituições financeiras e operadoras, e o consumidor
pode optar por trocar de companhia caso ache que está sendo lesado. Ela frisou,
no entanto, que nenhum órgão regulador tem poder para controlar as tarifas, que
são determinadas livremente pelo mercado. O Banco Central, que também faz a
supervisão do segmento, oferece na internet uma tabela com o valor das
principais tarifas, entre elas a anuidade do cartão de crédito, o que facilita
a comparação.
Especialistas alertam que negociar é sempre importante,
se não para obter isenção total da anuidade, ao menos para conseguir descontos
e parcelamentos mais vantajosos. O cliente precisa entender, no entanto, que a
tarifa, normalmente, varia de acordo com uma cesta de serviços oferecidos pelo
cartão. Antes de entrar em contato com a operadora, é importante saber se o
pacote do cartão atende as necessidades do consumidor e se está de acordo com o
perfil de uso de cada um.
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