O movimento popular Outubro Rosa é internacional. Em qualquer
lugar do mundo, a iluminação rosa é compreendida como a união dos povos pela
saúde feminina. Em Brasília, às 18h40 desta terça-feira (1º), o prédio do
Ministério da Saúde e o Congresso Nacional serão iluminados com luzes
cor-de-rosa. O câncer de mama é a segunda causa de morte entre mulheres.
Somente no ano de 2011, a doença fez 13.225 vítimas no Brasil. O rosa simboliza
alerta às mulheres para que façam o auto-exame e, a partir dos 50 anos, a
mamografia, diminuindo os riscos que aparecem nesta faixa etária. Para que mais
mulheres possam fazer o exame, o Ministério da Saúde investiu, em 2012, R$ 92,3
milhões – um aumento de 17% em relação a 2011.
Em 2011, a presidenta Dilma Rousseff lançou o Plano Nacional de
Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama,
estratégia para expandir a assistência oncológica no País. Atualmente, o SUS
tem 277 serviços na assistência oncológica que atendem a 298 unidades
hospitalares distribuídas nas 27 unidades da federação para a detecção e
tratamento de câncer em todo País. Com o investimento do governo federal, mais
de 3,6 milhões de sessões de radioterapia e quimioterapia foram feitas pelo
SUS, com investimento de R$ 491,8 milhões. As cirurgias oncológicas também
representam a preocupação com o combate à doença. No ano passado, foram
investidos R$ 16,8 milhões.
Para agilizar o acompanhamento dos serviços oncológicos, o
Ministério da Saúde criou o Sistema de Informação do Câncer (Siscan). O
software, disponível gratuitamente para as secretarias de saúde, permite o
monitoramento do atendimento oncológico na rede pública por meio da inserção e
processamento de dados, gerido pelo Ministério da Saúde. O sistema funciona em
plataforma web e já tem a adesão dos 27 estados brasileiros, dos quais 17 já
começaram a inserir os dados no sistema. O prazo para substituição dos demais
sistemas pelo Siscan termina em janeiro de 2014. A cobertura das informações
também se estenderá a todos os tipos de câncer. Até o momento, o sistema já
recebeu mais de 104,3 mil requisições de exames, sendo 39,6 mil referentes a
mamografias.
Para este ano, o Ministério da Saúde instituiu a centralização
da compra do L-Asparaginase. Usado no tratamento de câncer, o medicamento era
comprado pelos serviços do SUS habilitados em oncologia. A medida foi
tomada após a empresa brasileira que distribuía o medicamento comunicar ao
governo federal a interrupção do fornecimento por parte de uma empresa
estrangeira. A partir de 2015, o L-Asparaginase passa a ser produzido no Brasil
por meio de parceria firmada em junho entre a Fiocruz e os laboratórios
privados NT Pharma e Unitec Biotec. Assim, o país fica livre de ser
surpreendido pela suspensão da oferta por uma empresa privada internacional sem
atividades produtivas no País.
Sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a Lei 12.732/12,
conhecida como Lei dos 60 dias, garante aos pacientes com câncer o início do tratamento
em no máximo 60 dias após a inclusão da doença em seu prontuário, no SUS. O
prazo máximo vale para que o paciente passe por uma cirurgia ou inicie sessões
de quimioterapia ou radioterapia, conforme prescrição médica.
Fonte: Ministério da saúde
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